JUSTIFICAÇÃO

JUSTIFICAÇÃO

Clivia Filgueiras

O tema de hoje é a justificação

Ela não é uma ação cautelar

Por isso é bom prestar atenção

Através da arte tentarei explicar:

Utiliza-se da oitiva de testemunhas

Trata-se de um específico procedimento cautelar

Cuja prova será ou não utilizada no futuro

Para a existência de um fato ou relação jurídica demonstrar

Seu objetivo não é assegurar depoimento

Apenas afirmar a sua existência afinal

Não há o periculum in mora ou fumus boni juris

E nem há vinculação ao processo principal

Seu procedimento é deveras simplificado

Não admite forma incidental

Mas seus requisitos devem ser obedecidos

Sob pena de inépcia da inicial

O interessado é então chamado

E sobre os documentos pode se manifestar

Não poderá arrolar e nem indicar testemunhas

Apenas a produção da prova acompanhar

A sentença é atípica e não cabe recurso

O juiz apenas fiscaliza o procedimento

Não emite juízo de valor sobre as provas

Verifica as formalidades do instituto em comento

Entretanto caberá apelação

Se o juiz indeferir de pronto a exordial

Não se trata de recurso da sentença homologatória

Pois não faz coisa julgada material, apenas formal

A todos peço venia se estou a me alongar

Solicito só mais alguns instantes

Pois a justificação se confunde com outros institutos

Os quais pretendo suscintamente diferenciar

Começando pela justificação prévia

Esta é do procedimento apenas um ato a efetuar

Justificando certas providências judiciais

Como a obtenção de um provimento liminar

A produção antecipada de prova é o segundo a diferenciar

A prova produzida não é unilateral

Aqui é imprescindível o periculum in mora e o fumus boni juris

Para antecipar a prova do processo principal

Para finalizar

Agradeço a generosa atenção

Peço desculpas se nos versos me alonguei

São detalhes e o espaço é diminuto para uma maior explicação

Isso é apenas uma justificativa

E não uma justificação.