quarta-feira, 30 de setembro de 2020

DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO - DISPOSIÇÕES GERAIS (ARTS.86 E 87 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)




Far-se-á através de um conjunto articulado 

De ações governamentais e não governamentais 

Da União, dos Estados, 

Do Distrito Federal e municipais 


As linhas de ação 

São as políticas sociais básicas 

Serviços especiais de prevenção 

Consultas médicas 


Atendimento psicossocial 

Às vítimas de negligência

Sendo ilegal 

Qualquer tipo de violência 


Como maus-tratos, exploração

Abuso de qualquer forma 

Crueldade e opressão 

Afrontam a norma 


Serviço de identificação 

De pais, responsável, são admitidos 

E localização 

Das crianças e adolescentes desaparecidos 


Proteção jurídico-social

Por entidade competente 

Em defesa dos direitos

Da criança e do adolescente


Políticas e programas 

Destinados a prevenir ou abreviar

O período de afastamento 

Do convívio familiar


E para completar 

Garantindo efetivamente 

O exercício do direito à convivência familiar 

De crianças e adolescentes 


Projetos, programas, serviços

De assistência social 

São benefícios 

De garantia de proteção social 


De prevenção e redução 

De violações de direitos 

Conforme dispõe a legislação 

Reincidências ou seus agravamentos 


Campanhas de acolhimento estimular 

Guarda das crianças e os adolescentes 

Afastados do convívio familiar 

E adoção Inter-racial especialmente


De crianças maiores ou na adolescência 

Com necessidades específicas, dispõe a legislação 

De saúde ou com deficiência 

E de grupo de irmãos.


Jorge da Rosa

terça-feira, 29 de setembro de 2020

Meu Outro Eu

 



 

Olhos que não viram as atrocidades

Ouvidos que não escutaram as crueldades

Lábios que não clamaram por piedade

Um outro eu

Uma outra existência

Um mundo diferente

que eu não sabia que vivia...

 

Salvador, 07 de julho de 2020, refletindo sobre Batwoman e Alice no país das maravilhas...

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO(ART. 90 DO ECA)




De acordo com a legislação 

Essas entidades 

São responsáveis pela manutenção 

Das próprias unidades 


Planejamento e execução 

Vamos ser objetivos 

De programas de proteção 

E socioeducativos 


Em regime de: orientação 

Apoio sociofamiliar

Apoio socioeducativo em meio aberto 

Colocação familiar 


Prestação de serviços à comunidade 

Acolhimento institucional, conforme redação 

Liberdade assistida; semiliberdade 

E internação.


Jorge da Rosa

domingo, 27 de setembro de 2020

Arraia no ar não tem dono



 

Arraia no ar

não tem dono:

é de quem primeiro pegar

e sair soltando!

Como uma oportunidade que surge,

como um amor que nasce,

como uma ideia a desenvolver,

como um poema a recitar...

 

Arraia no ar

não tem dono:

é de quem primeiro pegar

e sair soltando!

 

Salvador, 02 de fevereiro de 2020.

 

sábado, 26 de setembro de 2020

DAS MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO (ART.100 DO ECA)




Crianças e adolescentes 

São titulares de direitos, isto é legal 

Previstos claramente 

Nas leis e na Constituição Federal 


Crianças e adolescentes 

De direitos são titulares 

Terão proteção integral e prioritária 

A lei será dura, se vacilares


É de responsabilidade 

Primeiramente primária 

Das 3 esferas de governo 

Sendo também solidária 


Interesse superior 

Da criança e do adolescente 

Segundo o legislador 

Prioritariamente 


Imagem protegida 

Respeito a intimidade 

Não será ferida

A sua privacidade 


Intervenção precoce 

Pela autoridade competente 

Desde que o perigo se mostre

Para a criança e ao adolescente 


Intervenção mínima 

Deve ser exercida exclusivamente 

Pelas autoridades e instituições 

À proteção da criança e do adolescente 


Proporcionalidade e atualidade 

Intervenção necessária e adequada 

No perigo de verdade 

A decisão deve ser tomada


Intervenção parental

É um princípio excelente 

Para que os pais assumam seus deveres 

Com a criança e o adolescente 


Prevalência familiar 

É princípio que incentiva 

A família natural ou extensa 

Ou integração em família adotiva 


Obrigatoriedade da informação 

Dos seus direitos 

Dos motivos que determinaram a intervenção 

E a forma do processamento 


Oitiva obrigatória e participação 

Da criança e do adolescente 

Medidas de promoção de direitos e proteção 

Sendo sua opinião considerada devidamente. 


