domingo, 10 de maio de 2015

DISCURSO DE POSSE DE LUCIANO MARTINEZ NA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA


DISCURSO DE POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA
SAUDAÇÕES
Excelentíssima Senhora Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e condutora desta sessão, Dra. Alice Maria González Borges
Estimados acadêmicos, queridos amigos, amados familiares, senhoras e senhores.

É com imensa responsabilidade e especial respeito que me aproximo da Cadeira 26 – criada sob o patrocínio e a inspiração de Cármino Longo e ocupada, desde os seus primeiros momentos, pela elegância, suavidade e maestria de Hylo Bezerra Gurgel. A generosidade dos que me agraciaram com confiança e voto permitiu que a Cátedra que ora recebo se mantivesse sob grifo e essência trabalhistas, algo que muito me alegra, me eleva e me dignifica.  
Imbricam-se nessa Cadeira a minha história, a de Cármino Longo e a de Hylo Gurgel, que têm em comum a dedicação à melhor compreensão dos fenômenos e normas trabalhistas, observadas três fases de atuação distintas, embora em tudo complementares. A fase da discussão inicial, própria das primeiras teses dos construtores das normas trabalhistas, vivida por Cármino Longo; a fase da contestação aos institutos e de nascimento das primeiras teorizações, de que Hylo Gurgel foi um dos protagonistas – seja pela importância jurídica de seus escritos, seja pela interpretação in concreto feita nas diversas instâncias jurisdicionais pelas quais passou – e, por fim, a fase da crítica e da revisão de conceitos, relacionada a um instante de múltiplas sínteses entre a discussão e as contradições juslaborais, ora vivenciada por mim e por outros tantos novos nomes do Direito do Trabalho.

Nos tempos de hoje, sem esquecer daquilo que Cármino Longo fundou e do que Hylo Gurgel edificou – mas identificando os pontos de partida e, especialmente, respeitando as tradições, assumimos o duro ofício de identificar novas perspectivas a partir dos antigos textos normativos; oferecemos, por isso, releituras; analisamos “o texto no contexto”; revisitamos institutos aparentemente cristalizados; mesclamos o Direito à História, às Ciências Sociais, à Economia, à Filosofia, à Psicologia, à Educação, à Medicina, à Engenharia e à Tecnologia; mas, para além disso, adaptamos palavras e frases conforme a Constituição que juramos cumprir, sempre comprometidos com os direitos fundamentais que orientam o nosso povo; tudo, é claro, conforme a nossa consciência jurídica.

Integro-me, assim, pleno de humildade, como um acadêmico de histórico trabalhista em Cadeira com história trabalhista, e neste ato saúdo todas as gerações do Direito do Trabalho brasileiro, e, em especial, os grandes nomes da Escola Baiana de Direito do Trabalho, à qual respeitosamente aderi.

E por falar em Escolas, não posso deixar de anotar, em tom de satisfação, que vivemos esplêndido momento nas letras baianas em múltiplas áreas do saber jurídico. Somos, pois, coetâneos de uma buliçosa e ambiciosa nova geração que promete mesclar em dimensões generosas a genialidade e a fecunda produção literária.

Rendo homenagem a esta geração - embora muitos outros também merecessem registro e lembrança - na pessoa do meu amigo e fraternal confrade Rodolfo Pamplona Filho, que pode dela ser considerado um verdadeiro ícone.
Sua força para o trabalho, seu infindável amor pela docência e por seus pupilos intelectuais; sua abnegação pela investigação científica e sua extraordinária vontade de participar ativamente de sua sociedade, estimulando colegas e amigos à exposição de ideias, construindo teses e contribuindo para o progresso das instituições jurídicas, o fazem indiscutivelmente um dos mais notáveis símbolos da nossa época.
Em nome desse “dínamo”, que mescla, como poucos, o direito de valer-se da Arte com a arte de valer-se do Direito, e a quem devo o encorajamento de minha candidatura, dirijo os melhores cumprimentos a todos os acadêmicos desta notável Casa.

