terça-feira, 7 de junho de 2011

HABEAS CORPUS

HABEAS CORPUS
Marta Torres

Excelentíssimo Senhor Juiz,
Venho
por meio deste
solicitar
solicitar não! Requerer
suplicar, pedir, rogar, implorar
enfim, clamar sua misericórdia.

Oh, Senhor Juiz,
liberta o Sr. Sentimento!
Ele não fez nada de ilícito
Não roubou, não matou
não fingiu nem falsificou
Mas mesmo assim foi aprisionado
neste calabouço frio e sem cor.

Abuso de autoridade, excelência!
Não se pode cometer tamanha injustiça com tão nobre Sentimento
É certo que ele resistiu à prisão
Mas não se tratou de desobediência
pois era manifestamente ilegal seu fundamento
A autoridade não utilizou o in dubio pro reo
para restringir sua liberdade
quando na dúvida deveria ter deixado o puro Sentimento
defender-se e mostrar sua inocência

Só quem está preso pode dizer
O quão frio e triste é a solidão
Não vê o sol sem ser quadrado
Perdendo os momentos únicos de enxergar suas cores
Sem perceber a felicidade que se esvai com a inércia

Por isso, Senhor Juiz
Abre as portas ao Sr. Sentimento
Não restrinja a vida de quem nasceu para o bem
Para iluminar aqueles que o conhecem
Para transformar-se diariamente e aprender coisas novas
Para mudar o mundo.

Como única e exclusiva instância
Peço-lhe que aja com equidade
Busque os princípios, mas não analogias ou precedentes
Pois o caso é único e irrepetível
Julgue com a mais profunda emoção
Pois a razão nem sempre soluciona adequadamente a lide
Já que a lógica não explica as questões mais essenciais do ser.

Pense, Senhor Juiz
Reflita com carinho sobre a situação do Sr. Sentimento
E, por ser da mais lídima justiça
Acolhe, pois, esta singela petição
E, enfim, dá-lhe deferimento.

27/12/2005

6 comentários:

  1. Cássio Roberto dos Santos Andrade7 de junho de 2011 19:12

    O SUPREMO PEDE DESCULPAS?

    O sol brilhou na janela de um luxuoso quarto, refletindo o azul de um mar tranqüilo em algum lugar paradisíaco deste mundo afora. É nesse cenário onde, provavelmente, o Dr. Roger Abdelmassih desperta para degustar o sabor delicioso da liberdade a lhe provocar um imenso sorriso de satisfação, talvez na mesma intensidade do gozo que fruía ao estuprar suas pacientes. Mas nada lhe deve dar mais prazer do que rir do Judiciário, que o condenou a 278 anos de cadeia, mas o deixou livre no tempo suficiente para fugir. A completar a total felicidade, a Justiça desbloqueou seus bens, garantindo-lhe uma vida de prazeres sem fim. Quando a prisão de Roger foi restabelecida, já era tarde. Por muito menos, não foi assim nos Estados Unidos.


    Dominique Strauss-Kahn era o diretor-geral do Fundo Monetário Internacional. Estava em Nova York preparando-se para retornar à França. Dominique deixa o hotel e se dirige ao aeroporto. Embarca na primeira classe, pede um uísque. Ele não vai degustar a bebida. Após 180 minutos em que havia deixado o hotel, Monsieur Strauss-Kahn é retirado do avião, algemado e preso sob a acusação de ter molestado uma camareira. A liberdade provisória lhe é concedida sob condições: 6 milhões de dólares em garantias; empresa de segurança responsável em vigiá-lo; tornozeleira eletrônica para acompanhar seus passos.


    O Dr. Roger foi condenado por crimes sexuais cometidos contra 39 pessoas anestesiadas, indefesas. A não bastar o horror dessa história, na sua luxuosa clínica de reprodução humana, o médico misturava material genético, de maneira irresponsável e amoral, para alcançar a popularidade vinda do recorde de fertilizações. O DNA dos pacientes se espalhou, sem lenço nem documento, nos corpos e almas daquelas mulheres que, enlouquecidas de amor e esperança, lutavam pelo sonho de ser mãe. Hoje, milhares de crianças, cujo nascimento se deu por intervenção do especialista, têm dúvidas sobre quem são os seus pais biológicos. É um triste momento para a nação ver como o poder público protege os filhos deste país.

    A história da humanidade mudou desde que os gritos da Revolução Francesa ecoaram no mundo ocidental. Uma nova ordem emergiu, na qual o poder deve satisfações ao cidadão. Se o Supremo revogou a liminar, ela fora concedida corretamente? A Justiça falhou ao aplicar a lei tardiamente e sem eficácia? Cabe indenização pelo mau funcionamento do serviço público? O Juiz que não desempenha satisfatoriamente o seu trabalho pode ser afastado sem remuneração? O que aconteceria a Dominique Strauss-Kahn se estivesse no Brasil? Qual seria o destino de Abdelmassih se tivesse cometido, nos Estados Unidos, as barbaridades que fez aqui? O valor da mulher brasileira é inferior à dignidade da americana? O Judiciário deve dar explicações ao contribuinte que paga as altas contas de sua manutenção?


    No recente julgamento do jornalista Pimenta Neves, a ministra Ellen Gracie disse que era extremamente difícil explicar, no exterior, como um réu confesso de assassinato estava solto havia 11 anos, aguardando o trânsito em julgado de sua condenação. Mas não seria ao povo brasileiro que o Judiciário deveria dar explicações? Parece que não. Numa inversão de valores, o Supremo se preocupa em pedir desculpas apenas no estrangeiro; ao subserviente povo brasileiro cabe apenas pagar a conta. Calado.

    Escrito por Cássio Roberto dos Santos Andrade em junho de 2011.
    Mestre em Direito pela UFMG
    Professor da graduação e da pós-graduação do UNI-BH
    e-mail: cassioroberto@cassioandrade.adv.br

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  2. Adorei esse poema "HABEAS CORPUS", ele foi escolhido de complemento para um trabalho de Faculdade sobre liberdade de locomoção.Lindo...

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    1. Prezada Francisca Souza

      Eu confesso que também achei lindo!
      Abraços,

      RPF

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