sábado, 22 de outubro de 2011

Universo do Meu Coração

Universo do Meu Coração

Rodolfo Pamplona Filho

Você é maior do que
o Sol para mim...
É a mistura do racional
com o instintivo sem fim...
No universo quântico
do meu coração,
você é infinita...
Não há limites
para minha paixão...
Não há raciocínio
para entender o desejo...
Não há fórmula
para explicar a conexão...
Seja sempre
o vórtice da minha canção
e a resposta
para qualquer indagação,
onde encontrarei a paz
para minha profunda ansiedade
de saber que é possível
encontrar a felicidade.

Brasília, 14 de outubro de 2011.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Quarentões dando defeito: Justiça manda trocar!

Quarentões dando defeito: Justiça manda trocar!

grabay | 2011 at 21:12 | Categories: Graça, Jurídicas, Jurisprudência | URL: http://wp.me/pyfml-yb
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA BELEM
2° VARA CIVEL E PENAL DO JUIZADO ESPECIAL DO IDOSO
Classe: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Processo: 2010.1.000310-5
Processo n° 2010.1.000310-5
Requerente: Maria da Consolação Cordeiro Resmao
Requerido: Rede Celpa
Advogada: Ana Julia de Melo - OAB/PA11977
Juiz: Dr. Miguel Lima dos Reis Junior
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistencia de Débito com pedido de indenizacão por danos morais movida por Maria da Consolação Cordeiro Resmão contra Rede Celpa.
Alega a requerente que suas faturas de energia elétrica nunca ultrapassaram o valor de R$ 100,00, porém em dezembro/2009 recebeu uma fatura no valor de R$ 545,12. Informa que compareceu junto a requerida para esclarecer o problema e que com receio de ter o seu fornecimento de energia elétrica suspenso, assinou um termo de confissão de divida a ser pago com uma entrada no valor de R$ 165,00 e 4 parcelas de R$ 98,63. Solicitou, ainda, uma vistoria no medidor de sua unidade consumidora, ficando constatado de que nao havia nenhuma irregularidade e que o consumo estaria correto.
- Em janeiro/2010 e fevereiro/2010 recebeu novas faturas nos valores de R$ 543,26 e R$ 471,03, respectivamente. A requerente não concorda com os valores cobrados e alega não ter condições de arcar com o débito que entende ser indevido.
Por fim, requer a procedencia da ação a fim de que seja declarado inexistente o débito perante a requerida.
Em audiência a reclamada ofereceu proposta de parcelamento da dívida, o que não foi aceito pela reclamante. Em seguida, contestou in totum os fatos alegados pela requerente, afirmando que em vistoria realizada na unidade consumidora, foi constatado que a mesma se encontra sem irregularidade e que, portanto, a cobrança é legal e devida. Informa ainda que orientaram a requerente no sentido de efetuar a troca de seus aparelhos domesticos, bem como da fição interna de sua residencia, uma vez que são muito antigos, o que ocasiona um desperdício de energia elétrica, gerando um consumo muito alto. Alega, ainda, não ter havido qualquer fato gerador do dano moral pleiteado.
Requer a improcedencia do pedido.
É o relatório.
Decido.
A requerente, idosa, casada com um idoso, sobrevive, juntamente com o marido, com apenas dois salarios minimos e tem guarnecendo a residencia uma geladeira e um freezer comprados na época do casamento. E la se vão quarenta e quatro anos de casados!
Em audiencia, o preposto da Celpa informou que a pericia constatou, que juntos os dois equipamentos geram 10 amperes, quando o normal e que dois do mesmo tipo e modernos, gerem em torno de 3 amperes, ou seja, a requerente consome mais de tres vezes aquilo que consumiria se tivesse equipamentos mais novos e de baixo consumo.
Ademais, a fiação em função tambem da idade, provoca vazamento de corrente, aumentando ainda mais o ja excessivo consumo.
O consumido pelos aparelhos da requerente é compatível com a idade dos mesmos. Uma geladeira ou qualquer outro equipamento eletrico de 40 anos tem os problemas que todas as coisas de 40 anos tem. Mesmo o ser humano, criado a imagem e semelhança de Deus; aos 40, ja começa a apresentar varios defeitos. Segundo afirma meu amigo Juiz Roberto Moura: "Depois dos 40 todo salto é mortal". Isso denota a fragilidade que o tempo impõe a todos os seres, sejam eles animados ou nao.
Uma geladeira e um freezer de 40 anos com os defeitos a eles inerentes após consumo astronômico de energia é um fardo difícil de se carregar e se vem acompanhados de uma fiação da mesma idade, tornam a conta de energia impagavel!.
Analisando o caso no seu aspecto mais amplo, ve-se a situação complicada que o homem simples e de poucas posses suporta no dia a dia. Nao tem dinheiro para comprar uma geladeira nova e paga mais que a prestação de uma, pelo consumo de energia da geladeira velha.
Aparentemente, o deslinde desta causa, em nome do consumo racional de energia, que deve ser exigido de todos, seria determinar que a requerente adquirisse uma geladeira e um freezer novos. No entanto, agir dessa forma exigiria da requerente algo inalcançavel, posto que se pudesse ela mesma adquirir eletrodomesticos novos, ja o teria feito.
Ainda que fosse dispensada a dívida condicionada a aquisição de novos aparelhos, a requerente não conseguiria cumprir o determinado. Exigir que ela retire do pouco que ganha numerario suficiente a aquisição de uma geladeira e um freezer seria tentar tirar o superfluo do insuficiente, coisa matematica e humanamente imposslvel!.