O ELOGIO
Superados os cumprimentos iniciais e as referências aos laços essenciais que me vinculam ao fundador e ao patrono da Poltrona 26, inicia-se aqui a fase do elogio, que ora lhes dirijo com prévio registro inicial e relevante.
Atuo desse modo para lembrar que a vida, por delicadeza especial, oferece perspectivas aparentemente contraditórias para demonstrar que cada um dos seus episódios é realmente um mero complemento antagônico dos demais. Desse modo é que, num mesmo ambiente físico, como, por exemplo, no mesmo cais de porto ou na mesma plataforma de estação, convivem os que lamentam partidas e os que festejam chegadas.
A solenidade de posse acadêmica é assim... É um desses muitos eventos de constatação dessa mistura entre o júbilo e o pesar num mesmo ambiente físico.
Afinal, ao festejarmos o ingresso de um novo nome na Academia, não podemos deixar de anotar que tal ocorreu – como ordinariamente se dá – pelo falecimento de um predecessor.
Aqui, porém, ao contrário do que ocorre em grande parte das demais despedidas da vida, é cultuada eternamente a lembrança dos que se foram de modo a demonstrar que a imortalidade é não mais do que fruto de uma conduta de reconhecimento e de respeitabilidade da memória e da obra dos antepassados.
É justamente aí que reside a ideia de imortalidade. Os acadêmicos não são, por óbvio, imortais, pois humanos;
Imortais, porém, são as suas ideias e sentimentos, ou seja, aquilo que a sua energia espiritual produziu e que os acadêmicos de verdade não devem deixar fenecer.
Nesses termos, assumindo a grandeza da tarefa de historiar meus antecedentes, e observando uma ordem de obediência cronológica, o elogio será inicialmente dirigido a Cármino Longo, Patrono da Cadeira 26, e, em seguida, a Hylo Bezerra Gurgel, seu fundador e primeiro ocupante.

Senhoras e senhores

CÁRMINO LONGO nasceu em Salvador, Bahia, em 24 de abril de 1911. Era filho de Paschoal Longo e de Maria Luiza Longo. Fez o seu Curso Secundário no Gymnasio da Bahia, no qual se habilitou, em 09 de março de 1931, para o exame vestibular da Faculdade de Direito da Bahia. Sua aprovação ocorrera em 08 de abril do mesmo ano, quando contava dezenove anos de idade[1].
Sob a direção de Bernardino José de Souza e a paraninfia de Rogério Gordilho de Faria, formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na turma de 1935, da qual foram seus contemporâneos, entre outros, Heitor Dias, Renato Bahia e, especialmente, Walter da Silveira[2], com quem manteve frequentes e acaloradas disputas no transcurso da advocacia.
Seu patrocínio era predominantemente empresarial, destacando-se na defesa de bancos, indústrias e grandes comércios. Tinha por clientes instituições do nível da CHESF, Rádio Cultura e Esporte Clube Vitória – seu time de coração - associação desportiva que o levou a protagonizar as mais comentadas lides da década de 40 em matéria de futebol[3].
Apesar de o seu chão ser o Direito, foi Diretor do “Diário da Bahia” e habitual colaborador do “Diário de Notícias”.
Envolvido formalmente na política partidária, inclusive filiado ao Partido Social Democrático, disputou vaga para o Senado no pleito nacional de 19 de janeiro de 1947, quando, pela expressiva quantidade de votos, se elegeu suplente de Antônio Pereira da Silva Moacir[4].
De elegância e fino trato incontestáveis, encarnava[5] a sua profissão a ponto de ser referenciado nos círculos forenses como o “príncipe dos advogados”. Nas calçadas do bairro do Comércio, pelo qual circulava para acessar a Rua Conselheiro Dantas, 26, onde estabelecera um dos mais prósperos e reputados escritórios das décadas de 40 e 50, desfilava em trajes impecáveis e revelava em cada gesto a exuberância de quem era consciente dos talentos que tinha. Embora seus contemporâneos divirjam em torno da sua personalidade[6] – para alguns, era um gênio rebelde, intempestivo e, em certa medida, arrogante; para outros, um articulador engenhoso, amistoso, solidário e cauteloso – todos são uníssonos em mencionar a sua fulgurante inteligência, o seu raciocínio rápido e a sua cordial paixão pelo Direito.
Era orador eloquente, um tribuno de magnífica cultura. Em suas obras, entre as quais se destaca a monografia “Proteção do salário contra os credores do empregado” (1953), publicada pela Casa editorial Imprensa Regina – que, aliás, foi sua tese de docência livre na Faculdade de Direito da Universidade da Bahia -, são frequentes as referências à jurisprudência e à doutrina italiana, com reiteradas menções, entre outros, a Barassi, Litala, Vincenzi e Riva Sanseverino, o que demonstra claramente a contribuição que esse ítalo-brasileiro ofereceu ao estudo do Direito do Trabalho nos primeiros anos de vigência da CLT.
Sobre a sua participação no Concurso de Livre-Docência de Direito Industrial e Legislação do Trabalho, iniciado em janeiro de 1953, cabe o registro de que foi constrito a não finalizar os exames necessários à obtenção do título por conta de um desafortunado infarto do miocárdio. À época, o então Diretor da Faculdade de Direito, Orlando Gomes, chegou a admitir o adiamento das provas que se realizariam em 10 de novembro de 1956, mas acabou por aceitar a desistência do candidato, conforme apresentada em setembro de 1957 pelo mesmo motivo de saúde que ainda não lhe permitia atuar[7].
Faleceu às 09h do dia 24 de novembro de 1959, com apenas 48 anos de idade, deixando a sensação de que alçaria mais elevados voos acadêmicos, não fosse abatido pelo mesmo coração que o fizera apaixonado pela advocacia e, é claro, pelo Direito. Foi vitimado por novo infarto, havido em sua residência, no Boulevar Suiço, 4, Nazaré, bairro central da Cidade do Salvador. Deixou viúva e uma filha, Suzana Helena Navarro Longo[8]. Seu exemplo profissional o fez lembrado, também como patrono da Cadeira 88 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Dando sequência ao ritual, passo a referir-me a meu antecessor.
O fundador e primeiro ocupante da Cadeira 26 foi o Dr. Hylo Bezerra Gurgel, de quem posso falar com a viva lembrança de imagem e palavra. Afinal, se não tive oportunidade de conviver com o patrono da cátedra, sobraram-me situações de encontro com a delicadeza e a ternura do meu predecessor. Não fosse apenas isso, falar de quem gostamos é fácil, pois não faltam bons adjetivos na voz de um admirador.
Assim, ao me referir a Hylo Gurgel – o jurista, o magistrado e o eterno professor – cumpro mais do que um rito cívico ou item de solenidade; historio a sua gloriosa carreira com prazer e satisfação.