Jorge da Rosa

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

A Maior Prova de Amor

 



 

A maior prova de amor

não se compra com dinheiro,

nem se espera como recompensa.

A maior prova de amor

não se entrega em um embrulho,

nem se acha em qualquer loja.

A maior prova de amor

não se exige de ninguém,

mas se entrega voluntariamente

como a única atitude possível

diante de um mal indizível.

A maior prova de amor

é dar de si sem pensar em si,

ou, mesmo que se pense,

entregar-se em sacrifício

sem esperar nada em troca,

somente pela esperança

de encontrar este amor na volta.

 

Salvador, 28 de maio de 2020.

 

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

DOS DIREITOS INDIVIDUAIS (ARTS. 106 a 109 DO ECA)




Senão em flagrante de ato infracional 

Não será privado de sua liberdade o adolescente 

Ou por ordem escrita e fundamentada 

Da autoridade judiciária competente 


O adolescente tem direito à identificação 

Para todos os efeitos 

Dos responsáveis pela sua apreensão 

Devendo ser informado acerca de seus direitos 


O local onde se encontra recolhido 

A apreensão de qualquer adolescente 

Serão incontinenti comunicados 

À autoridade judiciária competente 


A família do apreendido em questão 

Também será comunicada 

E de acordo com a legislação 

A pessoa por ele indicada


Sob pena de responsabilidade 

Será examinada, a lei aqui trata 

A possibilidade 

De liberação imediata 


A internação, antes da sentença 

De acordo com a lei que nos guia

Pode ser determinada

Em até quarenta e cinco dias 


O adolescente civilmente identificado 

Para ficar na sua memória 

Não será submetido 

À identificação compulsória 


Seja por órgãos policiais 

Por órgãos de proteção 

Pelos judiciais 

Assim prevê a legislação 


Salvo para efeito 

De confrontação 

Havendo dúvida fundada

Prevê também o art. 5º, LVIII, da Constituição. 


Jorge da Rosa

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Bauhaus

 



 

Arte, inovação

Conceitos, inspiração

Nada disso exige

política militância,

mas, sim, disciplina

para lapidar

a pepita em diamante

que carrega dentro de si

 

O sentido da Provocação

está no fenômeno da Criação

em que se parte do existente

ou mesmo do inexistente

para conceber o diferente

e perceber o que se sente,

abrindo a imaginação,

na mudança pela transpiração

 

Entrar para a história

ou tornar-se referência

demanda coerência

de não se apegar

às velhas formas de sonhar,

pintar, esculpir ou edificar,

mas, sim, descobrir

o caminho que vai construir

 

Salvador, 27 de junho de 2020.

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Alteridade

 



 

O segredo da real felicidade

é conhecer a dor do outro

e, com isso, vibrar com seus triunfos

e ser solidário com suas derrotas.

Viver em desertos particulares

é a fórmula mais fácil

para ser infeliz

no gozo solitário

de seu prazer íntimo,

que desconhece que

a maior sedução existente

é o intercurso de almas...

 

Salvador, 29 de janeiro de 2020.

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

DAS GARANTIAS PROCESSUAIS (ARTS. 110 e 111 DO ECA)




Nenhum adolescente 

É princípio constitucional 

Será privado de sua liberdade 

Sem o devido processo legal 


São asseguradas ao adolescente 

O pleno e formal

Conhecimento da atribuição 

De ato infracional

Mediante citação 

Ou meio equivalente 


Igualdade na relação processual 

Com vítimas e testemunhas confrontação 

Para as provas necessárias à sua defesa 

Aceita-se a produção 


Defesa técnica é legal 

Sendo feita por advogado 

Assistência judiciária gratuita e integral 

Aos necessitados 


Direito de ser ouvido

Isso pessoalmente 

É legalmente permitido 

Pela autoridade competente 


Direito de solicitar a presença 

De seus pais ou responsável 

Em qualquer fase do procedimento 

Isso é legalmente aceitável. 


Jorge da Rosa

domingo, 20 de setembro de 2020

Alento

 



 

A sensação de dever cumprido

A lembrança de um amor vivido

A esperança de um futuro melhor

A certeza de que não sonho só

Tudo isso vai me dar um alento

neste dia turbulento

 

Salvador, 02 de junho de 2020.

 

sábado, 19 de setembro de 2020

DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (ART. 112 DO ECA)



Na prática de ato infracional 

A autoridade competente 

Poderá aplicar algumas medidas 

Ao infrator adolescente 


Como advertência 

A obrigação de reparar o dano

E teremos como consequência 

Um melhor ser humano 


Prestação de serviços à comunidade 

Liberdade assistida

Inserção em regime de semiliberdade 

E outras que virão em seguida...


