sexta-feira, 29 de abril de 2011

Dia do trabalho ou Dia do Trabalhador?

Dia do trabalho ou Dia do Trabalhador?

                                                                       Murilo Oliveira

No dia internacional do trabalho, celebram-se as lutas operárias em defesa da redução da jornada de trabalho. Lembrar do primeiro de maio, serve para que não se esqueça o ocorrido em 1º de maio de 1886 em Chicago nos Estados Unidos. Nestas manifestações, precisamente durante o confronto com a polícia local, ocorreram mortes quando uma bomba explodiu. Por considerar os organizadores das passeatas os responsáveis pelas mortes, os dirigentes sindicais foram condenados pela Justiça à morte na forca. É esse o grosso resumo dos fatos que explicam historicamente o primeiro de maio, justificando o epíteto de “os mártires de maio”.
A despeito desta história de luta, morte e injustiça de trabalhadores, o primeiro de maio é designado como “dia do trabalho”. Este título oficialesco representa uma sutil prevalência da ação (trabalho), logicamente em detrimento do sujeito que realiza esta ação (trabalhador). No discurso oficial, celebra-se o trabalho humano na sua acepção genérica e não a luta dos trabalhadores que pagaram com sangue a obtenção da jornada de oito horas. Suprime-se o trabalhador (e sua dor), restando o trabalho, na perspectiva positivista mais neutra possível.
Esta questão de nomenclatura não pode ser tida como um problema pequeno. Isto porque algumas mudanças de nomes, como esta, trazem um conteúdo ideológico de esvaziamento do sentido histórico do termo. Falar hoje em dia do trabalho pouco remete a luta pela redução da jornada de trabalho e as demais lutas dos trabalhadores. Comemorar o primeiro de maio tende a significar somente a exaltação de toda a pessoa que trabalha, que pode ser tanto um empregador que administra sua empresa, um trabalhador autônomo, ou um empregado. Assim, consegue-se, com uma pequena mudança de nome, desfocar as lutas dos trabalhadores, consagradas em parte no Direito do Trabalho.
O próprio Direito do Trabalho, aliás, é no Brasil associado historicamente ao primeiro de maio. Em primeiro de maio de 1940, foi criado o salário-mínimo. Na mesma data em 1941, a Justiça do Trabalho foi criada, inclusive o Tribunal do Trabalho da Bahia (5ª Região) que hoje celebra 70 anos. Em primeiro de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada por Getúlio Vargas. Percebe-se, então, que o trabalhismo adotado no Brasil sempre cultuou o primeiro de maio como uma data marcante, especialmente para conferir a Vargas os títulos de “pai dos pobres” e, um menos conhecido, de “mãe dos ricos”, numa sagaz mitificação vargista a partir destes "pequenos nomes".
Celebra-se, enfim, neste dia uma série de conquistas do Direito do Trabalho, muitas atendendo parcialmente aos reclames dos trabalhadores. Rememora-se que estas lutas tiveram um preço histórico grande para serem reconhecidas pelo Estado como direitos trabalhistas, tal como foi a morte de mais cento e trinta mulheres grevistas queimadas numa fábrica de Nova York em 1857, data posteriormente reconhecida como dia internacional da mulher. Mais apropriado, então, é referir-se ao dia de hoje como “dia internacional do trabalhador”, em memória dos mártires de Chicago e em respeito à história das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.


Murilo Oliveira é Juiz do Trabalho da 5ª Região e Professor da UFBA.  

quinta-feira, 28 de abril de 2011

SACRIFÍCIO DE PÁSCOA

SACRIFÍCIO DE PÁSCOA

                                      Alexandre Roque

O sacrifício do rico na semana santa
é comer camarão e bacalhau
tomar vinho branco chileno
vinho do porto
ir à Igreja
e à noite brindar à vida com um merlot

O sacrifício do pobre na semana santa

é lembrar que não pode comer carne o ano todo
muito menos o peixe que custa os olhos da cara
é engolir o feijão cotidiano e a farinha
o cuscuz e o arroz de terceira
a cachaça
e ir à Igreja
e sonhar com dias melhores

Por isso pensei

que talvez o melhor sacrifício
seja não fazer sacrifício nenhum
que não o sacrifício de amar
o amor-justiça com quem não tem justiça
o amor-libertação com quem não tem liberdade

Libertação. Lembrei que a páscoa é libertação

e que talvez Deus não esteja muito preocupado
com o animal que vamos comer em nossa mesa
mas com as mesas sem animais e sem plantas
sem proteínas, sem proteção, sem nada

