Contraditório e Ampla Defesa

 

 

 

No texto magno, em cláusula consagrada,

ergue-se a tutela da dialeticidade,

Bilateralidade plena assegurada,

com paridade de armas na processualidade.

 

Audi alteram partem rege o iter procedimental,

vedando surpresa na formação decisória.

Impõe-se debate técnico, racional,

com influência efetiva na trajetória.

 

Ampla defesa transcende mera formalidade,

abrange meios lícitos de argumentação,

desde prova pericial à instrumentalidade,

viabilizando robusta fundamentação.

 

Se há cerceamento, rompe-se a legitimidade,

maculando o ato por vício insanável,

pois, sem contraditório, não há juridicidade,

nem provimento válido, justo e confiável.

 

Salvador, 04 de maio de 2026.

Ironia ou faceta

(Negra Luz)

Não há surpresa!

O homem agoniza o que a sua mãe vem agonizando...

Falta-se oxigênio no Pulmão do Mundo.

O povo amazonense é mais um filho deste Pulmão.

Agoniza o que já é agonia para Amazônia: 

Nas matas, o fogo, a seca, levou fauna, levou flora, secou córrego, obriga indígena a sair do seu lugar.

Há fotografias dessa triste realidade,

Que muitos querem camuflar.

Gasta-se milhões para encomendar novo satélite,

Economiza-se com a fiscalização. 

Paradoxos ou faces da mesma moeda...

Uma alimentada pela outra.

Agora é a vida humana que está a agonizar...

Exaurimento de um crime complexo,

Anunciado por cada metro quadrado de mata que foi...

Vidas seguem arfando pelo Oxigênio 

O povo caboclo importa!

Mas são parte de um ecossistema maior: Amazônia. 

E ela é Brasil! 

E ela é Mundo!

E ela é nosso Pulmão!

E nela o nosso Oxigênio!

Soneto sobre Licitações

Rodolfo Pamplona Filho

 

No trato público de contratar,

impõe-se norma de isenta feição,

para que todos possam disputar,

com lisura e plena condição.

 

Editais regem o ato de ajustar,

com transparência e justa seleção;

Afasta-se o arbítrio, ao deliberar,

guardando a ética na condução.

 

Vence não só quem oferta menor,

mas quem demonstra probidade e valor,

em fiel observância à missão do Estado,

 

pois gerir bens com rigor e pudor

exige zelo, critério e primor,

para que o justo, ao final, seja alcançado.

 

Brasília, 03 de maio de 2026.

Desclassificando as cores

(Negra Luz)

Quis ser primária,

E secundária também fui.

Quis estar no topo.

E fui a mais TOP.

Como fui!

O sol vibrante.

O fogo Ardente.

E um mar de amor

Mais ao poente,

Presenteei-me de ametiste

E, ao jequitibá, avistei a luz.

Eram secundárias as cores ali presentes 

E a beleza...

Tão maior!

Tão igual!

E, num instante angelical,

As cores não tinham classe.

Tinham valor igual.

Confissão e Justiça Penal

Rodolfo Pamplona Filho e Nestor Távora

 

O Estado pede que confesse, apresentando todo o alicerce.

Dizem: “é só uma medida alternativa!”

mas pode acabar com uma vida

 

Quem confessa, por medo, a todos suplica,

por temer as incertezas da Justiça e da vida.

 

Aceita qualquer acordo ou negociação,

por medo do processo e sua repercussão,

 

pois lhe negam o direito mais básico:

ser ouvido por um juiz democrático,

 

que queira saber o que, de fato, ocorreu,

e não que o que o Sistema lhe deu.

 

Entre calar-se e vir a narrar,

prevalece o direito de não se incriminar;

Nem toda fala há de se aceitar,

se nasce viciada ao declarar.

 

Confissão não se pode impor ou forjar,

sob pena grave de se invalidar;

Justiça exige livre manifestar,

sem coação que a venha macular.

 

Prova legítima é fruto da razão,

aliada firme à verificação,

distante sempre de indução indevida,

 

pois decidir com reta convicção

requer cautela na apreciação,

para que a verdade seja erigida.

 

Brasília, 03 de maio de 2026.

Pretos e pretas também sabem

(Negra Luz)

Pretos e pretas também sabem…

Sabem de sentimento, de dengo.

Sabem de chamego,

Alforriar-se dos próprios medos,

Entregar-se

E viver o amor.

Pretos e pretas também sabem…

Sabem de alegria e de festa.

Sabem de beijo na testa,

Namorar com delicadezas,

Acarinhar-se

E trazer rosas na mão.

As cicatrizes, ainda espessas, sangram

E, para muitos e muitas, é ferida recente!

Fruto de prática perversa...

Retintam o preto e a preta,

Nutrem a idéia de que preto e preta tem couraça,

De que vida de preto e de preta é ciclo sem fim de dor.

Das tintas impostas retiramos tudo,

Pretos e pretas são pretos e pretas 

E nossa pele não é couro.