Como a internação 

Em estabelecimento educacional 

Outras previstas no art.101, I a VI desta legislação 


Não afrontando o texto constitucional. 


Jorge da Rosa

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Graça

 



 

Em um canto da memória afetiva,

trago tudo que guardei da vida...

 

O tempo passou

e eu não vi

mais o seu sorriso

quando ouvia cigarras

e olhava as flores

em um jardim...

 

Não sei mais o que dizer

para novamente ter

você em mim...

 

Graça, quero sentir

o seu ar

e ouvir o som de seu silêncio

Graça, quero aqui

amar

e repetir o que já vivi....

em que nada pode acontecer,

nada mais do que mais um dia

 

em que nada pode acontecer,

nada mais do que um belo dia...

 

Salvador, 29 de maio de 2020.

 

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

DO ADVOGADO (ARTS. 206 e 207 DO ECA)





Para criança ou o adolescente 

Seus pais ou responsável 

Certamente 

O advogado é indispensável 


Qualquer pessoa 

Com interesse na lide e sua solução 

Poderá intervir nos procedimentos 

Assim trata a legislação 


Receberá intimação 

O então advogado 

Pessoalmente ou por oficial publicação 

Com segredo de justiça respeitado 


Nenhum adolescente 

Acusado de ser o infrator 

Ainda que foragido ou ausente 

Será processado sem defensor


Se não tiver defensor 

Pelo juiz será nomeado 

Constituir outro de sua preferência 

É direito ressalvado. 


Jorge da Rosa


quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Freio de Mão Puxado

 



 

Sabe o sujeito

para quem tudo está errado

é só encontra defeito

no que foi encomendado?

 

Saca a rapariga

com uma nuvem na cabeça

e nada do que se diga

sua aprovação mereça?

 

Ei, irmão

Cuidado

com o que está ao seu lado:

é freio de mão

puxado!

Ei, irmão

Cuidado

com quem está ao seu lado:

é freio de mão

puxado!

 

Conhece o cara

que vive em sua marra

reclamando do mundo todo,

até quando passa o rodo?

 

Já viu um camarada

que não gosta de nada

e o serviço só será perfeito

se feito do seu jeito?

 

Salvador, 02 de agosto de 2020.

 

terça-feira, 15 de setembro de 2020

DA REMISSÃO (ARTS. 126, 127 E 128 DO ECA)




Antes de iniciado o procedimento judicial 

De ato infracional e sua apuração 

O representante do Ministério Público 

Poderá conceder a remissão 


Iniciado o procedimento 

A concessão da remissão 

Pela autoridade judiciária importará 

Na suspensão ou extinção do processo em questão 


Dando continuidade 

A remissão não implica necessariamente 

O reconhecimento ou comprovação da responsabilidade 

Nem prevalece para efeito de antecedentes 


Exceto a colocação 

Em regime de semiliberdade 

E a internação 

É bem verdade 


A medida aplicada por força da remissão 

Poderá ser revista judicialmente, 

A qualquer tempo, 

Mediante pedido expresso do adolescente 


Ou do seu representante legal,

Ou do Ministério Público 

Chegando no final 

De mais um poema jurídico. 


Jorge da Rosa


segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Servir na Pandemia

 



 

Há muitas formas de servir,

inclusive na pandemia!

Talvez, no fundo, se permitir

amenizar a agonia

de simplesmente desconhecer

o que reserva o futuro

e, por isso, aprender

a superar o tempo duro

sem esperar nada em troca,

mesmo sem sair de sua toca,

é possível exercitar

a missão de se entregar

em lives ou campanhas,

realizar grandes façanhas

de profunda solidariedade,

descobrindo a alteridade

e o prazer do voluntariado

em servir quem está ao lado

somente pela sensação

de dividir seu próprio pão

e fazer a coisa certa

por manter a mente aberta

para aprender a lição

que Gandhi ensinou com o coração:

“Quem não vive para servir

não serve para viver”

 

Salvador, 28 de junho de 2020.

domingo, 13 de setembro de 2020

Phillis Wheatley – Carvão Bruto – Da Senzala ao Estrelato



 


Brilhante lapidada.

Do carvão bruto advinda.

Da alta pressão e sofrimento,

Fez surgir uma ilustrada.


Atravessou o oceano,

Do país africano

Saiu da senzala,

A Senegalesa.

 

Primeira Poetisa Afro-Americana.