Talvez ele se preocupe mais

com nosso coração vazio
com a dor latente e a barriga vazia
e contemple, triste, nossa omissão

(Sacrílego, eu pensei:
semana santa é toda semana
sacrifício é amar)

quarta-feira, 27 de abril de 2011

A PARALISAÇÃO DO JUDICIÁRIO FEDERAL

Texto escrito por Gabriel Wedy, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE):
A PARALISAÇÃO DO JUDICIÁRIO FEDERAL

Os magistrados federais brasileiros em assembléia geral extraordinária decidiram com 83% dos votos paralisar as suas atividades, por um dia, na data de 27 de abril de 2011. É evidente que a prestação de justiça neste dia não será interrompida para os casos urgentes, é uma responsabilidade que a magistratura federal brasileira tem para com a sociedade. A paralisação da justiça federal não se confunde com greve, pois a última, ao contrário da primeira, se dá por tempo indeterminado e sem previsão de retomada das atividades. A paralisação se dará por mais segurança para os juízes exercerem o seu trabalho, igualdade de direitos com o Ministério Público Federal e pelo cumprimento da constituição que determina a revisão anual do teto remuneratório do funcionalismo público. O que motivou a decisão dos juízes federais brasileiros não foi o aumento nos seus salários, mas o cumprimento do texto Constitucional que afirma com todas as letras que o Judiciário é independente e um dos Poderes do Estado.
Os magistrados federais brasileiros detêm a competência para processar e julgar crimes, entre outros, de tráfico internacional de drogas e cometidos por organizações criminosas. Em face da postura firme e corajosa dos juízes federais brasileiros  a maior parte dos líderes do crime organizado e do tráfico internacional no país foram presos nos últimos anos. O custo desta atuação independente é a crescente ameaça e atentados contra a vida de juízes e suas famílias o que, inclusive, tem sido divulgado constantemente na imprensa. A polícia federal hoje não possui efetivo para dar segurança necessária e suficiente aos juízes federais que atuam na área criminal no nosso país.
É por isso que lutamos no Congresso pela  aprovação do PL 3/2010  que cria o órgão colegiado de juízes, semelhante ao formado na Itália na Operação Mãos Limpas de combate à máfia, para processar e julgar as organizações criminosas brasileiras. Também está previsto no projeto a criação da polícia judiciária composta por agentes de segurança da justiça federal para que possam fazer a segurança dos juízes, servidores e da população que freqüenta os prédios da justiça. Nos últimos meses foram dezenas de ameaças a magistrados federais que estão com medo e temendo pela própria vida e de suas famílias.
Quanto à igualdade de direitos entre juízes e representantes do Ministério Público determinada pela Constituição, é um mandamento constitucional que precisa ser respeitado e está sendo descumprido na prática. Diante do descumprimento desta disposição constitucional o CNJ, em decisão corajosa e exemplar, reconheceu essa igualdade de direitos por larga maioria. Todavia, um ano após a referida decisão, esta  ainda não foi implementada para os magistrados federais e já está sendo efetivada para setores da magistratura do trabalho e estadual. Não existe sistema constitucional no Mundo onde o Poder Judiciário, que decide os processos, possua menos direitos e prerrogativas do que outras carreiras jurídicas como ocorre no Brasil.
O terceiro ponto, a revisão do teto constitucional, também defendemos com clareza e abertamente. Lutamos para que fosse criado o teto constitucional moralizador com a emenda constitucional 45, pois no ano de 2005 existiam salários absurdos e imorais no serviço público que chegavam a R$ 80.000,00 [oitenta mil reais]. O teto constitucional apoiado pela AJUFE, desde o seu nascimento, deve ser atualizado anualmente de acordo com o índice oficial de inflação eleito pelo governo. Nos últimos 6 anos isso ocorreu apenas uma vez no patamar de 8%, enquanto o IPCA e INPC chegaram a mais de 30%. É bom que se diga também que o salário líquido do magistrado federal é de R$ 12.000,00. Nenhuma outra gratificação, adicional, 14º ou 15º salário é agregado a este subsídio único.
Temos confiança na Presidente Dilma, por ser uma técnica com extrema sensibilidade política, como tem demonstrado, para resolver este grave impasse instaurado. Não queremos aqui repetir exemplos grevistas que ocorreram na Espanha, França e Portugal nos últimos anos, mas exigimos segurança e garantias para que tenhamos um Poder Judiciário federal forte e independente para bem atender ao povo brasileiro.