HYLO BEZERRA GURGEL nasceu em 09 de fevereiro de 1926, em Lavras da Mangabeira, Ceará. Era filho de José de Aguiar Gurgel e de Maria Bezerra Gurgel. Ali, dos nove aos quinze anos de idade estudou no Seminário do Crato, que lhe atribuiu, além de elevada formação humanística, domínio invejável do latim e do francês. No ano de 1943, fez-se baiano e a partir de então radicou-se na Cidade do Salvador, tendo concluídos os seus estudos secundários no tradicional Gymnasio da Bahia, no ano de 1947.
Aprovado no vestibular, ingressou na Faculdade de Direito da Bahia em 1948. Nela teve a oportunidade de ter como mestres os grandes juristas da sua época, entre os quais podem ser citados Orlando Gomes, Lafayette Pondé, Antonio Balbino, Adalício Nogueira, Albérico Fraga, Nelson Sampaio e Evandro Balthazar da Silveira, seu paraninfo por ocasião da formatura havida em 1952.
Teve colegas de brilho singular, que também marcaram de modo indelével as letras jurídicas baianas, com destaque para Alice González Borges, no Direito Administrativo; Edson O’Dwyer e Fernando da Costa Tourinho Filho, no Direito e Processo Penal; Sylvio Santos Faria, no Direito Tributário e José Augusto Rodrigues Pinto, no Direito e Processo do Trabalho.
Cabe anotar que de 1945 a 1952, Hylo Gurgel exercera o magistério em cursos de nível médio na Escola do Professor Tripoli Gaudenzi, pontificando latim, português, francês, filosofia, aritmética e álgebra. A partir de 1949, depois de aprovado em concurso público do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários – IAPI – cumulava a referida docência com as atividades técnicas de analista. Surgia neste cargo a razão de ser do seu enorme interesse pelo Direito Previdenciário.
Afastou-se do IAPI em 1953, quando assumiu o cargo de promotor público do Estado de Sergipe, tendo atuado como tal na Comarca de Neópolis até o ano de 1958. Foi justamente nesse ínterim, em 1956, que se casou com Olivete Deda Oliveira, sua companheira de toda a vida, mãe de seus queridos filhos Suzana e Marcos, aqui e sempre presentes.
A partir de 1958 voltou-se ao exercício da advocacia até ser aprovado, em 1960, em concurso de provas e títulos, para o cargo de Juiz do Trabalho substituto. Foi Juiz Presidente nas jurisdições de Estância (SE), Santo Amaro da Purificação, Maragogipe e da 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador, na qual permaneceu entre 1964 e 1977, até ser, em 27 de julho de 1977, pelo critério do merecimento, promovido ao cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho.
No TRT ocupou todos os cargos da Mesa Diretora, inclusive e especialmente a Presidência, que se deu no biênio de 1981 a 1983.
Em 1989 foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para compor lista tríplice de promoção destinada ao preenchimento do cargo de Ministro, sendo nomeado pelo Presidente da República e empossado em 30 de novembro de 1989. Permaneceu na elevada Corte trabalhista até aposentar-se em 09 de fevereiro de 1996.
Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia de 1967 a 1977, na qual lecionou Direito Civil, Direito Agrário e, é claro, Direito do Trabalho. Na Universidade Católica do Salvador também ensinou Direito do Trabalho, mas foi o “Direito Previdenciário” que o fez especialmente notabilizado. Diz-se isso porque lhe coube, em 1975, a missão de criar, de implantar e de ser o primeiro docente da referida disciplina, antes mesmo da promulgação, em 1976, da Consolidação das Leis da Previdência Social.
Foi docente da Escola da Magistratura do Trabalho da 5ª Região, e seu diretor entre 1999-2001. Criou, ademais, o primeiro curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica do Salvador, no qual tive a honra de lecionar a seu convite. Um curso marcante, não apenas pela originalidade e inteligência do programa acadêmico; não somente pelo grupo de dedicados docentes, mas pela grandeza dos alunos que resolveram atender ao chamado do mestre.
Mestre na docência, mestre nas letras... Seus inúmeros artigos e decisões demonstram não somente a excelência do seu saber jurídico e a percuciência de seus estudos, mas a sua vocação literária. Hylo Gurgel escrevia muito bem. Seus textos eram claros, elegantes, diretos e bem dimensionados. Nele, usando por empréstimo uma bela construção feita por Jorge Amado quando saudava Machado de Assis, “tudo é medido, num cálculo sábio e preciso, cada coisa em seu lugar, a voz não se altera em gritos. Há uma busca de perfeição, em cuidado de forma, respeito à língua literária portuguesa aos seus cânones e regras”[9].
Na Academia de Letras Jurídicas da Bahia foi admitido em 21 de agosto de 1984. Aqui emprestou seu nome ao primeiro Concurso de Monografias, ocorrido em setembro de 2005, e foi seu Vice-Presidente no biênio 2006/2008. Era também titular de cátedra 77 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, que igualmente honrou com notável denodo. Seus vínculos acadêmicos o ligaram também ao célebre Instituto Baiano de Direito do Trabalho que congrega a nata juslaboral baiana.