A requerida é concessionaria do serviço público como tal deve zelar pelo uso racional de energia, como uma de suas funções precípuas. No entanto, deve tambem cobrar a energia que fornece sob pena de inviabilizar sua mantença econômica. Nessa Iinha de raciocínio, eu pergunto: é viavel para a requerida permitir que a requerente mantenha-se usando os eletrodomesticos que consomem energia muito alem do normal e da sua capacidade d e pagar? Estou certo que não.
A mantença de tais equipamentos em uso prejudica a concessionaria de duas formas. Primeiro, que desperdiça energia quando tem por fimeconomiza-Ia. Segundo, que o desperdício em si inviabiliza que venha a receber pelo serviço prestado.
Esse consumo exagerado, em torno de R$ 500,00 por mês, forçou a requerente a acumular uma divida que hoje gira em torno de R$ 7000,00, o que representa sete meses da totalidade dos ganhos do casal. Caso se determinasse o pagamento do valor devido, frise-se, legalmente devido, estar-se-ia impondo aos idosos uma sentença de morte:
pagariam a energia eletrica, no entanto, não se alimentariam, não tomariam agua, não se medicariam etc., até que sucumbissem numa fila do pronto socorro, da Travessa 14 de março próximo à Ferreira Pena.
Estabelecido o impasse, que solução deve ser dada ao caso? 0 uso racional da energia deve ser buscado por todos os entes estatais e privados, inclusive pelo Estado-juiz. Se a requerente não tem condições de contornar o problema de consumo excessivo, alguem deve por ela faze-lo em nome do princípio da dignidade da pessoa humana, da busca incessante do consumo racional de energia e, em ultima analise, em nome da preservação do planeta.
Nesse diapasão, a luz do art. 6° da Lei 9.099/95, o art. 5° da Lei de Introdução ao Código Civil e outras normas que povoam a legislação mundial, a solução que se me apresenta mais justa - se não justa, adequada - e determinar que a requerida substitua as suas expensas, tanto a geladeira, quanta o freezer da requerente, por modelos modernos e de baixo consumo de 'energia, alem de regularizar a fiação interna da unidade cons umidora desta, em nome da busca incessante do consumo racional de energia.
Quanto a dívida de sete mil reais acumulada ao longo de meses de falta de pagamento, a própria afirmação do preposto da requerida de que esta se deu em função do vazamento de corrente e do consumo excessivo da geladeira e do freezer, há que se entender que a mediação foi correta, mas a cobrança não é justa. 0 consumo regular deve ser pago pela requerente, mas aquilo que consumiu em função de sua incapacidade  de substituir os equipamentos e solucionar os problemas de vazamento de corrente deve ser arcado pela concessionaria.
A requerente não se opoe a pagar o que deve. Não paga porque não pode pagar. Não pode porque o pouco que o Estado Ihe paga não é suficiente para que se mantenha com dignidade. Mas não é justa que a divida, na sua totalidade, seja cancelada, uma vez que o inadimplemento sedeu in totum e o consumo existiu.
Tomando como base o consumo normal de um casal de idosos que vivem de forma simples, sem ar condicionado e outros luxos da modernidade, que gira cem torno de R$ 70,00, hei por bem determinar que se reduza a dívida para um valor equivalente ao numero de meses multiplicado pelo valor arbitrado de R$ 70,00. Como a requerente não paga o consumo desde janeiro/2010, deve ser fixada a divida ao equivalente a 17 meses, ja incluído o mês de maio, totalizando R$ 1.190,00.
Quanto ao pedido de dano moral, em nada a moral da requerente foi abalada. Ser cobrada de dívida que contraiu, não abala em nada a moral do cobrado, nao havendo como prosperar tal pedido.
Nesse passo, outro não pode ser o caminho desta lide senão a sua parcial procedencia. para determinar que a requerida substitua os eletrodomesticos da requerente, que proceda a uma revisão e reparação total na fiação da residencia desta, que reduza a dívida para o valor de R$ 1.190,00, bem como fixe-se os consumos futuros em R$ 70,00 ate que se cumpra a obrigação de fazer, qual seja, substituir os eletrodomesticos e regularizar o problema da fiação interna da unidade consumidora, não se devendo condenar em danos marais pelos motivos expostos.
Assim exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE 0 pedido para determinar que a requerida: substitua as suas expensas, a geladeira e o freezer da requerente, por modelos modernos e de baixo consumo de.energia, alem de remover e destruir os eletrodomesticos antigos; regularize a fiação interna da unidade consumidora; bem como fixe os consumos futuros em R$ 70,00 ate que se cumpra a obrigação de fazer aqui determinada, tudo independenteme nte do transito em julgado desta decisão.
Determino tambem que a dívida da requerente para com a requerida seja reduzida para o valor de R$ 1.190,00, valor este que devera ser parcelado em 40 parcelas no valor de R$ 29,75, a serem cobradas nas faturas da requerente, após o transito em julgado desta decisão.
Deixo de condenar em danos morais pelos motivos expostos.
Isento de custas e honorarios.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

