DISCURSO
DE POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA
SAUDAÇÕES
Excelentíssima
Senhora Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e condutora desta
sessão, Dra. Alice Maria González Borges
Estimados
acadêmicos, queridos amigos, amados familiares, senhoras e senhores.
É
com imensa responsabilidade e especial respeito que me aproximo da Cadeira 26 –
criada sob o patrocínio e a inspiração de Cármino Longo e ocupada, desde os
seus primeiros momentos, pela elegância, suavidade e maestria de Hylo Bezerra
Gurgel. A generosidade dos que me agraciaram com confiança e voto permitiu que
a Cátedra que ora recebo se mantivesse sob grifo e essência trabalhistas, algo
que muito me alegra, me eleva e me dignifica.
Imbricam-se nessa Cadeira a minha história, a de Cármino Longo e a
de Hylo Gurgel, que têm em comum a dedicação à melhor compreensão dos fenômenos
e normas trabalhistas, observadas três fases de atuação distintas, embora em
tudo complementares. A fase da discussão inicial, própria das primeiras teses dos
construtores das normas trabalhistas, vivida por Cármino Longo; a fase da
contestação aos institutos e de nascimento das primeiras teorizações, de que
Hylo Gurgel foi um dos protagonistas – seja pela importância jurídica de seus
escritos, seja pela interpretação in
concreto feita nas diversas instâncias jurisdicionais pelas quais passou –
e, por fim, a fase da crítica e da revisão de conceitos, relacionada a um instante
de múltiplas sínteses entre a discussão e as contradições juslaborais, ora
vivenciada por mim e por outros tantos novos nomes do Direito do Trabalho.
Nos tempos de hoje, sem esquecer daquilo que Cármino Longo fundou e do
que Hylo Gurgel edificou – mas identificando
os pontos de partida e, especialmente, respeitando as tradições,
assumimos o duro ofício de
identificar novas perspectivas a partir dos antigos textos normativos; oferecemos,
por isso, releituras; analisamos “o texto no contexto”; revisitamos institutos
aparentemente cristalizados; mesclamos o Direito à História, às Ciências
Sociais, à Economia, à Filosofia, à Psicologia, à Educação, à Medicina, à
Engenharia e à Tecnologia; mas, para além disso, adaptamos palavras e frases
conforme a Constituição que juramos cumprir, sempre comprometidos com os
direitos fundamentais que orientam o nosso povo; tudo, é claro, conforme a
nossa consciência jurídica.
Integro-me, assim, pleno de humildade, como um acadêmico de histórico
trabalhista em Cadeira com história trabalhista, e neste ato saúdo todas as
gerações do Direito do Trabalho brasileiro, e, em especial, os grandes nomes da
Escola Baiana de Direito do Trabalho, à qual respeitosamente aderi.
E por falar em Escolas, não posso deixar de anotar, em tom de satisfação,
que vivemos esplêndido momento nas letras baianas em múltiplas áreas do saber
jurídico. Somos, pois, coetâneos de uma buliçosa e ambiciosa nova geração que promete
mesclar em dimensões generosas a genialidade e a fecunda produção literária.
Rendo homenagem a esta geração - embora
muitos outros também merecessem registro e lembrança - na pessoa do meu
amigo e fraternal confrade Rodolfo Pamplona Filho, que pode dela ser
considerado um verdadeiro ícone.
Sua força para o trabalho, seu infindável amor pela docência e por
seus pupilos intelectuais; sua abnegação pela investigação científica e sua
extraordinária vontade de participar ativamente de sua sociedade, estimulando
colegas e amigos à exposição de ideias, construindo teses e contribuindo para o
progresso das instituições jurídicas, o fazem indiscutivelmente um dos mais notáveis
símbolos da nossa época.
Em nome desse “dínamo”, que mescla, como poucos, o direito de valer-se da Arte com a arte de
valer-se do Direito, e a quem devo o
encorajamento de minha candidatura, dirijo os melhores cumprimentos a todos
os acadêmicos desta notável Casa.
O
ELOGIO
Superados
os cumprimentos iniciais e as referências aos laços essenciais que me vinculam
ao fundador e ao patrono da Poltrona 26, inicia-se aqui a fase do elogio, que
ora lhes dirijo com prévio registro inicial e relevante.
Atuo
desse modo para lembrar que a vida, por delicadeza especial, oferece
perspectivas aparentemente contraditórias para demonstrar que cada um dos seus
episódios é realmente um mero complemento antagônico dos demais. Desse modo é
que, num mesmo ambiente físico, como, por exemplo, no mesmo cais de porto ou na
mesma plataforma de estação, convivem os que lamentam partidas e os que
festejam chegadas.