É de particular significação a sua relação com a Bahia. Ela foi sua casa. Ela, generosamente, o recebeu de fato e também de direito. Entre seus muitos títulos e comendas, um era de sua máxima afeição. Em 09 de maio de 2002, a Assembleia Legislativa concedeu-lhe o merecido título de Cidadão Baiano, declarando com justeza a sua infinita baianidade e plena integração às coisas de sua gente.
Faleceu no dia 30 de novembro de 2012, aos 86 anos de idade, e deixou, além de uma terna lembrança das lições prestadas, muitas saudades.
O PORVIR
Prezados confrades, senhoras e senhores.
Diante de tão belas biografias, espero corresponder à hierarquia da cátedra e da Casa. Como sempre, e na condição de cultor do Direito, especialmente nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, quero deixar averbado, como igualmente fiz por ocasião de minha posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho, o compromisso de manter-me empenhado na atuação pela instituição de modo a produzir nela e em favor dela um trabalho que seja reconhecido pelos acadêmicos do presente e do futuro.
Serei exemplo. Honrarei a Casa e suas tradições. Estarei sempre comprometido, em atenção às lições do confrade Edivaldo Boaventura, em deixar escritas as minhas ideias e de contribuir nas discussões úteis à nossa sociedade e, mais que isso, em dar a mão e a firmar apoio em favor daqueles que tenham o mesmo propósito.
AGRADECIMENTOS
É hora de agradecer.
Senhoras e senhores acadêmicos, sou-lhes realmente grato pela crença depositada em meu mérito e caráter. Sei, porém, que muito pesou o aval dos que, por me conhecerem, lhes deram palavra e testemunho, e, nesse ato, fizeram-me portador de suas próprias credibilidades.
Fiz-me Pessoa nas palavras de Roberto; fiz-me Fontes, em Ana Lúcia e Fernando; fiz-me Nova Moreira, em Jorge, assim como Ferreira, em Angélica; fiz-me, enfim, Cunha, Cyrino, Calmon, Teixeira, Mendonça, Dahia, Amaral, Cordeiro, Brito, Simões, Prata, Porto, Coutinho, Sampaio, Carvalho, Schlang, Guimarães... Enfim, assumi a imagem projetada e construída por aqueles que me emprestaram voz e prestígio. Aos que ofereceram seu testemunho e que de algum modo produziram a boa impressão que eu quero honrar, cabe-me deixar gravada a minha eterna gratidão.
Na elação de ingresso nesta Casa, não poderia deixar de manifestar a satisfação de ser recebido e saudado por meu mestre José Augusto Rodrigues Pinto, um intelectual de elevado caráter, de inteligência fulgurante, dotado de vasta cultura geral e jurídica, de imaculável atitude ética e elevada postura moral. Sua notória competência profissional, demonstrada no exercício da magistratura, da advocacia e da docência, fizeram-no unanimidade. Sinto-me homenageado e sensivelmente tocado por fruir da sua preciosa amizade e por sentar-me em tão ilustre companhia.
Escutando o ritmo forte do meu coração, não resisto, porém, ao desejo de transferir toda e qualquer honra à minha família. Aos meus pais, Evaristo e Leda – que infelizmente tão cedo se foram desta vida – agradeço a construção dos meus valores.
Sei o quanto exultantes eles estariam nesta cerimônia! Especialmente ela, uma entusiasta por natureza! Havia uma admiração recíproca tão grande entre nós que cairia bem o trecho de uma canção popular: “e nos seus olhos era tanto brilho, Que mais que seu filho, Eu fiquei seu fã...”
Desfruto, felizmente, da presença afetuosa de minha irmã, Luciana, de meu cunhado, de minhas sobrinhas, assim como do acolhimento de meus tios e primos, a quem comovidamente saúdo na presença do meu primeiro referencial jurídico, tio, padrinho e admirado professor, o também acadêmico Dylson Doria.
Fruo, felizmente, do carinho de Dona Terezinha e de Seo Carlinhos, meus sogros e minha família por extensão, a quem devo o mais profundo e sensibilizado agradecimento pela generosidade cotidiana. Fruo, felizmente, do afago dos amigos-fraternais aos quais costumo chamar de irmãos.
Não poderia, por óbvio, esquecê-las... E, por isso, reservei para elas a parte final desse discurso. À Cynthia, esposa e companheira, agradeço a cumplicidade que tornou reais sonhos e que trouxe à vida os meus melhores presentes. Dedico, enfim, o retrato desse instante às minhas meninas-musas, Letícia e Luísa, que tanto me têm inspirado e atribuído momentos felizes.
Pois bem. Sou da Academia e a Academia é minha também. Como lembrou, com razão, Evandro Lins e Silva, “quem ascende a esta tribuna, recebe o batismo da imortalidade acadêmica e dela desce ungido com a sagração do dito desvanecedor de Machado de Assis: ‘Esta é a glória que fica, eleva, honra e consola’”[10]. Muito obrigado!