As Duas Pulgas

As Duas Pulgas

(by Max Gehringer)
Duas pulgas diretoras estavam conversando e então uma comentou com a outra:
- Sabe qual é o nosso problema? Nós não voamos, só sabemos saltar. Daí
nossa chance de sobrevivência quando somos percebidas pelo cachorro é zero.
É por isso que existem muito mais moscas do que pulgas.
Elas então decidiram contratar uma mosca para treinar todas as pulgas a
voar e entraram num programa de treinamento de vôo e saíram voando. Passado
algum tempo, a primeira pulga falou para a outra:
- Quer saber? Voar não é o suficiente, porque ficamos grudadas ao corpo do
cachorro e nosso tempo de reação é bem menor do que a velocidade da coçada
dele.
Temos de aprender a fazer como as abelhas, que sugam o néctar e levantam vôo
rapidamente.
Elas então contrataram uma abelha para lhes ensinar a técnica do
chega-suga-voa.

Funcionou, mas não resolveu. A primeira pulga explicou por quê:
- Nossa bolsa para armazenar sangue é pequena, por isso temos de ficar
muito tempo sugando. Escapar, a gente até escapa, mas não estamos nos
alimentando direito.

Temos de aprender como os pernilongos fazem para se alimentar com aquela
rapidez.
E então um pernilongo lhes prestou treinamento para incrementar o tamanho
do abdômen. Resolvido, mas por poucos minutos. Como tinham ficado maiores, a
aproximação delas era facilmente percebida pelo cachorro, e elas eram
espantadas antes mesmo de pousar.

Foi aí que encontraram uma saltitante pulguinha, que lhes perguntou:
- Ué, vocês estão enormes! Fizeram plásticas?
- Não, entramos num longo programa de treinamento. Agora somos pulgas
adaptadas aos desafios do século XXI. Voamos, picamos e podemos armazenar
mais alimento.
- E por que é que estão com cara de famintas?
- Isso é temporário. Já estamos fazendo treinamento com um morcego, que vai
nos ensinar a técnica do radar de modo a perceber, com antecedência, a vinda
da pata do cachorro. E você?
- Ah, eu vou bem, obrigada. Forte e sadia.
Mas as pulgonas não quiseram dar a pata a torcer, e perguntaram à pulguinha:
- Mas você não está preocupada com o futuro? Não pensou em um programa de
treinamento, em uma reengenharia?
- Quem disse que não? Contratei uma lesma como consultora.
- Mas o que as lesmas têm a ver com pulgas, quiseram saber as pulgonas.
- Tudo. Eu tinha o mesmo problema que vocês duas. Mas, em vez de dizer para
a lesma o que eu queria, deixei que ela avaliasse a situação e me sugerisse
a melhor solução. E ela passou três dias ali, quietinha, só observando o
cachorro e então ela me disse:

"Não mude nada. Apenas sente na nuca do cachorro. É o único lugar que a pata
dele não alcança."