O que foi chicoteado e sangrado foi o nosso escudo.

Ele é ancestral… Segue.

Os que não sobreviveram se integraram a ele,

Os sobreviventes foram mais fortalecidos,

 E, assim,

Pretos e pretas seguem….

E sabem

Amar!

Amar suas mulheres 

Seus maridos,

Seus filhos e filhas,

Suas famílias,

Seus amigos e amigas...

Talvez seja este o nosso maior ato de resistência:

Pretos e pretas saberem amar.

Saberem sorrir,

Saberem viver com alegria.

Saberem viver o amor.

E sabe por quê?

Na essência,

A nossa alma é alforriada!

Subjugaram, historicamente, os nossos corpos,

Mas, ainda que tenham investido na total desumanização de pretos e pretas,

Não alcançaram integralmente a liberdade

Do nosso coração,

Do nosso pensar,

Do nosso sentir.

E, assim,

Resistimos!

E, assim, a nossa resistência:

Pretos e pretas sabem

AMAR.

Sim, tudo

(Negra Luz)

Tudo estalo.

Tudo audiência.

Tudo click.

Tudo emoji.

Tudo Bauman.

Tudo calefação.

Tudo João!

Tudo George!

Tudo Miguel!

Tudo triste.

Tudo “migué”.

Tudo RACISMO.

Herança Digital

Rodolfo Pamplona Filho

 

Nos cofres da nuvem, em byte e protocolo,

Armazena-se a vida em código e memória;

Metadados narram, em silêncio e sem dolo,

Fragmentos de afeto em cifra transitória.

 

Perfis persistentes, sob gestão contratual,

Entre termos de uso e cláusula restritiva,

Guardam traços do eu em domínio virtual,

Na arquitetura lógica de herança ativa.

 

Há chaves privadas, senhas, autenticação,

Criptografia assimétrica em cofre selado;

Sem o devido acesso ou legitimação,

O acervo digital resta inacessado.

 

Testamento eletrônico, diretiva antecipada,

Define a sucessão de ativos intangíveis;

Entre direito e ética, a fronteira é traçada

Por regimes jurídicos ainda sensíveis.

 

E assim, na interface entre morte e sistema,

Subsiste a presença em dado estruturado;

Na persistência algorítmica de um teorema,

O legado humano segue virtualizado.

 

Salvador, 04 de maio de 2026.

Desnuda

 (Negra Luz)

A poesia não me permite conter me em segredos.

Ela sussurra, através dos meus versos, o que não escrevi:

Traduz em onomatopeias meus sentimentos,

Cochicha pelas entrelinhas, expõe me nos acentos,

Quando findo uma estrofe, ela ainda fala por mim.

Um delatora camuflada por metáforas e rimas,

Revela a métrica do que escrevo e, quando menos espero,

Me vejo desnuda diante de ti:

Meu leitor, minha leitora.

Licença Parental

 

Rodolfo Pamplona Filho

No labor suspenso, nasce um direito essencial,

Amparo jurídico à chegada da existência,

Entre afeto e norma, vínculo inicial,

Protege-se o cuidado com digna consistência.

 

Não só genitora, tampouco apenas genitor,

Mas quem assume o encargo da formação,

Partilha-se o tempo, fortalece-se o amor,

Sob guarida legal da corresponsabilização.

 

No berço se firma o primeiro laço social,

Com presença contínua, zelo estruturante,

Desenvolvimento pleno, substrato vital,

Num convívio próximo, terno, edificante.

 

Licença que transcende previsão normativa,

Traduz humanidade na ordem instituída,

Pois cada instante em convivência afetiva

Consolida direitos na aurora da vida.

 

Salvador, 05 de maio de 2026.

Pré-história

Murilo Mendes

Mamãe vestida de rendas

Tocava piano no caos.

Uma noite abriu as asas

Cansada de tanto som,

Equilibrou-se no azul,

De tonta não mais olhou

Para mim, para ninguém!

Cai no álbum de retratos.

Pessoa com Deficiência e Convenção de Nova York

 

Rodolfo Pamplona Filho

 

À luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, enfim se proclama

que a limitação não define o existir;

pois é na barreira hostil que se inflama

o peso cruel de impedir e excluir.

 

Não basta o diagnóstico frio e restrito,

nem laudo encerrado em linguagem severa;

há muros erguidos no espaço infinito

da mente que nega, despreza e impera.

 

Se a urbe não abre caminhos decentes,

se faltam acesso, respeito e guarida,

transformam-se corpos, outrora potentes,

em alvos da sombra social instituída.

 

Por isso, a inclusão não traduz caridade,

nem gesto piedoso de falsa emoção;

é norma fundada em justiça e igualdade,

é força de cidadania em ação.

 

E, assim cada voz, sem temor, se levanta,

reivindica presença, trabalho e valor;

pois toda pessoa, em essência, é santa

na livre grandeza de seu próprio labor.

 

Eunápolis, 11 de maio de 2026.

