domingo, 13 de fevereiro de 2011

Oração de Paraninfia

Oração de Paraninfia

Rodolfo Pamplona Filho

Excelentíssimo Diretor da Faculdade,
meu amigo Celso Castro, por nobreza,
em nome de quem saúdo, de verdade,
todos os membros desta ilustre mesa.

Não poderia deixar de saudar, porém,
o ilustre Prof. Fernando Santana,
Coordenador firme e de quem
sou eterno aluno e seguidor, com gana.

A maior glória acadêmica, em curso,
é formal e solenemente celebrada
com o proferir de um longo discurso,
em forma de aula magna preparada.

Isto é uma enorme honra que traz
alegria para qualquer professor,
mas, para mim, é muito mais:
verdadeira prova de amor.

Em um corpo docente estrelado,
culto e extremamente qualificado,
escolher alguém que nunca foi lembrado
soa como um ato muito ousado

ou talvez de doce loucura
em uma verdadeira travessura:
escolher alguém fora do padrão
para proferir esta oração.

E, por isto mesmo, eu não poderia
redigir algo diferente de uma poesia,
para agradecer, com toda emoção,
tudo que passa no meu coração.

Somente uma turma muito especial
poderia fazer este carinho sensacional
em quem sinceramente vem confessar
que aprendeu honestamente a os amar

Vocês não têm idéia de como é raro
um professor de trabalho ser paraninfo!
E o melhor exemplo foi meu amado
pai intelectual Rodrigues Pinto!

Que também, em uma única vez,
foi lembrado para esta honraria,
por turma alternativa da mesma tez,
que colou grau nesta reitoria.

E vocês não limitaram a brincadeira,
pois o patrono também é um laboral:
o Professor Jonhson Meira,
outro exemplo de vida feomenal!

E o professor destinatário de preito
é Wilson, patrono da minha formatura,
a quem rendo sempre meu respeito,
com carinho, admiração e candura!

O nome da turma é Eugênio Lyra,
uma homenagem super adequada,
que, das glórias do passado, retira
a justiça necessária e apropriada.

Seu Chico é o funcionário homenageado,
uma verdadeira figurinha carimbada,
tantas vezes aqui lembrado,
que sua vaga será sempre reservada.

Geninho é, da turma, o amigo acolhedor!
Mais que isso: é o ombro para chorar,
confidente de amores, fiel torcedor
das vitórias e provas a enfrentar.

Cada formando tem de ser citado
para que este poema faça sentido,
como um presente coletivo outorgado
por quem se sentiu realmente querido.

Começo com Dafne, filha de devoção,
"Lady Kate" de Condeúba, aqui presente,
a quem dedico uma especial emoção
da amizade feita de forma consciente.

Outro amor paternal construído
foi com a querida Paloma Solla,
cujo acompanhamento foi ao infinito
em contatos inesperados fora de hora...

Com o Sr. Florisvaldo Alves de Almeida,
por todos conhecido por Seu Flor,
vi um exemplo de vida alvissareira,
superação, orgulho da família e amor.

Marília Portela Barbosa,
minha aluna em tantas matérias,
será minha colega trabalhista operosa
e companheira de lutas etéreas!

Mayana Ferreira Barbosa
é por todos conhecida como May
e tem do trote uma lembrança gostosa;
uma blusa pintada cuja tinta não sai...

Lázaro não foi para o café dos amigos,
mas preencheu, por e-mail, o formulário,
e lembrou da sua primeira audiência comigo,
e, agora, é meu afilhado honorário!

Paulo Sérgio Souza Andrade,
quase levou um nocaute meu,
mas é querido e presente na almofada da saudade,
que, como paraninfo, a turma me deu.

Camila Sombra, mestranda ilustre,
já é um orgulho para todos nós,
desenvolverá altos estudos na USP
e, em direitos humanos, será nossa voz!

Rebeca é talentosa e dedicada aluna,
com cursos em intercâmbio na Europa,
mas não me concedeu ainda a fortuna
de tê-la como membro de minha tropa.

Juliana sonha em intervir
na sociedade para transformação,
com o reconhecimento, que há de vir,
do Direito Animal, em consolidação.

Com Karine Mendonça, nossa oradora.
compartilhei momento de delicadeza,
ao ir junto com meus filhos
na criação do Jardim Gentileza.