Gabriel Wedy – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

terça-feira, 26 de abril de 2011

Páscoa e Salvação

Páscoa e Salvação


Tempo de páscoa. Tempo de renovação.
Quem mais nos amou. Quem mais se deu.
Foi Jesus. O Nazareno. Que nos trouxe a salvação.
Não fez nada sozinho. Somente fez obedecer a Deus.

Devemos de corpo e mente
Agradecer esta passagem.
Tê-la na mente bem presente.
Receber de coração a mensagem.


Devemos amar nossos irmãos.
Sem qualquer restrição.
Como Ele nos amou. Sem sermões.

A nossa Fé deverá ser nossa contrição.
O nosso arrependimento, nossa salvação.
Assim, teremos, Páscoa e renovação.

(PAULO BASÍLIO)

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Carta de Fukushima

Para refletir!!!... Que sirva de exemplo para todos nós!!!



A carta a seguir foi escrita por Ha Minh Thanh, um imigrante vietnamita que é policial em Fukushima no Japão. Era endereçada a seu irmão, mas acabou chegando a um jornal em Shangai que a traduziu e publicou.
Querido irmão,                                                       

Como estão você e sua família? Estes últimos dias tem sido um verdadeiro caos. Quando fecho meus olhos, vejo cadáveres e quando os abro, também vejo cadáveres.                        

Cada um de nós está trabalhando umas 20 horas por dia e mesmo assim, gostaria que houvesse 48 horas no dia para poder continuar a ajudar e resgatar as pessoas.

Estamos sem água e eletricidade e as porções de comida estão quase a zero. Mal conseguimos mudar os refugiados e logo há ordens para mudá-los para outros lugares.
Atualmente estou em Fukushima – a uns 25 quilômetros da usina nuclear. Tenho tanto a contar que se fosse contar tudo, essa carta se tornaria um verdadeiro romance sobre relações humanas e comportamentos durante tempos de crise.
As pessoas aqui permanecem calmas – seu senso de dignidade e seu comportamento são muito bons – assim, as coisas não são tão ruins como poderiam. Entretanto, mais uma semana, não posso garantir que as coisas não cheguem a um ponto onde não poderemos dar proteção e manter a ordem de forma apropriada.
Afinal de contas, eles são humanos e quando a fome e a sede se sobrepõem à dignidade, eles farão o que tiver que ser feito para conseguir comida e água. O governo está tentando fornecer suprimentos pelo ar enviando comida e medicamentos, mas é como jogar um pouco de sal no oceano.
Irmão querido, houve um incidente realmente tocante que envolveu um garotinho japonês que ensinou a um adulto, como eu, uma lição de como se comportar como um verdadeiro ser humano.
Ontem à noite fui enviado para uma escola infantil para ajudar uma organização de caridade a distribuir comida aos refugiados. Era uma fila muito longa e notei, no final dela, um garotinho de uns 9 anos que usava uma camiseta e um short.
Estava ficando muito frio e fiquei preocupado se, ao chegar sua vez, poderia não haver mais comida. Fui falar com ele. Ele contou que estava na escola quando o terremoto ocorreu. Seu pai, que trabalhava perto, estava se dirigindo para a escola para apanhá-lo e ele, que estava no terraço do terceiro andar, viu quando a onda tsunami levou o carro com seu pai dentro.          

Perguntei sobre sua mãe. Ele disse que sua casa era bem perto da praia e que sua mãe e sua irmãzinha provavelmente não sobreviveram. Notei que ele virou a cabeça para limpar uma lágrima quando perguntei sobre sua família.
O garoto estava tremendo. Tirei minha jaqueta de policial e coloquei sobre ele. Foi ai que a minha bolsa de bentô (comida) caiu. Peguei-a e dei-a para ele dizendo: “Quando chegar a sua vez a comida pode ter acabado. Assim, aqui está a minha porção. Eu já comi. Por que você não come”?
Ele pegou a minha comida e  fez uma reverência. Pensei que ele iria comer imediatamente, mas ele não o fez. Pegou a comida, foi até o início da fila e colocou-a onde todas as outras comidas estavam esperando para serem distribuídas.
Fiquei chocado. Perguntei-lhe por que ele não havia comido ao invés de colocar a comida na pilha de comida para distribuição. Ele respondeu: “Porque vejo pessoas com mais fome que eu. Se eu colocar a comida lá, eles irão distribuí-la mais igualmente”.
Quando ouvi aquilo, me virei para que as pessoas não me vissem chorar.
Uma sociedade que pode produzir uma pessoa de 9 anos que compreende o conceito de sacrifício para o bem maior deve ser uma grande sociedade, um grande povo.

Bem, envie minhas saudações à sua família. Tenho que ir, meu plantão já começou.