Canção do Exílio

Murilo Mendes

Minha terra tem macieiras da Califórnia

onde cantam gaturamos de Veneza.

Os poetas da minha terra

são pretos que vivem em torres de ametista,

os sargentos do exército são monistas, cubistas,

os filósofos são polacos vendendo a prestações.

A gente não pode dormir

com os oradores e os pernilongos.

Os sururus em família têm por testemunha a Gioconda.

Eu morro sufocado

em terra estrangeira.

Nossas flores são mais bonitas

nossas frutas mais gostosas

mas custam cem mil réis a dúzia.

Ai quem me dera chupar uma carambola de verdade

e ouvir um sabiá com certidão de idade!

In: MENDES, Murilo. Poesias, 1925/1955. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1959

Sobre Estímulos e Freios

 

Rodolfo Pamplona Filho

 

A liberdade de expressão

implica em assumir

as consequências do que se diz,

mesmo quando se fala coisas

sem saber do que está falando

 

O que se pretende

ser um estímulo

vira um freio abrupto

do desejo de viver

 

Desistir para não sofrer?

Esquecer para não chorar?

Nada disso traz paz…

Afinal, antes viver

a sensação de lutar

e ser derrotado

do que a de nem sequer tentar…

 

Marabá, 21 de maio de 2026.

4º. Motivo da rosa

 

Cecília Meireles

Não te aflijas com a pétala que voa:

também é ser, deixar de ser assim.

Rosas verá, só de cinzas franzida,

mortas, intactas pelo teu jardim.

Eu deixo aroma até nos meus espinhos

ao longe, o vento vai falando de mim.

E por perder-me é que vão me lembrando,

por desfolhar-me é que não tenho fim.

Soneto da Justiça Criminal Defensiva

Rodolfo Pamplona Filho

 

Se o medo orienta o julgar prudente,

a balança inclina-se sem razão;

pune-se antes, de modo recorrente,

para evitar suposta omissão.

 

A pressão social, voz insistente,

influi por vezes na decisão;

e o juiz, temendo agir displicente,

afasta-se da justa direção.

 

Mas julgar exige firmeza e critério,

não se submete ao clamor etéreo,

nem ao receio de eventual falha,

 

pois o Direito, em seu magistério,

busca o equilíbrio sério e austero,

onde a Justiça jamais se embaralha.

 

Brasília, 03 de maio de 2026.

Canção

Cecília Meireles

No desequilíbrio dos mares,

as proas giram sozinhas...

Numa das naves que afundaram

é que certamente tu vinhas.

Eu te esperei todos os séculos

sem desespero e sem desgosto,

e morri de infinitas mortes

guardando sempre o mesmo rosto

Quando as ondas te carregaram

meu olhos, entre águas e areias,

cegaram como os das estátuas,

a tudo quanto existe alheias.

Minhas mãos pararam sobre o ar

e endureceram junto ao vento,

e perderam a cor que tinham

e a lembrança do movimento.

E o sorriso que eu te levava

desprendeu-se e caiu de mim:

e só talvez ele ainda viva

dentro destas águas sem fim.

Soneto da Violência Espiritual

 

Rodolfo Pamplona Filho 

Sob o véu sacro de elevada crença,

ergue-se, às vezes, oculta opressão;

verbo que fere, em tênue aparência,

cinge a alma em dor e submissão.

 

Invoca o medo com falsa prudência,

tolhe o pensar, subjuga a razão;

faz da esperança amarga dependência,

e enclausura o ser na frágil ilusão.

 

Mas fé legítima não aprisiona,

nem se alimenta de culpa ou temor;

antes liberta e ao bem se inclina,

 

pois luz autêntica jamais abandona,

conduz à vida com justo fervor

e, em liberdade, a essência ilumina.

 

Brasília, 03 de maio de 2026.

Murmúrio

Cecília Meireles

Traze-me um pouco das sombras serenas

que as nuvens transportam por cima do dia!

Um pouco de sombra, apenas,

- vê que nem te peço alegria.

Traze-me um pouco da alvura dos luares

que a noite sustenta no teu coração!

A alvura, apenas, dos ares:

- vê que nem te peço ilusão.

Traze-me um pouco da tua lembrança,

aroma perdido, saudade da flor!

- Vê que nem te digo - esperança!

- Vê que nem sequer sonho - amor!

Apenas um dia ruim

Rodolfo Pamplona Filho

Cuidado com

os dias ruins...

Não tome decisões

em dias ruins...

Por vezes, só o que

é necessário é

apenas um dia ruim

Há momentos em que

tudo é despertado por

apenas um dia ruim

Todo o amor

Toda uma vida

Tudo que se acredita

desvanece por

apenas um dia ruim

Se tudo que é sólido

desmancha no ar,

não há efetiva diferença

entre loucura e sanidade,

se você se apega à realidade

acreditando em

uma só verdade.

O que faz ser

o que você é?

O que dá sentido

ao que você faz

ou diz

ou quer fazer

ou diz que quer fazer?

apenas um dia ruim...