Fausto é, do SAJU, figura dedicada
além, da faculdade, o cara mais popular,
super engajado e de mente afiada,
interpretou Gomez Addams, sem pestanejar.

Lucas Moreira Ramos, na moral,
é consciente da realidade social,
mas seu prazer é ver - quem diria? –
o futebol do Prática Etílica e do Bahia

José Ramiro, o rubro-negro Ramirão,
meu aluno em sala, corredor ou sol,
embora seu momento de maior emoção
tenha sido o título do torneio de futebol!

Conheci Juliano em uma exposição,
que fiz no pátio da cantina,
sobre a importância da reflexão
e da pesquisa como uma sina.

Por motivos alheios à nossa vontade,
não podemos contar com Luis Cláudio,
mas sua presença, na realidade,
está em nosso orgulho e gáudio.

Membro honorário da turma
é meu orientando Edney Tony Star(k),
que, mais do que minha imitação diurna,
fez uma monografia de arrasar!

Toda esta galera maravilhosa
somente seria encontrada em um lugar!
Na nossa gloriosa e formosa
Faculdade de Direito da UFBA,

que completa 120 anos de existência,
neste ano de 2011, no calendário,
vinte anos dos quais eu vivi,
já que ingressei, como aluno, no seu centenário.

Celeiro de talentos e juristas,
orgulho do estado e da nação,
onde nasceram verdadeiros artistas
e teses seminais de pura razão!

É hora, porém, de o discurso arrematar,
já que ele não pode ser muito longo:
tem de uma mensagem passar,
mas com um tamanho que não dê sono!

Mas a oração não estaria completa
sem uma sincera benção de despedida,
pois, neste momento de festa,
é meu dever deixar uma lição de vida.

Eu não preciso lembrar a toda a gente
do que eu nunca quero esquecer,
que serei seu padrinho eternamente
até mesmo depois de morrer!

Por isso, meus afilhados,
nesta mensagem final,
quero deixar registrado
meu compromisso formal

de acompanhá-los o resto do tempo
que o destino divino nos autorizar,
ajudando-os a correr com o vento
e crescer nas carreiras que adotar

Pois procurar o novo é
uma viagem que nunca termina...
Desnudar-se da cabeça ao pé
é algo que só a intimidade ensina.

Por isso, não tenham medo
de buscar sempre a felicidade,
pois é muito comum cansar cedo
de lutar em qualquer idade...

O conforto que todos desejam só
não pode virar simples comodidade,
como se sonhos virassem pó
ou se perdessem com a maioridade...

Se, como já falei em rima,
em toda e qualquer praça,
a boa palavra ensina,
mas é o exemplo que arrasta,

Vocês devem guardar em sua mente
tudo de bom que transmitimos,
pois construiremos nova gente
com as boas ações que sentimos!

Não sei por quanto tempo ainda viverei,
nem qual será o juízo da minha história,
só acho que as vidas que alcancei
tornaram feliz a minha trajetória.

Pois nada foi mais importante
do que fazer amigos por onde passei,
mesmo no ambiente mais sufocante,
alguma boa semente espalhei

de nunca anestesiar meu indignar,
nunca aceitar a miséria como normal,
nunca deixar de, nas pessoas, acreditar
e nunca desejar aos outros o mal!

Acredito a promessa ter cumprido
de fazer um discurso abrangente
que possa eventualmente ser aplaudido,
sem deixar de tocar o coração da gente.

Foram exatos duzentos e quatro versos
dedicados a estes formandos
e, agora, eu desejo (e me despeço)
sorte, saúde e paz nos vindouros anos.

Praia do Forte, 01 de janeiro de 2011.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Quando a paixão vira respeito

Quando a paixão vira respeito

Rodolfo Pamplona Filho
Eu sei que você não sente
tanta falta de sexo quanto eu...
Eu sei que você não exige
tanta atenção quanto eu...
Eu sei que você não precisa de
tanto cuidado quanto eu...

Mas a situação está difícil...

Fico grato pelo seu esforço
em tentar me agradar,
fazendo coisas que
poderiam te violentar,
mas que, por amor (ou carinho...),
você se submete sem reclamar...

Mas a situação está incontrolável...

Uma história comum
garante o respeito
e a admiração,
mas, se mantém o amor,
pode sufocar a paixão,
pela falta de perspectiva
de descobrir nova sensação...

Mas a situação tornou-se irreversível...