Moral da história:
Você não deve
focar no problema e sim na solução.
Para ser mais eficiente é
necessário
estudar, analisar e não falar.
Muitas vezes, a GRANDE MUDANÇA é uma simples questão de reposicionamento,
execução e praticidade.

Não queira
complicar, seja prático e objetivo.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Homenagem à Pamplona


Homenagem à Pamplona

Será que você assistiu “Ao mestre com carinho”?
Na “Sociedade dos poetas mortos”, se viu no professor?
Será que se encantou com “O sorriso de Mona Lisa”?
Será que cantarolou “Para o senhor, com amor”?

“A boca fala o que o coração sente”
O Amor inspira a melhor sentença
“A palavra ensina, mas o exemplo arrasta”
Quando a justiça permanece casta!

Quem nos inspirou a ousar
Ir sempre além do Direito
Além de tão bem ensinar
É exemplo, desde o começo.
“A boca fala o que o coração sente”
E a verdade não pede licença
“A palavra ensina, mas o exemplo arrasta”
Quando a amizade é assim tão vasta!

É hora de olhar em seus olhos,
além de filhos, agora colegas
um brilho diferente nos olhos
só a justiça é que tem que ser cega!

“A boca fala o que o coração sente”
Nossa homenagem exige sua presença
“A palavra ensina, mas o exemplo arrasta”
Ser paraninfo na amizade basta!

Será que você assistiu “Ao mestre com carinho”?
Será que se viu como “O adorável professor?
Será que se imagina, no filme das nossas vidas
Ganhando o “Oscar” de melhor ator?

Rodolfo Pamplona
juiz, ser humano e professor
faz um favor e sanciona
esse requerimento em versos
ser paraninfo destes universos
e entregar nossos diplomas
retribuindo nosso reconhecimento e amor!

Formandos de Direito UNIFACS (5º ano - A e B - Matutino 2011)

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Ampulheta

Ampulheta

Rodolfo Pamplona Filho


Um dia, ganhei uma ampulheta
e pensei em como o tempo flui,
mudando projetos e sentimentos,
vendo escoar as areias do tempo
e torcendo para que o destino sorria.

Neste dia, chorei...
pela imensa agonia de não saber...
tanto o que o futuro reserva,
o que o presente demonstra
e o quanto o passado significa.

Será que, algum dia, conhecerei
a essência e o sentido
de cada minuto vivido,
oportunidade desperdiçada
ou palavra desfrutada?

Não sei...
Só aprendi que é bonito
olhar através do vidro
e descobrir a verdade impactante
de que o processo de aprendizado
é tão ou mais importante
do que qualquer bom ou mau resultado.  

Salvador, 23 de maio de 2011.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Árvore Genealógica Moderna