Até ao filósofo Voltaire impressionou,

Comprovando que talento não tem cor.


Lamurias e dores

Eram seus motes,

Soube burilar seus dotes.


Paulo Basílio – 30/07/2020


sábado, 12 de setembro de 2020

Privacidade na Pandemia



 

O que é meu

e de mais ninguém?

Qual é o local

onde alguém

não pode entrar

sem ser convidado?

No mundo das lives,

audiências e webinars,

será que ainda existe

uma esfera onde

não se possa penetrar?

Quando a privacidade

se abre de verdade,

não há, na realidade,

mais qualquer intimidade...

Quando o privado

público se tornou,

talvez não haja espaço

sequer para o pudor...

 

Salvador, 02 de julho de 2020.

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Hemetério – Educador Negro




Hoje quero falar,  

sem mistério, 

De um educador negro, 

Do império. 


Já antes da abolição, 

Denunciava o racismo. 

Apesar de toda a discriminação, 

Foi exemplo de multiculturalismo. 


Lecionava português. 

Foi da academia de filologia. 

Sábio também no francês, 

Foi mestre igualmente na ideologia. 


Queria educação universal,  

Brancos e Pretos juntos. 

Não a queria parcial: 

Viva Hemetério José dos Santos. 


Paulo Basílio – 12/07/2020

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Poesia na Pandemia

 


 

Na inspiração

da solidão,

surgem visões

ou reflexões

até mesmo explicações

para novas canções

É na alma

ou na tristeza

que os pensamentos

encontram a certeza

de que a beleza

superior

pode estar

no nosso interior.

 

Salvador, 28 de junho de 2020.

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Seja e esteja Feliz!



Hoje, quero mais é ser,

Ser humano,

Ser pessoa.

Importar menos com coisa.


Cansado que querer

Ter e continuar a manter

Mesmo que só na aparência,

Tranquilidade na sobrevivência.


Ser e estar.

Não tem melhor solução.

Ser feliz e estar contente.


Ter isto na mente

E no nosso coração.

Sempre seja e esteja.


Paulo Basílio - 01/08/2020

terça-feira, 8 de setembro de 2020

Peso na Pandemia

 



 

Na Pandemia

Tudo pesa

O corpo

A consciência

A tristeza

A solidão

O peso

faz faltar

um pouco de cor

e muito de ar

no enfrentar a dor

na coragem para lutar.

 

Salvador, 28 de junho de 2020.

segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Lembranças Atemporais




Por que tem que ser assim? 

Ferréz me chamou à lembrança, 

Nestes tempos de pandemia, 

Música do Consciência Humana. 


No Roda Viva o Emicida, 

Lembrou-me do Aristocrata, 

Encontro da Negrada,

Ilustres da velha guarda. 


Clube da Zona Sul. 

Onde assistir ao Show 

Do Arlindinho Cruz. 


Várias gerações, 

Presente, Passado 

E Futuro, lado a lado. 


(Paulo Basílio – 27/07/2020) 


domingo, 6 de setembro de 2020

Perdas na Pandemia




De todas as perdas

na pandemia,

Não se sabe o que é pior...

Silêncio 

Saudade

Nunca mais voltar 

Nunca mais sonhar 

Emprego

Morte

Esperança 

Paz

De todas as perdas

na pandemia,

Não se sabe o que é pior:

a dor da perda 

ou de não poder se despedir...


Salvador, 28 de junho de 2020.


sábado, 5 de setembro de 2020

Greve Sanitária



 


Greve pela vida.

Afastamento do trabalho.

Economia ou sobrevida.

“lockdown” em atalho.

Paradas mal realizadas.

Mortes aumentando.

Cuidados não realizados.

Condutas estrambóticas normalizadas.

Ciência negligenciada.

Vacina ainda estudada.

Só nos resta oração.

Greve sanitária,

Para tentar salvação,

Em economia parasitária.


(Paulo Basílio – 01.08.2020)


sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Paranóias na Pandemia






Lavar a mão

Tirar a roupa

Colocar a máscara

Não tocar em nada

Ou em ninguém

 

Viver assustado

com a proximidade

de outrem

ou mesmo com o som

de um simples espirro

 

Medo da Morte

ou da Doença,

no temor do porvir

e de desconhecer o pior:

a tristeza ou a solidão.

 

Salvador, 28 de junho de 2020.


quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Greve – Paralisação ou Suspensão laboral

 




Direito Sindical

 Negociação.

Paralisação.

Suspensão.

Solução.

Representação Sindical.

Menos contato pessoal.

Com assembleia virtual,

Para evitar aglomeração.