[1] Dados colhidos no Memorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FD-UFBA)
[2] Dados colhidos no Memorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
[3]  O caso “Gringo”, por exemplo.
[5] Sob a inscrição 453 e a carteira 492, emitida pela seccional baiana da OAB. Dado colhido nos documentos apresentados pelo próprio Cármino Longo para a inscrição no concurso de livre-docência na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Fonte: Memorial da FD UFBA.
[6] Foram entrevistados Luiz de Pinho Pedreira da Silva, Washington Luiz da Trindade, Eurípedes Brito Cunha, Olival da Silva Ribeiro e Jorge Sotero Borba.
[7] Dados colhidos no Memorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FD-UFBA).
[8] Conforme dados constantes de sua guia de óbito e certidão de óbito, esta escriturada junto a Registro Civil de Pessoas Naturais do Subdistrito de Sant’Ana da Comarca de Salvador – Bahia.
[9] Discurso de Posse de Jorge Amado na Academia Brasileira de Letras, ocorrido em 17/7/1961.
No trecho, o escritor baiano se refere ao estilo literário de Machado de Assis, que, no particular, bem se assemelha ao de Hylo Gurgel. In: http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=723&sid=244 Caputa em 24/09/2013.
[10] Discurso de posse de Evandro Lins e Silva na Academia Brasileira de Letras. In: http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=502&sid=91. Captura em 24/09/2013. 

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