Árvore Genealógica Moderna

Mãe, vou casar!
Jura, meu filho ?! Estou tão feliz ! Quem é a moça ? Não é moça. Vou casar com um moço. O nome dele é Murilo. Você falou Murilo... Ou foi meu cérebro que sofreu um pequeno surto psicótico? Eu falei Murilo. Por que, mãe? Tá acontecendo alguma coisa? Nada, não... Só minha visão que está um pouco turva. E meu coração, que talvez dê uma parada. No mais, tá tudo ótimo. Se você tiver algum problema em relação a isto, melhor falar logo... Problema ? Problema nenhum. Só pensei que algum dia ia ter uma nora... Ou isso. Você vai ter uma nora. Só que uma nora... Meio macho. Ou um genro meio fêmea. Resumindo: uma nora quase macho, tendendo a um genro quase fêmea... E quando eu vou conhecer o meu. A minha... O Murilo ? Pode chamar ele de Biscoito. É o apelido. Tá ! Biscoito... Já gostei dele.. Alguém com esse apelido só pode ser uma pessoa bacana. Quando o Biscoito vem aqui ? Por quê ? Por nada. Só pra eu poder desacordar seu pai com antecedência. Você acha que o Papai não vai aceitar ? Claro que vai aceitar! Lógico que vai. Só não sei se ele vai sobreviver... Mas isso também é uma bobagem. Ele morre sabendo que você achou sua cara-metade. E olha que espetáculo: as duas metade com bigode. Mãe, que besteira ... Hoje em dia ... Praticamente todos os meus amigos são gays. Só espero que tenha sobrado algum que não seja.... Pra poder apresentar pra tua irmã. A Bel já tá namorando. A Bel? Namorando ?! Ela não me falou nada... Quem é? Uma tal de Veruska. Como ? Veruska... Ah !, bom! Que susto! Pensei que você tivesse falado Veruska. Mãe !!!... Tá.., tá..., tudo bem....Se vocês são felizes. Só fico triste porque não vou ter um neto ... Por que não ? Eu e o Biscoito queremos dois filhos. Eu vou doar os espermatozóides. E a ex-namorada do Biscoito vai doar os óvulos. Ex-namorada? O Biscoito tem ex-namorada? Quando ele era hétero... A Veruska. Que Veruska ? Namorada da Bel... "Peraí". A ex-namorada do teu atual namorado... E a atual namorada da tua irmã . Que é minha filha também... Que se chama Bel. É isso? Porque eu me perdi um pouco... É isso. Pois é... A Veruska doou os óvulos. E nós vamos alugar um útero. De quem ? Da Bel. Mas . Logo da Bel ?! Quer dizer então... Que a Bel vai gerar um filho teu e do Biscoito. Com o teu espermatozóide e com o óvulo da namorada dela, que é a Veruska. Isso. Essa criança, de uma certa forma, vai ser tua filha, filha do Biscoito, filha da Veruska e filha da Bel. Em termos... A criança vai ter duas mães : você e o Biscoito. E dois pais: a Veruska e a Bel. Por aí... Por outro lado, a Bel...,além de mãe, é tia... Ou tio... Porque é tua irmã. Exato. E ano que vem vamos ter um segundo filho. Aí o Biscoito é que entra com o espermatozóide. Que dessa vez vai ser gerado no ventre da Veruska... Com o óvulo da Bel. A gente só vai trocar. Só trocar, né ? Agora o óvulo vai ser da Bel. E o ventre da Veruska. Exato! Agora eu entendi ! Agora eu realmente entendi... Entendeu o quê? Entendi que é uma espécie de swing dos tempos modernos! Que swing, mãe ?!!.... É swing, sim ! Uma troca de casais... Com os óvulos e os espermatozóides, uma hora no útero de uma, outra hora no útero de outra...
Mas... Mas uns tomates! Isso é um bacanal de última geração! E pior... Com incesto no meio.. A Bel e a Veruska só vão ajudar na concepção do nosso filho, só isso... Sei !!! ... E quando elas quiserem ter filhos.... Nós ajudamos. Quer saber ? No final das contas não entendi mais nada. Não entendi quem vai ser mãe de quem, quem vai ser pai de quem, de quem vai ser o útero,o espermatozóide... A única coisa que eu entendi é que... Que... ? Fazer árvore genealógica daqui pra frente... vai ser de lascar.

* (Luiz Fernando Veríssimo)

domingo, 16 de outubro de 2011

Um meio ou uma desculpa?

Um meio ou uma desculpa?
Não conheço ninguém que conseguiu realizar seu sonho, sem sacrificar
feriados e domingos pelo menos uma centena de vezes. Da mesma forma, se você quiser construir uma relação amiga com seus filhos, terá que se dedicar a isso, superar o cansaço, arrumar tempo para ficar com eles, deixar de lado o orgulho e o comodismo.

Se quiser um casamento gratificante, terá que investir tempo, energia e
sentimentos nesse objetivo. O sucesso é construído à noite!

Durante o dia você faz o que todos fazem. Mas, para obter um resultado
diferente da maioria, você tem que ser especial. Se fizer igual a todo
mundo, obterá os mesmos resultados.

Não se compare à maioria, pois, infelizmente ela não é modelo de sucesso.
Se você quiser atingir uma meta especial, terá que estudar no horário em que os outros estão tomando chopp com batatas fritas. Terá de planejar, enquanto os outros permanecem à frente da televisão. Terá de trabalhar enquanto os outros tomam Sol à beira da piscina.

O mundo não está nem aí, se você está cansado ou triste, ele não para. E quem vive lamentando ou reclamando da vida nunca vai conseguir chegar em lugar nenhum.

A realização de um sonho depende de dedicação. Há muita gente que espera que o sonho se realize por mágica, mas toda mágica é ilusão, e a ilusão não tira ninguém de onde está, em verdade a ilusão é combustível dos perdedores pois... Quem quer fazer alguma coisa, encontra um MEIO. Quem não quer fazer nada, encontra uma DESCULPA.
(texto de Roberto Shinyashiki)