A
solenidade de posse acadêmica é assim... É um desses muitos eventos de
constatação dessa mistura entre o júbilo e o pesar num mesmo ambiente físico.
Afinal,
ao festejarmos o ingresso de um novo nome na Academia, não podemos deixar de
anotar que tal ocorreu – como ordinariamente se dá – pelo falecimento de um
predecessor.
Aqui,
porém, ao contrário do que ocorre em grande parte das demais despedidas da
vida, é cultuada eternamente a lembrança dos que se foram de modo a demonstrar
que a imortalidade é não mais do que fruto de uma conduta de reconhecimento e
de respeitabilidade da memória e da obra dos antepassados.
É
justamente aí que reside a ideia de imortalidade. Os acadêmicos não são, por
óbvio, imortais, pois humanos;
Imortais,
porém, são as suas ideias e sentimentos, ou seja, aquilo que a sua energia
espiritual produziu e que os acadêmicos de verdade não devem deixar fenecer.
Nesses
termos, assumindo a grandeza da tarefa de historiar meus antecedentes, e observando
uma ordem de obediência cronológica, o elogio será inicialmente dirigido a
Cármino Longo, Patrono da Cadeira 26, e, em seguida, a Hylo Bezerra Gurgel, seu
fundador e primeiro ocupante.
Senhoras
e senhores
CÁRMINO
LONGO nasceu em Salvador, Bahia, em 24 de abril de 1911. Era filho de Paschoal
Longo e de Maria Luiza Longo. Fez o seu Curso Secundário no Gymnasio da Bahia,
no qual se habilitou, em 09 de março de 1931, para o exame vestibular da
Faculdade de Direito da Bahia. Sua aprovação ocorrera em 08 de abril do mesmo
ano, quando contava dezenove anos de idade[1].
Sob
a direção de Bernardino José de Souza e a paraninfia de Rogério Gordilho de
Faria, formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na turma de 1935, da
qual foram seus contemporâneos, entre outros, Heitor Dias, Renato Bahia e,
especialmente, Walter da Silveira[2], com quem
manteve frequentes e acaloradas disputas no transcurso da advocacia.
Seu
patrocínio era predominantemente empresarial, destacando-se na defesa de
bancos, indústrias e grandes comércios. Tinha por clientes instituições do
nível da CHESF, Rádio Cultura e Esporte Clube Vitória – seu time de coração - associação
desportiva que o levou a protagonizar as mais comentadas lides da década de 40
em matéria de futebol[3].
Apesar
de o seu chão ser o Direito, foi Diretor do “Diário da Bahia” e habitual
colaborador do “Diário de Notícias”.
Envolvido
formalmente na política partidária, inclusive filiado ao Partido Social
Democrático, disputou vaga para o Senado no pleito nacional de 19 de janeiro de
1947, quando, pela expressiva quantidade de votos, se elegeu suplente de
Antônio Pereira da Silva Moacir[4].
De
elegância e fino trato incontestáveis, encarnava[5] a sua
profissão a ponto de ser referenciado nos círculos forenses como o “príncipe
dos advogados”. Nas calçadas do bairro do Comércio, pelo qual circulava para
acessar a Rua Conselheiro Dantas, 26, onde estabelecera um dos mais prósperos e
reputados escritórios das décadas de 40 e 50, desfilava em trajes impecáveis e
revelava em cada gesto a exuberância de quem era consciente dos talentos que
tinha. Embora seus contemporâneos divirjam em torno da sua personalidade[6] – para
alguns, era um gênio rebelde, intempestivo e, em certa medida, arrogante; para
outros, um articulador engenhoso, amistoso, solidário e cauteloso – todos são
uníssonos em mencionar a sua fulgurante inteligência, o seu raciocínio rápido e
a sua cordial paixão pelo Direito.
Era
orador eloquente, um tribuno de magnífica cultura. Em suas obras, entre as
quais se destaca a monografia “Proteção
do salário contra os credores do empregado” (1953), publicada pela Casa
editorial Imprensa Regina – que, aliás,
foi sua tese de docência livre na Faculdade de Direito da Universidade da Bahia
-, são frequentes as referências à jurisprudência e à doutrina italiana, com
reiteradas menções, entre outros, a Barassi, Litala, Vincenzi e Riva
Sanseverino, o que demonstra claramente a contribuição que esse
ítalo-brasileiro ofereceu ao estudo do Direito do Trabalho nos primeiros anos
de vigência da CLT.