Eu continuo te amando
e, para sempre, te amarei,
mas a paixão virou respeito
e isto não me faz bem,
porque sinto falta do tesão,
da aventura, do frio na barriga,
da saudade irrefreável, da emoção
de reconciliar após uma briga,
de ser mais do que pai de família...

E a situação tornou-se insuportável...

Somente nos resta
chorar à vontade e clamar
A Deus...
Somente nos resta
criar coragem para falar
Adeus...
São Paulo, 06 de novembro de 2010.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Descobrindo Juntos a Paixão

Descobrindo Juntos a Paixão

Rodolfo Pamplona Filho
Posso confessar algo?
Estou apaixonada!
Não enxergo nada...
além de teus olhos...
Não vejo nada...
além de teus lábios...
Não sinto meu corpo...
sem tua presença...
Somente sinto minha pele...
esperando teu carinho...
Isso me faz viver...
Tu me fazes viver...

Posso confessar algo?
Estou apaixonado!
Não enxergo nada...
além de tua face...
Não vejo nada...
além de teus cabelos...
Não sinto meus braços...
enquanto não te abraço...
Somente sei que respiro...
quando sinto teu cheiro...
Isso me faz viver...
Tu me fazes viver...

E eu quero teu rosto
junto ao meu coração
e tua alma livre
na minha emoção...
Serás minha companhia,
na tristeza e na alegria,
construindo minha harmonia
e o prazer da sintonia.

Volte e pense em mim...
Estou ouvindo nossa canção...
Nosso amor não terá fim...
Não cessará nossa paixão...
pois eu te sinto no meu colo...
e eu me quero no teu peito...
Eu quero tua boca...
E eu quero o teu beijo...

Eu te quero...
E eu também...
Eu sou tua...
E eu sou teu...
Também...

Salvador, 06 de outubro de 2010.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Impotência

Impotência

Rodolfo Pamplona Filho
Sofro
a frustração
de não realizar o que quero fazer.
Sinto
a sensação
de incompletude permanente do ser.
Choro
pela emoção
de não saber mais o que dizer.
Morro
pela razão
de não ter o que lutar para viver.
São Paulo, 06 de novembro de 2010.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Encontro ao Acaso

Encontro ao Acaso

Rodolfo Pamplona Filho
O contato segue escasso
meu amor segue ao passo
de um encontro ao acaso
ou um possível abraço

Eu te esperarei sempre
de dia, de noite, como outrora
pois sei que, de repente,
a vida pode sorrir a qualquer hora

E tudo em mim se tornará vida,
quando meu desejo encontrar a saída,
desejarei estar finalmente acolhida,
amada, segura e compreendida.
Salvador, 04 de novembro de 2010.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Perdendo a Fé

Perdendo a Fé

Rodolfo Pamplona Filho
Será possível definir o momento
em que se passa a crer em algo?
Se isto for aceitável,
por que não o seria
o instante em que se perde a fé?
A fé como a certeza
no que não se vê...
A fé como a esperança
que não se está só...
A fé como a motivação
para ainda confiar em alguém...

A fé não se explica: sente-se...
como um sopro no calor,
um abraço no temor,
uma luz na escuridão,
uma pausa na aflição...
A fé consola e acalma,
traz paz ao fundo da alma,
transforma a derrota em vitória
e muda o sentido da história.

Em que se perde a fé?
No homem, na lição,
na promessa, na salvação,
no governo, no projeto,
no caminho estreito e reto...
Perde-se fé na igreja
ou na comunidade,
na capacidade benfazeja
de falar a verdade...

Há como não perder a fé,
quando isto soa inevitável?
Há como permanecer de pé,
diante do inominável?
Há como acreditar na graça,
sem esperar um salvador?
Perder a fé é uma desgraça...
E isto é desolador,

pois o que se pode fazer quando
se descobre ter perdido a fé?
Reencontrar a estrada de outrora,
como se tantos passos
já não tivessem sido dados?
Como se tantas experiências
não tivessem diferentes lados?
Como se fosse possível desprezar
toda a vida posterior?
Como se a vontade pudesse apagar
singelamente toda dor?

Perdi a fé,
perdendo a fé...
Salvador, 07 de novembro de 2010.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Não entregarei os pontos...

Não entregarei os pontos...

Rodolfo Pamplona Filho
Não adianta tentar lutar
contra algo já resolvido,
pois nossas vidas vão continuar
com os arranjos escolhidos...

