sábado, 19 de setembro de 2020

DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (ART. 112 DO ECA)



Na prática de ato infracional 

A autoridade competente 

Poderá aplicar algumas medidas 

Ao infrator adolescente 


Como advertência 

A obrigação de reparar o dano

E teremos como consequência 

Um melhor ser humano 


Prestação de serviços à comunidade 

Liberdade assistida

Inserção em regime de semiliberdade 

E outras que virão em seguida...


Como a internação 

Em estabelecimento educacional 

Outras previstas no art.101, I a VI desta legislação 


Não afrontando o texto constitucional. 


Jorge da Rosa

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Graça

 



 

Em um canto da memória afetiva,

trago tudo que guardei da vida...

 

O tempo passou

e eu não vi

mais o seu sorriso

quando ouvia cigarras

e olhava as flores

em um jardim...

 

Não sei mais o que dizer

para novamente ter

você em mim...

 

Graça, quero sentir

o seu ar

e ouvir o som de seu silêncio

Graça, quero aqui

amar

e repetir o que já vivi....

em que nada pode acontecer,

nada mais do que mais um dia

 

em que nada pode acontecer,

nada mais do que um belo dia...

 

Salvador, 29 de maio de 2020.

 

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

DO ADVOGADO (ARTS. 206 e 207 DO ECA)





Para criança ou o adolescente 

Seus pais ou responsável 

Certamente 

O advogado é indispensável 


Qualquer pessoa 

Com interesse na lide e sua solução 

Poderá intervir nos procedimentos 

Assim trata a legislação 


Receberá intimação 

O então advogado 

Pessoalmente ou por oficial publicação 

Com segredo de justiça respeitado 


Nenhum adolescente 

Acusado de ser o infrator 

Ainda que foragido ou ausente 

Será processado sem defensor


Se não tiver defensor 

Pelo juiz será nomeado 

Constituir outro de sua preferência 

É direito ressalvado. 


Jorge da Rosa


quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Freio de Mão Puxado

 



 

Sabe o sujeito

para quem tudo está errado

é só encontra defeito

no que foi encomendado?

 

Saca a rapariga

com uma nuvem na cabeça

e nada do que se diga

sua aprovação mereça?

 

Ei, irmão

Cuidado

com o que está ao seu lado:

é freio de mão

puxado!

Ei, irmão

Cuidado

com quem está ao seu lado:

é freio de mão

puxado!

 

Conhece o cara

que vive em sua marra

reclamando do mundo todo,

até quando passa o rodo?

 

Já viu um camarada

que não gosta de nada

e o serviço só será perfeito

se feito do seu jeito?

 

Salvador, 02 de agosto de 2020.

 

terça-feira, 15 de setembro de 2020

DA REMISSÃO (ARTS. 126, 127 E 128 DO ECA)




Antes de iniciado o procedimento judicial 

De ato infracional e sua apuração 

O representante do Ministério Público 

Poderá conceder a remissão 


Iniciado o procedimento 

A concessão da remissão 

Pela autoridade judiciária importará 

Na suspensão ou extinção do processo em questão 


Dando continuidade 

A remissão não implica necessariamente 

O reconhecimento ou comprovação da responsabilidade 

Nem prevalece para efeito de antecedentes 


Exceto a colocação 

Em regime de semiliberdade 

E a internação 

É bem verdade 


A medida aplicada por força da remissão 

Poderá ser revista judicialmente, 

A qualquer tempo, 

Mediante pedido expresso do adolescente 


Ou do seu representante legal,

Ou do Ministério Público 

Chegando no final 

De mais um poema jurídico. 


Jorge da Rosa


segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Servir na Pandemia

 



 

Há muitas formas de servir,

inclusive na pandemia!

Talvez, no fundo, se permitir

amenizar a agonia

de simplesmente desconhecer

o que reserva o futuro

e, por isso, aprender

a superar o tempo duro

sem esperar nada em troca,

mesmo sem sair de sua toca,

é possível exercitar

a missão de se entregar

em lives ou campanhas,

realizar grandes façanhas

de profunda solidariedade,

descobrindo a alteridade

e o prazer do voluntariado

em servir quem está ao lado

somente pela sensação

de dividir seu próprio pão

e fazer a coisa certa

por manter a mente aberta

para aprender a lição

que Gandhi ensinou com o coração:

“Quem não vive para servir

não serve para viver”

 

Salvador, 28 de junho de 2020.

domingo, 13 de setembro de 2020

Phillis Wheatley – Carvão Bruto – Da Senzala ao Estrelato



 


Brilhante lapidada.

Do carvão bruto advinda.

Da alta pressão e sofrimento,

Fez surgir uma ilustrada.


Atravessou o oceano,

Do país africano

Saiu da senzala,

A Senegalesa.

 

Primeira Poetisa Afro-Americana.

Até ao filósofo Voltaire impressionou,

Comprovando que talento não tem cor.


Lamurias e dores

Eram seus motes,

Soube burilar seus dotes.


Paulo Basílio – 30/07/2020