Excelentíssimo Senhor Acadêmico Professor Dr. César Faria Júnior, a quem eu tenho a honra de suceder na Presidência da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, em nome de quem saúdo todos os demais membros da mesa diretora desta sessão;
Senhores confrades, acadêmicos, magistrados, procuradores, advogados, professores, servidores, estudantes, meus parentes e amigos;
Toda cerimônia de posse de uma nova Diretoria de um sodalício tem um ritual.
E, tradicionalmente, o ritual se encerra com um pronunciamento do porta-voz do novo colegiado que a dirigirá.
Assim é e será a presente solenidade.
Todavia, a maior parte dos senhores conhece suficientemente este interlocutor a ponto de saber (ou esperar) que algo de diferente seja feito...
Se há uma característica da minha personalidade que tem sido reconhecida com frequência – além da loucura ou ousadia, que, em verdade, é uma “persona” para respeitar a minha essência... – é a pluralidade.
Não sou afeto a guetos, grupos ou panelas.
Gosto de conviver com iguais e com diferentes.
Gosto de circular entre juristas e músicos, jovens e idosos, doutos e incultos, cys e trans, crentes e ateus, árabes e judeus...
Gosto das interfaces do Direito e da Arte.
Gosto de fazer diversas atividades simultaneamente, estando em mais de um lugar ao mesmo tempo, exercitando uma ubiquidade que me permite, estranhamente, me sentir mais humano...
E, por isso, esse discurso também não se limitará aos tradicionais chavões que costumeiramente são vislumbrados...
É claro que a gratidão deve ser sempre verbalizada.
Ninguém chega em lugar algum absolutamente sozinho.
E é por isso que, normalmente, toda manifestação traz sempre alguns registros que, se forem aqui omitidos, seriam interpretados como uma gafe ou coisa pior.
O que é subversivo, de minha parte, é que os agradecimentos e dedicatórias normalmente são no final...
Mas eu quero começar com eles, pois o registro público é a prova inequívoca de um coração grato e coerente.
Meu irmão e confrade Pablo Stolze Gagliano, que nos prestigia imensamente com sua presença nesse evento, me passou um “trote” hoje de manhã, dizendo que estava impossibilitado de comparecer... Depois disse que era brincadeira... Mas, com ele, tenho sempre o lembrete constante de que toda obra e toda atividade devem ser dedicadas a Deus, independentemente de qual seja o credo de cada um, nas múltiplas possibilidades da crença no espiritual, que inclui até a total ausência de crença...
Também não se pode deixar de registrar o agradecimento à minha família, que convive diuturnamente com (e tenta compreender) alguém que não consegue ficar parado... A Emilia, misto de esposa e mãe; Marina, dublê de filha e “parceira de aventuras”, e Rodolfinho, filho que carrega meu nome e que é meu padawan do treinamento Jedi de como controlar a “Força”, ofertarei sempre meu sincero amor paternal. Eu sou o “catador de bolas” de vocês...
Claro que, comumente, invoca-se também a memória daqueles que já se foram... E, por todos eles, devo lembrar de meus pais, Rodolfo, que nunca escondia o orgulho de me ter como seu “projeto de filho perfeito”, e de Maria de Lourdes, que nos deixou recentemente, depois de enfrentar quatro anos de um martírio, no qual estive, durante todo o tempo, ao seu lado, jamais desamparando-a.
E, naturalmente, preciso agradecer a cada um dos confrades, que sufragaram maciçamente nossos nomes para compor a nova Diretoria, dando-nos a legitimidade para atuar para o bem dos propósitos que acreditamos. É um “bordão” dizer, em qualquer ato público de posse, que “quiseram os amigos que eu estivesse aqui...”. Bem, no caso concreto, tenho a convicção de que muitos dos senhores deixaram, há muito, de ser apenas colegas e confrades, tornando-se destinatários do meu mais sincero afeto, do amor que se devota a amigos que se tornam família.
Se é certo que o meu reconhecimento será eterno, mais certo ainda é que é necessário passar para outra parte do discurso...
Hoje, 15 de março de 2017, assumo, com muita honra, a Presidência da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
A data deste evento foi escolhida momentos após a apuração dos votos da nova Diretoria, a pedido do agora empossado Vice-Presidente Fredie Didier Jr., de forma que pudesse conciliar com sua agenda e viabilizar o seu comparecimento.
Todavia, quis o destino, esta inexplicável e incontrolável entidade que nos apronta surpresas a cada passo ou encruzilhada, que algumas coincidências saltassem aos olhos.
No dia de ontem, comemorou-se o aniversário de 170 anos de nascimento de um dos mais fascinantes poetas brasileiros, o baiano Antônio Frederico de Castro Alves, que viveu apenas 24 anos (nascido em 14 de março de 1847 e falecido em 06 de julho de 1871), mas que deixou versos e ideias que continuam sendo reproduzidos por gerações de cultores das letras, das palavras e da poesia.