É inútil tentar entender
o que o coração suplica,
pois ele irá padecer
nesta noite mal dormida

em que o pedido de socorro
permanecerá durante a noite
e o toque se tornará um estorvo
a evitar com açoite

Sinto depressão e dor de cabeça,
mas preciso te alertar
que, mesmo que eu adoeça,
é com você que quero estar...

Algum dia, espero ter coragem
e, a você, me declarar
com todo meu corpo e mente
e, finalmente, me entregar.

O homem maduro e seguro
à mulher delicada e sensível:
completude total em amor puro,
entre um olhar distraído e impossível.

Nem sei se vivo tristonho
ou se a vida nos permitirá,
mas preciso desse sonho
para continuar meu caminhar...

Não entregarei os pontos...
Salvador, 04 de novembro de 2010.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Ser Palhaço....

Ser Palhaço....

O ser "Palhaço" é uma espécie rara e em fuga!!!
Ser Palhaço é uma forma de fugir da loucura,
de ver o mundo de um jeito mais doce,
de transformar o horrendo em risonho,
e o cotidiano em um sonho.
Ser Palhaço é a tristeza disfarçada ou ocupada pela alegria!
Ser Palhaço é, antes de tudo, uma caridade que fazemos a nós mesmo e ao mundo!
Aplausos para o Ser Palhaço!, ele está longe de ser um pessimista, ou um deprimido!!
O Ser Palhaço, meus amigos, não é nada mais que um ser de olhos e coração sensível!!!

Amanda de Almeida Santos.
17 de Setembro de 2010

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Palhaços

Palhaços


Que mundo é esse onde as almas estão cada dia mais desconfiadas
Sem moral com o irmão,
Almas cada dia mais escondidas no seu mundo,
Refugiadas em suas casas,
Ou zanzando pelas ruas, disfarçando-se de sociais.
Que mundo é este onde a sinceridade, a boa fé, a gentileza,
Parecem mais diamante lapidado, benção divina, bilhete sorteado!
Que mundo é esse?
Mundo sem graças, mundo de sorrisos tristes,
mundo sem nenhuma graça,
Então..., Palhaços!
Palhaços, pra renovar a fé dos desesperados!
Palhaços, para abrir as portas dos cárceres privado!
Palhaços, para colorir os muros pichados!
Palhaços, para devolver ao mundo
SENSIBILIDADE,
FANTASIA,
DOÇURA,
ALEGRIA!
Palhaços, para devolver ao mundo a vontade de sorrir
Cada dia mais alto!
Deus meu, por caridade, modifica este Juízo Final:
Nos manda um Ataque Mundial de Palhaços,
Salva-nos dessa patetice infernal!

Amanda de Almeida Santos
Salvador, 20 de Setembro de 2010

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

DAR NÃO É FAZER AMOR


DAR NÃO É FAZER AMOR

Dar é dar.
Fazer amor é lindo, é sublime, é encantador, é esplêndido.
Mas dar é bom pra cacete.
Dar é aquela coisa que alguém te puxa os cabelos da nuca...
Te chama de nomes que eu não escreveria...
Não te vira com delicadeza...
Não sente vergonha de ritmos animais. Dar é bom.
Melhor do que dar, só dar por dar.
Dar sem querer casar....
Sem querer apresentar pra mãe...
Sem querer dar o primeiro abraço no Ano Novo.
Dar porque o cara te esquenta a coluna vertebral...
Te amolece o gingado...
Te molha o instinto.
Dar porque a vida é estressante e dar relaxa.
Dar porque se você não der para ele hoje, vai dar amanhã, ou depois de amanhã.
Tem pessoas que você vai acabar dando, não tem jeito.
Dar sem esperar ouvir promessas, sem esperar ouvir carinhos, sem
esperar ouvir futuro.
Dar é bom, na hora.
Durante um mês.
Para os mais desavisados, talvez anos.

Mas dar é dar demais e ficar vazio.
Dar é não ganhar.
É não ganhar um eu te amo baixinho perdido no meio do escuro.
É não ganhar uma mão no ombro quando o caos da cidade parece querer te abduzir.
É não ter alguém pra querer casar, para apresentar pra mãe, pra dar
o primeiro abraço de Ano Novo e pra falar:
"Que que cê acha amor?".
É não ter companhia garantida para viajar.
É não ter para quem ligar quando recebe uma boa notícia.
Dar é não querer dormir encaixadinho...
É não ter alguém para ouvir seus dengos...
Mas dar é inevitável, dê mesmo, dê sempre, dê muito.

