Contraditório e Ampla Defesa

 

 

 

No texto magno, em cláusula consagrada,

ergue-se a tutela da dialeticidade,

Bilateralidade plena assegurada,

com paridade de armas na processualidade.

 

Audi alteram partem rege o iter procedimental,

vedando surpresa na formação decisória.

Impõe-se debate técnico, racional,

com influência efetiva na trajetória.

 

Ampla defesa transcende mera formalidade,

abrange meios lícitos de argumentação,

desde prova pericial à instrumentalidade,

viabilizando robusta fundamentação.

 

Se há cerceamento, rompe-se a legitimidade,

maculando o ato por vício insanável,

pois, sem contraditório, não há juridicidade,

nem provimento válido, justo e confiável.

 

Salvador, 04 de maio de 2026.

Ironia ou faceta

(Negra Luz)

Não há surpresa!

O homem agoniza o que a sua mãe vem agonizando...

Falta-se oxigênio no Pulmão do Mundo.

O povo amazonense é mais um filho deste Pulmão.

Agoniza o que já é agonia para Amazônia: 

Nas matas, o fogo, a seca, levou fauna, levou flora, secou córrego, obriga indígena a sair do seu lugar.

Há fotografias dessa triste realidade,

Que muitos querem camuflar.

Gasta-se milhões para encomendar novo satélite,

Economiza-se com a fiscalização. 

Paradoxos ou faces da mesma moeda...

Uma alimentada pela outra.

Agora é a vida humana que está a agonizar...

Exaurimento de um crime complexo,

Anunciado por cada metro quadrado de mata que foi...

Vidas seguem arfando pelo Oxigênio 

O povo caboclo importa!

Mas são parte de um ecossistema maior: Amazônia. 

E ela é Brasil! 

E ela é Mundo!

E ela é nosso Pulmão!

E nela o nosso Oxigênio!

Soneto sobre Licitações

Rodolfo Pamplona Filho

 

No trato público de contratar,

impõe-se norma de isenta feição,

para que todos possam disputar,

com lisura e plena condição.

 

Editais regem o ato de ajustar,

com transparência e justa seleção;

Afasta-se o arbítrio, ao deliberar,

guardando a ética na condução.

 

Vence não só quem oferta menor,

mas quem demonstra probidade e valor,

em fiel observância à missão do Estado,

 

pois gerir bens com rigor e pudor

exige zelo, critério e primor,

para que o justo, ao final, seja alcançado.

 

Brasília, 03 de maio de 2026.

Desclassificando as cores

(Negra Luz)

Quis ser primária,

E secundária também fui.

Quis estar no topo.

E fui a mais TOP.

Como fui!

O sol vibrante.

O fogo Ardente.

E um mar de amor

Mais ao poente,

Presenteei-me de ametiste

E, ao jequitibá, avistei a luz.

Eram secundárias as cores ali presentes 

E a beleza...

Tão maior!

Tão igual!

E, num instante angelical,

As cores não tinham classe.

Tinham valor igual.

Confissão e Justiça Penal

Rodolfo Pamplona Filho e Nestor Távora

 

O Estado pede que confesse, apresentando todo o alicerce.

Dizem: “é só uma medida alternativa!”

mas pode acabar com uma vida

 

Quem confessa, por medo, a todos suplica,

por temer as incertezas da Justiça e da vida.

 

Aceita qualquer acordo ou negociação,

por medo do processo e sua repercussão,

 

pois lhe negam o direito mais básico:

ser ouvido por um juiz democrático,

 

que queira saber o que, de fato, ocorreu,

e não que o que o Sistema lhe deu.

 

Entre calar-se e vir a narrar,

prevalece o direito de não se incriminar;

Nem toda fala há de se aceitar,

se nasce viciada ao declarar.

 

Confissão não se pode impor ou forjar,

sob pena grave de se invalidar;

Justiça exige livre manifestar,

sem coação que a venha macular.

 

Prova legítima é fruto da razão,

aliada firme à verificação,

distante sempre de indução indevida,

 

pois decidir com reta convicção

requer cautela na apreciação,

para que a verdade seja erigida.

 

Brasília, 03 de maio de 2026.

Pretos e pretas também sabem

(Negra Luz)

Pretos e pretas também sabem…

Sabem de sentimento, de dengo.

Sabem de chamego,

Alforriar-se dos próprios medos,

Entregar-se

E viver o amor.

Pretos e pretas também sabem…

Sabem de alegria e de festa.

Sabem de beijo na testa,

Namorar com delicadezas,

Acarinhar-se

E trazer rosas na mão.

As cicatrizes, ainda espessas, sangram

E, para muitos e muitas, é ferida recente!

Fruto de prática perversa...

Retintam o preto e a preta,

Nutrem a idéia de que preto e preta tem couraça,

De que vida de preto e de preta é ciclo sem fim de dor.

Das tintas impostas retiramos tudo,

Pretos e pretas são pretos e pretas 

E nossa pele não é couro.

O que foi chicoteado e sangrado foi o nosso escudo.

Ele é ancestral… Segue.

Os que não sobreviveram se integraram a ele,

Os sobreviventes foram mais fortalecidos,

 E, assim,

Pretos e pretas seguem….

E sabem

Amar!

Amar suas mulheres 

Seus maridos,

Seus filhos e filhas,

Suas famílias,

Seus amigos e amigas...

Talvez seja este o nosso maior ato de resistência:

Pretos e pretas saberem amar.

Saberem sorrir,

Saberem viver com alegria.

Saberem viver o amor.

E sabe por quê?

Na essência,

A nossa alma é alforriada!

Subjugaram, historicamente, os nossos corpos,

Mas, ainda que tenham investido na total desumanização de pretos e pretas,

Não alcançaram integralmente a liberdade

Do nosso coração,

Do nosso pensar,

Do nosso sentir.

E, assim,

Resistimos!

E, assim, a nossa resistência:

Pretos e pretas sabem

AMAR.