No dia de hoje, boa parte da população decide ir às ruas para protestar contra propostas de modificação da disciplina jurídica de seu presente e de seu futuro...
E não é que Castro Alves, um jovem poeta, com formação jurídica (ainda que incompleta), já recitava há mais de cem anos:
“A praça, a praça é do Povo!
Como o céu é do Condor!
É antro onde a liberdade
Cria a águia ao seu calor!”
É com Direito e Poesia que pretendo conduzir a Academia.
Acredito realmente que a Arte é um dos caminhos para a elevação da alma e um dos consolos para o renovar da esperança...
Costumo dizer publicamente que “o único Direito verdadeiramente inalienável é o Direito de ter esperança...”
Com o aniversariante Castro Alves:
“Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança”
E uma das formas que acredito de transformar a esperança, de ideia para ação, é através do trabalho.
Se sou conhecido como um homem de palavras, também o sou como um homem de ações.
Não esperem os senhores que venha eu para a Presidência simplesmente para cumprir uma etapa de uma carreira, naquela sensação de que, agora, chegou a minha vez de dar a minha contribuição...
Se os senhores me convocaram para essa tarefa, têm consciência de que um dos lemas que mais uso não é tirado de qualquer livro de Direito, mas, sim, do filme “Tropa de Elite”: “missão dada é missão cumprida”!
A ideia é dar continuidade, sim, a todos grandes projetos encampados pelas diretorias anteriores, notadamente aquela cujo mandato se encerrou e que eu tive a honra de participar da diretoria, exercendo o cargo de secretário geral, atribuição essa que cumpri, aliás, durante três gestões, sendo uma do Presidente César Faria Jr. e dois mandatos da nossa maravilhosa musa Alice Gonzalez Borges. Isso sem contar minha colaboração espontânea em reuniões de diretorias anteriores em que, mesmo sem fazer parte formalmente da direção, participei ativamente de diversos projetos, prática essa que gostaria de estimular em todos os confrades.
Tudo isto continuará a ser feito, para o que conto, inclusive, com o apoio de todos os ex-presidentes, de todos os confrades e de todos aqueles que se propõem a apoiar a cultura jurídica na Bahia.
Esta nova diretoria tem, porém, um desafio hercúleo: buscar ombrear-se ao trabalho fantástico de todas as Presidências anteriores.
A proposta é simples: continuar dando vida à Academia, ampliando o reconhecimento de que é ela o espaço democrático e o locus privilegiado da cultura jurídica da Bahia.
Pretendemos manter o projeto das Quintas Culturais, a Revista da Academia e a sua participação na Federação das Academias de Letras Jurídicas do Brasil.
Otimizaremos as formas de comunicação no âmbito acadêmico, seja revitalizando e otimizando seu Boletim, seja ampliando a visibilidade da Academia nas redes sociais.
Continuaremos com a Revista da Academia (finalmente com ISSN!!!), buscando aperfeiçoar seus mecanismos de publicação e qualificação.
Organizaremos o 2º Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, convocando, desde já, cada um dos acadêmicos para comparecer, assistindo, presidindo ou palestrando.
Planejamos estabelecer convênio com o Instituto Baiano de Direito do Trabalho, recentemente revitalizado, para que possamos realizar sessões específicas nesse maravilhoso espaço que é o salão principal da Academia. A proposta é que essa mesma diretriz seja feita com todo e qualquer curso de Direito ou instituição jurídica que pretenda fomentar debates e estudos, finalidade primordial de uma Academia de Letras.
Há muito mais projetos a elaborar e a executar.
Esse é o desafio da nova Diretoria.
Uma Diretoria que, se examinada com cuidado, tem uma característica peculiar.
Pela primeira vez na história da nossa Academia, a direção será conduzida por uma maioria nascida a partir dos anos 70.
Se a diversidade e o respeito mútuo impõem sempre a troca de experiências entre gerações, o fato é que assumimos em um mundo completamente diferente daquele no qual a Academia foi concebida.
E precisamos sempre nos adaptar a este mundo, pois a Academia deve ser sempre um local de renovação do amor ao Direito e às Letras.
“Amemos, porque o amor é um santo escudo”, diria o aqui multicitado Castro Alves.
Amemos realmente.
Amemos o Direito.
Amemos o magistério.
Amemos as letras jurídicas.
Amemos os livros que foram escritos antes de nós e os que ainda estão por ser produzidos.
Amemos aqueles que semeiam o saber...
“Oh! Bendito o que semeia
Livros à mão cheia
E manda o povo pensar!
O livro, caindo n'alma
É germe – que faz a palma,
É chuva – que faz o mar!”
Renovemos a alma e façamos juntos a construção de novos mares...
Muito obrigado!