Mas dê mais ainda, muito mais do que qualquer coisa, uma chance ao amor.
Esse sim é o maior tesão.
Esse sim relaxa, cura o mau humor, ameniza todas as crises e faz você flutuar

Experimente ser amado...

Luis Fernando Veríssimo

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

O que quero da vida

O que quero da vida

Rodolfo Pamplona Filho
Eu quero uma vida tranqüila
com cheiro de jasmim
com gosto de alecriim
e tendo você perto de mim

Eu quero muito mais que um desejo
eu quero um amor puro
um beijo maduro
um abraço seguro

Eu quero me jogar no mar
sem medo de me afogar
e nadar até cansar
para meu corpo pedir seu ninar

Eu quero a paz de uma cama
onde possa me deitar sem drama
e permanecer por dias
fitando este olhar que me encanta
Salvador, 01 de novembro de 2010.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Texto Original Completo da Nota de Abertura do Volume de Direito de Família do "Novo Curso de Direito Civil"

Nota de Abertura do Volume de Direito de Família do "Novo Curso de Direito Civil"
(Texto Original Completo)

Sobremodo agradecido pela confiança dos jovens civilistas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, já consagrados nas letras jurídicas, para tecer algumas considerações sobre seu novo livro Direito de Família.
Cada época vive um complexo de regras que a ela são próprias. Se a sociedade fosse estática, o Direito seria estático. Se o Direito fosse estático, imporia à vida social um imobilismo incompatível com o senso evolutivo da civilização. Contingente como a vida, o Direito é igualmente mutável. O Direito de Família é, sem sombra de dúvida, particularmente sensível a toda esta nova ambientação, quer social, quer jurídica. Há, com certa timidez, uma tendência para retirá-lo do Direito Privado sob o fundamento de que não se deve restringir à proteção da pessoa, tendo em vista mais do que o indivíduo, a tutela de toda a sociedade ou mesmo do Estado. O avanço na doutrina, pensamento jurídico de alguns civilistas, chega ao ponto de admitir a descodificação como ideal para reunir no mesmo diploma legal regras do Direito de Família e do Direito das Sucessões, constituindo, assim, novos microssistemas, princípios constitucionais e documentos internacionais de proteção ao direito da pessoa humana. A verdade é que, dentre todas as instituições públicas ou privadas, é a família que se reveste de mais expressivas normas de um organismo ético e social, constituindo-se como base da sociedade e com especial proteção do Estado. Vive sobre a proteção do Estado, cujas normas, quase todas de ordem pública, insuscetíveis de derrogação pela convenção das partes. Preceitos na maioria de normas cogentes. Notório que, em matéria de Direito de Família, o interesse da sociedade sobreleva ao individual. Antes de ser jurídico é um organismo ético encarado pelo ângulo individual e como direitos é a sua natureza personalíssima. Esses direitos, em regra, são intransferíveis, intransmissíveis, irrenunciáveis, eles se ligam à pessoa em virtude de sua posição na relação familial, não podendo o titular transmiti-lo, ou deles despir-se.
Não é exagero declarar que a família é considerada em todos os países e em todos os sistemas legislativos, instituição necessária, que deve ser tutelada pelo Estado e que sofre influência da moral e da religião. O Direito de Família tem um cenário resplandecente com influência em todas as unidades do direito civil. Caminhada longa e passou a ter a proteção do Estado, constituindo essa proteção um direito subjetivo público oponível ao próprio Estado e à sociedade quando entre em jogo o interesse social ou público. O aumento do Estado é imprescindível. Todas estas particularidades, adverte Roberto de Ruggiero “conduzem a concluir que o direito de família se destaca nitidamente das restantes partes do direito privado e tende para o direito público. Que se torna propriamente direito público não se pode afirmar, mas que se destaca do restante do direito privado, de modo a constituir uma espécie à parte, não pode pôr-se em dúvida.” A família como uma das bases sociais sobre as quais o Estado se desenvolve, implica as relações de direito público. Marca o ponto de passagem do direito individual para a social. Não se pode negar que a família é essencialmente um organismo social, obedecendo a várias influências, como religião, os costumes e a moral. Já se firmou o princípio, convém seja repetido, que a família, antes de ser jurídico, é um organismo ético, tanto que alguns dos dispositivos atinentes ao Direito de Família são destituídos de sanção. Por outro lado, as normas jurídicas que lhe dizem respeito escapam, em regra, à autonomia da vontade. Os limites impostos neste setor à autonomia da vontade levam a excluir muitas regras comuns ao negócio jurídico quando se tratar de Direito de Família.