Sobre
a sua participação no Concurso de Livre-Docência de Direito Industrial e
Legislação do Trabalho, iniciado em janeiro de 1953, cabe o registro de que foi
constrito a não finalizar os exames necessários à obtenção do título por conta
de um desafortunado infarto do miocárdio. À época, o então Diretor da Faculdade
de Direito, Orlando Gomes, chegou a admitir o adiamento das provas que se
realizariam em 10 de novembro de 1956, mas acabou por aceitar a desistência do
candidato, conforme apresentada em setembro de 1957 pelo mesmo motivo de saúde
que ainda não lhe permitia atuar[7].
Faleceu
às 09h do dia 24 de novembro de 1959, com apenas 48 anos de idade, deixando a
sensação de que alçaria mais elevados voos acadêmicos, não fosse abatido pelo
mesmo coração que o fizera apaixonado pela advocacia e, é claro, pelo Direito.
Foi vitimado por novo infarto, havido em sua residência, no Boulevar Suiço, 4,
Nazaré, bairro central da Cidade do Salvador. Deixou viúva e uma filha, Suzana
Helena Navarro Longo[8]. Seu
exemplo profissional o fez lembrado, também como patrono da Cadeira 88 da
Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Dando
sequência ao ritual, passo a referir-me a meu antecessor.
O
fundador e primeiro ocupante da Cadeira 26 foi o Dr. Hylo Bezerra Gurgel, de
quem posso falar com a viva lembrança de imagem e palavra. Afinal, se não tive oportunidade
de conviver com o patrono da cátedra, sobraram-me situações de encontro com a
delicadeza e a ternura do meu predecessor. Não fosse apenas isso, falar de quem
gostamos é fácil, pois não faltam bons adjetivos na voz de um admirador.
Assim,
ao me referir a Hylo Gurgel – o jurista, o magistrado e o eterno professor –
cumpro mais do que um rito cívico ou item de solenidade; historio a sua
gloriosa carreira com prazer e satisfação.
HYLO
BEZERRA GURGEL nasceu em 09 de fevereiro de 1926, em Lavras da Mangabeira,
Ceará. Era filho de José de Aguiar Gurgel e de Maria Bezerra Gurgel. Ali, dos
nove aos quinze anos de idade estudou no Seminário do Crato, que lhe atribuiu,
além de elevada formação humanística, domínio invejável do latim e do francês.
No ano de 1943, fez-se baiano e a partir de então radicou-se na Cidade do Salvador,
tendo concluídos os seus estudos secundários no tradicional Gymnasio da Bahia,
no ano de 1947.
Aprovado
no vestibular, ingressou na Faculdade de Direito da Bahia em 1948. Nela teve a
oportunidade de ter como mestres os grandes juristas da sua época, entre os
quais podem ser citados Orlando Gomes, Lafayette Pondé, Antonio Balbino,
Adalício Nogueira, Albérico Fraga, Nelson Sampaio e Evandro Balthazar da
Silveira, seu paraninfo por ocasião da formatura havida em 1952.
Teve
colegas de brilho singular, que também marcaram de modo indelével as letras
jurídicas baianas, com destaque para Alice González Borges, no Direito
Administrativo; Edson O’Dwyer e Fernando da Costa Tourinho Filho, no Direito e
Processo Penal; Sylvio Santos Faria, no Direito Tributário e José Augusto
Rodrigues Pinto, no Direito e Processo do Trabalho.
Cabe
anotar que de 1945 a 1952, Hylo Gurgel exercera o magistério em cursos de nível
médio na Escola do Professor Tripoli Gaudenzi, pontificando latim, português,
francês, filosofia, aritmética e álgebra. A partir de 1949, depois de aprovado
em concurso público do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários
– IAPI – cumulava a referida docência com as atividades técnicas de analista.
Surgia neste cargo a razão de ser do seu enorme interesse pelo Direito
Previdenciário.
Afastou-se
do IAPI em 1953, quando assumiu o cargo de promotor público do Estado de
Sergipe, tendo atuado como tal na Comarca de Neópolis até o ano de 1958. Foi justamente
nesse ínterim, em 1956, que se casou com Olivete Deda Oliveira, sua companheira
de toda a vida, mãe de seus queridos filhos Suzana e Marcos, aqui e sempre
presentes.
A
partir de 1958 voltou-se ao exercício da advocacia até ser aprovado, em 1960,
em concurso de provas e títulos, para o cargo de Juiz do Trabalho substituto. Foi
Juiz Presidente nas jurisdições de Estância (SE), Santo Amaro da Purificação,
Maragogipe e da 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador, na qual
permaneceu entre 1964 e 1977, até ser, em 27 de julho de 1977, pelo critério do
merecimento, promovido ao cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho.