Diálogo Social.

Negociação coletiva.

Liminar ou sua cassação.

Defender a vida.

Atender as duas frentes.

Que conhecem seus interesses.


(Paulo Basílio – 29/07/2020)

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

O Vinho na Pandemia

 



 

O vinho tem sido

meu companheiro na pandemia

Com ele, tenho vivido

a tristeza e a alegria

de entorpecer os sentidos,

de fechar meus ouvidos,

de esquecer o sofrimento

e de superar o meu tormento.

 

Salvador, 11 de julho de 2020.

 

terça-feira, 1 de setembro de 2020

Videiras

 



Aprendi o Nome das Uvas.

Cada lenda, cada história,

Guardei na memória,

Pra conversar bonito,

Pra passar por erudito,

Por um bom entendedor.

Eu sou um bom bebedor.

Gosto de uma boa bebida,

Com uma boa comida,

Harmonizando o sabor :


🍇🍇🍇

Cabernet Sauvignon

Presente em toda taverna,

Cabernet vem de caverna

Sauvignon, de selvagem

Vai do calor à friagem

Se adaptando a cada clima

Um cruzamento “obra-prima”

É do século dezesseis

E vou dizer pra vocês

É uva de minha estima.


🍇🍇🍇🍇

A francesa Merlot

O seu significado

Diz-se ter se originado

Do pássaro “merle”, pequeno,

Abundante em terreno,

Onde a uva era plantada.

Sua cor preto azulada

Seu gosto por ela, madura

Era a praga da cultura,

Em outra época passada.


🍇🍇🍇🍇

E veio lá da Borgonha,

A uva Pinot Noir,

Depende do terroir

De onde é extraída,

O buquê, sua bebida

A sua coloração

É a uva camaleão,

Muda de aroma, de cor 

Uva de fino sabor,

Requer harmonização.


🍇🍇🍇🍇

Sucesso do Uruguai,

Tannat, a uva francesa,

Vai bem com a sobremesa

Com um assado de vitela,

Um churrasco de costela

Pois, seus taninos marcantes,

Tem poderes antioxidantes.

Eu mesmo acho adorável,

Final longo, memorável,

Vinhos Intensos e elegantes.


🍇🍇🍇🍇

De nome Petit Verdot,

Uva de cacho pequeno,

Própria de clima ameno,

Demora amadurecer

Entre o plantar e o colher.

Ela mostra-se resistente,

Brota precocemente

Me garantiu meu vizinho

Que é expert em vinho

E de Bordeaux, é procedente.


🍇🍇🍇🍇🍇

Chianti, Rosso, Brunello,

Favorece a minha tese

Que a uva Sangiovese,

Essa cepa italiana

Da região da Toscana,

É história engarrafada.

Na Itália ela é amada,

Desde a Roma antiga.

Existe quem contradiga

A história aqui contada.


🍇🍇🍇🍇

A uva perdida de Bordeaux,

Carmenère, me encanta

Seu sabor se agiganta

Com um harmonizar propício.

Ótimo custo benefício

E se bem harmonizado,

Mesmo americanizado,

É uma de cepa divina,

Em toda América Latina

Esse vinho é encontrado


🍇🍇🍇🍇

Syrah, Shiraz “Darou-é-shah”

Ou, o remédio do Rei,

Pelo que pesquisei

E ouvi do meu amigo,

Se discordarem, não ligo

Bom de harmonização

Ótimo pro coração

Sabor intenso e profundo

No novo e no velho mundo

Sempre desperta paixão


🍇🍇🍇

Malbec, uva francesa

Sucesso na Argentina,

Sempre uma bebida fina,

De Mendonza à Patagônia

Eu digo, sem parcimônia,

O Patagão prefiro eu

Estando no apogeu

Com o seu sabor marcante

É um vinho mais elegante

Bem ao estilo europeu


🍇🍇🍇🍇

Nebbiolo vem de “nebbia”,

Que traduz-se em nevoeiro,

Foi o meu amor primeiro.

Um vinho piemontês

Eu vou dizer pra vocês

Se bebo sinto saudade

Sem nenhuma vaidade

Se junto à pessoa amada

Com uma boa macarronada 

Meu nome é felicidade


🍇🍇🍇🍇

Que dizer da Tempranillo

Uva ilustre da Espanha

Com uma enorme façanha

De três mil anos de história,

Se não me falha a memória,

É a que primeiro amadurece.

E, pelo que me parece,

“Temprano” é precocidade

O vinho é a felicidade

Que em garrafa se oferece.


Celso Cruz