Não obstante esse quadro apoteótico no processo evolutivo da família, não se há de negar que, há muito o terreno das relações de família vem sendo profundamente revolvido por fatos novos com inevitável repercussão na organização social e jurídica do grupo familiar. O raciocínio jurídico deixou de corresponder às realidades sociais sobre as quais ele se edificava, decorrendo desse desajustamento a impressão de decadência dos próprios institutos jurídicos e até do declínio do Direito a respeito principalmente do direito de família. Grandes mudanças aconteceram na organização, na composição, na função, no governo e no comportamento dos membros da família hodierna com significativa repercussão na própria ratio do matrimônio. O mestre Orlando Gomes ressaltou como fato novo na mudança no Direito de Família a emancipação econômica da mulher. Enquanto a mulher permaneceu sobre a total dependência econômica do homem, aceitou sua dominação absoluta. As relações de família caracterizavam-se por essa hierarquia, até mesmo quando o poder marital se abrandou em consequência da necessidade de proteger juridicamente os bens da mulher e dos filhos, oportunidade na qual, como sustenta Von Mises, a ideia do contrato penetrou no direito matrimonial, quebrando o despotismo masculino. A incorporação da mulher à atividade produtiva, verificada neste século, em escala social, teve, como ninguém desconhece, profundas repercussões na vida familiar, influindo em sua situação jurídica. O Código Civil revogado atribuía ao marido a patria potestas. Predominava, no regime por ele instituído, o conceito de chefia da família. Situação que foi alterada pela lei 4.121/62, conhecida como o Estatuto da Mulher Casada, que deu nova redação ao artigo 380 do Código Civil de 1916. Essa hierarquia do poder marital inserida no artigo 233 do Código Civil revogado, que o marido é o chefe da sociedade conjugal, sepultou-se, definitivamente, com o advento do Código Civil de 2002. A família patriarcal e autoritária tornou-se uma estrutura perempta. Desaparece a figura do pátrio, o qual passa a denominar-se poder familiar. O poder marital, expressão e símbolo desse preconceito, sobrevive sob formas atenuadas, está também involuido nos costumes e vai desaparecendo das leis.
A alteração não é apenas nominal, mas fundamentalmente principiológica, pois se abandonou um sistema em que a figura do marido e pai empalmava toda a autoridade do lar para confiar aos cônjuges o poder de criar, educar e orientar a prole. Para Miguel Reale o poder familiar enquadra-se, dentro da classificação das situações subjetivas, na categoria jurídica de poder, ao lado do direito subjetivo, interesse legítimo e faculdade. Adverte Paulo Lôbo “Quando o Código Civil se refere ao poder familiar dos pais não significa que estes são os únicos titulares ativos e os filhos os sujeitos passivos dele. Para o cumprimento dos deveres decorrentes do poder familiar, os filhos são titulares dos direitos correspondentes. Portanto, o poder familiar é integrado por titulares recíprocos de direitos. O Código Civil refere-se apenas à titularidade dos pais, durante o casamento ou união estável, restando silente quanto às demais entidades familiares tuteladas explícita ou implicitamente pela Constituição”. Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação à pessoa e aos bens dos filhos não emancipados, tendo em vista a proteção destes. É o múnus público imposto pelo Estado, aos pais, conforme ditame constitucional da absoluta igualdade entre homens e mulheres. Tanto o pai quanto a mãe devem atuar na educação e formação dos filhos, não havendo distinção entre um e outro no exercício desse poder.
O mestre Orlando Gomes prelecionou “Enfim, diversas disposições novas, que interessam a número cada vez mais copioso de indivíduos, estruturam, à margem do Código, um direito de família diferente, o único que conhecem amplos setores da população. Toda essa vegetação, exuberante de seiva humanitária, cresce nas barrancas da corrente tranquila do direito codificado, sem que por sua existência dêm os que a singram alheios ao que se passa de redor”. É o que se domina modernização do Direito de Família.