No
TRT ocupou todos os cargos da Mesa Diretora, inclusive e especialmente a
Presidência, que se deu no biênio de 1981 a 1983.
Em
1989 foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para compor lista tríplice
de promoção destinada ao preenchimento do cargo de Ministro, sendo nomeado pelo
Presidente da República e empossado em 30 de novembro de 1989. Permaneceu na
elevada Corte trabalhista até aposentar-se em 09 de fevereiro de 1996.
Foi
professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia de 1967 a
1977, na qual lecionou Direito Civil, Direito Agrário e, é claro, Direito do
Trabalho. Na Universidade Católica do Salvador também ensinou Direito do
Trabalho, mas foi o “Direito Previdenciário” que o fez especialmente notabilizado.
Diz-se isso porque lhe coube, em 1975, a missão de criar, de implantar e de ser
o primeiro docente da referida disciplina, antes mesmo da promulgação, em 1976,
da Consolidação das Leis da Previdência Social.
Foi
docente da Escola da Magistratura do Trabalho da 5ª Região, e seu diretor entre
1999-2001. Criou, ademais, o primeiro curso de Pós-graduação em Direito do
Trabalho da Universidade Católica do Salvador, no qual tive a honra de lecionar
a seu convite. Um curso marcante, não apenas pela originalidade e inteligência
do programa acadêmico; não somente pelo grupo de dedicados docentes, mas pela
grandeza dos alunos que resolveram atender ao chamado do mestre.
Mestre
na docência, mestre nas letras... Seus inúmeros artigos e decisões demonstram
não somente a excelência do seu saber jurídico e a percuciência de seus estudos,
mas a sua vocação literária. Hylo Gurgel escrevia muito bem. Seus textos eram
claros, elegantes, diretos e bem dimensionados. Nele, usando por empréstimo uma
bela construção feita por Jorge Amado quando saudava Machado de Assis, “tudo é medido, num cálculo sábio e preciso,
cada coisa em seu lugar, a voz não se altera em gritos. Há uma busca de
perfeição, em cuidado de forma, respeito à língua literária portuguesa aos seus
cânones e regras”[9].
Na
Academia de Letras Jurídicas da Bahia foi admitido em 21 de agosto de 1984.
Aqui emprestou seu nome ao primeiro Concurso de Monografias, ocorrido em
setembro de 2005, e foi seu Vice-Presidente no biênio 2006/2008. Era também
titular de cátedra 77 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, que
igualmente honrou com notável denodo. Seus vínculos acadêmicos o ligaram também
ao célebre Instituto Baiano de Direito do Trabalho que congrega a nata
juslaboral baiana.
É de particular significação a sua relação com
a Bahia.
Ela foi sua casa. Ela, generosamente, o recebeu de fato e também de direito. Entre
seus muitos títulos e comendas, um era de sua máxima afeição. Em 09 de maio de
2002, a Assembleia Legislativa concedeu-lhe o merecido título de Cidadão
Baiano, declarando com justeza a sua infinita baianidade e plena integração às
coisas de sua gente.
Faleceu
no dia 30 de novembro de 2012, aos 86 anos de idade, e deixou, além de uma
terna lembrança das lições prestadas, muitas saudades.
O
PORVIR
Prezados
confrades, senhoras e senhores.
Diante
de tão belas biografias, espero corresponder à hierarquia da cátedra e da Casa.
Como sempre, e na condição de cultor do Direito, especialmente nas áreas do
Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, quero deixar averbado, como
igualmente fiz por ocasião de minha posse na Academia Brasileira de Direito do
Trabalho, o compromisso de manter-me empenhado na atuação pela instituição de
modo a produzir nela e em favor dela um trabalho que seja reconhecido pelos
acadêmicos do presente e do futuro.
Serei
exemplo. Honrarei a Casa e suas tradições. Estarei sempre comprometido, em
atenção às lições do confrade Edivaldo Boaventura, em deixar escritas as minhas
ideias e de contribuir nas discussões úteis à nossa sociedade e, mais que isso,
em dar a mão e a firmar apoio em favor daqueles que tenham o mesmo propósito.
AGRADECIMENTOS
É
hora de agradecer.
Senhoras
e senhores acadêmicos, sou-lhes realmente grato pela crença depositada em meu mérito
e caráter. Sei, porém, que muito pesou o aval dos que, por me conhecerem, lhes deram
palavra e testemunho, e, nesse ato, fizeram-me portador de suas próprias
credibilidades.
Fiz-me
Pessoa nas palavras de Roberto; fiz-me Fontes, em Ana Lúcia e Fernando; fiz-me
Nova Moreira, em Jorge, assim como Ferreira, em Angélica; fiz-me, enfim, Cunha,
Cyrino, Calmon, Teixeira, Mendonça, Dahia, Amaral, Cordeiro, Brito, Simões, Prata,
Porto, Coutinho, Sampaio, Carvalho, Schlang, Guimarães... Enfim, assumi a
imagem projetada e construída por aqueles que me emprestaram voz e prestígio. Aos
que ofereceram seu testemunho e que de algum modo produziram a boa impressão
que eu quero honrar, cabe-me deixar gravada a minha eterna gratidão.
Na
elação de ingresso nesta Casa, não poderia deixar de manifestar a satisfação de
ser recebido e saudado por meu mestre José Augusto Rodrigues Pinto, um
intelectual de elevado caráter, de inteligência fulgurante, dotado de vasta
cultura geral e jurídica, de imaculável atitude ética e elevada postura moral.
Sua notória competência profissional, demonstrada no exercício da magistratura,
da advocacia e da docência, fizeram-no unanimidade.
Sinto-me homenageado e sensivelmente tocado por fruir da sua preciosa amizade e
por sentar-me em tão ilustre companhia.
Escutando
o ritmo forte do meu coração, não resisto, porém, ao desejo de transferir toda
e qualquer honra à minha família. Aos meus pais, Evaristo e Leda – que
infelizmente tão cedo se foram desta vida – agradeço a construção dos meus
valores.
Sei
o quanto exultantes eles estariam nesta cerimônia! Especialmente ela, uma entusiasta por
natureza! Havia uma admiração recíproca tão grande entre nós que cairia bem o
trecho de uma canção popular: “e nos seus olhos era tanto brilho, Que mais que
seu filho, Eu fiquei seu fã...”
Desfruto,
felizmente, da presença afetuosa de minha irmã, Luciana, de meu cunhado, de
minhas sobrinhas, assim como do acolhimento de meus tios e primos, a quem
comovidamente saúdo na presença do meu primeiro referencial jurídico, tio,
padrinho e admirado professor, o também acadêmico Dylson Doria.
Fruo,
felizmente, do carinho de Dona Terezinha e de Seo Carlinhos, meus sogros e minha
família por extensão, a quem devo o mais profundo e sensibilizado agradecimento
pela generosidade cotidiana. Fruo, felizmente, do afago dos amigos-fraternais
aos quais costumo chamar de irmãos.
Não
poderia, por óbvio, esquecê-las... E, por isso, reservei para elas a parte
final desse discurso. À Cynthia, esposa e companheira, agradeço a cumplicidade
que tornou reais sonhos e que trouxe à vida os meus melhores presentes. Dedico,
enfim, o retrato desse instante às minhas meninas-musas, Letícia e Luísa, que
tanto me têm inspirado e atribuído momentos felizes.
Pois
bem. Sou da Academia e a Academia é minha também. Como lembrou, com razão,
Evandro Lins e Silva, “quem ascende a esta tribuna, recebe o batismo da
imortalidade acadêmica e dela desce ungido com a sagração do dito desvanecedor
de Machado de Assis: ‘Esta é a glória que fica, eleva, honra e consola’”[10]. Muito
obrigado!
[1] Dados colhidos no Memorial da
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FD-UFBA)
[2] Dados colhidos no Memorial da
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
[3]
O caso “Gringo”, por exemplo.
[5] Sob a inscrição 453 e a carteira
492, emitida pela seccional baiana da OAB. Dado colhido nos documentos
apresentados pelo próprio Cármino Longo para a inscrição no concurso de
livre-docência na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Fonte:
Memorial da FD UFBA.
[6] Foram entrevistados Luiz de Pinho
Pedreira da Silva, Washington Luiz da Trindade, Eurípedes Brito Cunha, Olival
da Silva Ribeiro e Jorge Sotero Borba.
[7] Dados colhidos no Memorial da
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FD-UFBA).
[8] Conforme dados constantes de sua guia
de óbito e certidão de óbito, esta escriturada junto a Registro Civil de
Pessoas Naturais do Subdistrito de Sant’Ana da Comarca de Salvador – Bahia.
[9] Discurso de Posse de Jorge Amado
na Academia Brasileira de Letras, ocorrido em 17/7/1961.
No
trecho, o escritor baiano se refere ao estilo literário de Machado de Assis,
que, no particular, bem se assemelha ao de Hylo Gurgel. In: http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=723&sid=244
Caputa em 24/09/2013.
[10] Discurso de posse de Evandro Lins
e Silva na Academia Brasileira de Letras. In: http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=502&sid=91.
Captura em 24/09/2013.
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