Direito Civil Constitucional. A Constituição Federal de 1988 provocou uma revolução no sistema jurídico. O objetivo do legislador constituinte, sempre voltado para a organização do próprio Estado, desloca-se para o indivíduo e, mais ainda, para a coletividade contemplando amplamente os direitos individuais sem repousar seu campo de abrangência sobre os direitos difusos e coletivos. O artigo 1º da Constituição destaca que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e o Distrito Federal constitui-se em estado democrático e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político. A Constituição é antropocêntrica, destaca como objetivos principais a construção de uma sociedade livre, justa e soberana, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza. Apenas para termos um elemento concreto de comparação, a Constituição de 1824 iniciava tratando do Império do Brasil, seu território, governo, dinastia e religião, e só vai abordar os direitos dos cidadãos brasileiros no artigo 173, sob o Título 8º, que tratava das disposições gerais e garantias dos direitos civis. Por outro lado, a família foi reconhecida como base da sociedade e recebe proteção no Estado, nos termos dos artigos 226 e seguintes. A família como formação social é garantida pela Constituição não por ser portadora de um direito superior ou superindividual, mas por ser o local ou instituição na qual se forma a pessoa humana. A família é valor constitucionalmente garantido nos limites de sua conformação e de não contraditoriedade aos valores que caracterizam as relações civis, especialmente a dignidade humana, ainda que diversas possam ser as suas modalidades de organização. Ela é finalizada à educação e à promoção daqueles que a ela pertencem. O Código Civil, na lição de Antunes Varela, “deixou de constituir-se o centro geométrico da ordem jurídica, já que tal papel foi transferido para a Constituição; o aumento em quantidade e qualidade da legislação especial; a nova legislação especial passou a caracterizar-se por uma significativa alteração no quadro dos seus destinatários”.
No âmbito dos direitos subjetivos, destaca-se o princípio constitucional da tutela da dignidade humana, como princípio ético jurídico capaz de atribuir unidade valorativa e sistemática ao Direito Civil, ao contemplar espaço de liberdade no respeito à solidariedade social. A Constituição Federal vigente abriu extensos horizontes ao instituto jurídico da família, que mereceu atenção em três pontos relevantes: "entidade familiar”; “planejamento da família”; e assistência direta à família (art. 226, parágrafos 3º, 4º, 5º, 7º e 8º). A polêmica centraliza-se na união estável. Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo facilitar sua conversão em casamento.
A Constituição Federal absorveu as principais transformações ocorridas no direito de família, estabeleceu uma nova ordem de valores, privilegiando sobretudo a dignidade da pessoa humana. Abriu novos horizontes ao instituto jurídico da família. Deve-se entender que o Direito de Família, necessariamente, merece ser analisado sob o prisma da Constituição Federal, o que traz uma nova dimensão de tratamento dessa disciplina. Imperioso analisar os institutos de Direito Privado, tendo como ponto de origem a Constituição Federal, o que leva ao caminho sem volta ao Direito Civil contratual. Deve-se reconhecer a necessidade da constitucionalização do Direito de Família, adverte Maria Berenice Dias “Grande parte do Direito Civil está na Constituição Federal, que acabou enlaçando os temas sociais juridicamente relevantes para garantir-lhes efetividade. A intervenção do Estado nas relações de direito privado permite o revigoramento das instituições do direito civil e, diante do novo texto constitucional, forçoso ao intérprete redesenhar o tecido do direito civil à luz da nova Constituição Federal”. É observação de Caio Mário “Diante de uma nova ordem constitucional, a ratio que sustentava a lei vigente cessa. Cessando a razão constitucional da lei em vigor, perde a eficácia a própria lei.” Invoca Maria Celina Bodin de Morais, que assume uma concepção moderna do Direito Civil. Analisando a evolução do Direito Civil após a Carta Magna de 1988, a autora afirma: “Afastou-se do campo do Direito Civil a defesa da posição do individuo frente ao Estado, hoje matéria constitucional.” Ao tratar o novo perfil do Direito Privado e a tendência voltada à publicização a conviver, simultaneamente, com certa privatização do Direito Público, a ilustre civilista defende a superação da clássica dicotomia “Direito Público”, “Direito Privado” e conclama a que se construa uma unidade hierarquicamente sistematizada do ordenamento jurídico. Essa unidade parte do pressuposto de que os valores propugnados pela Constituição estão presentes em todos os recantos do tecido normativo, resultando, em consequência, inaceitável a rígida contraposição. A autora ressalta a supremacia axiológica da Constituição “que passou a se constituir como centro de integração do sistema jurídico de direito privado, abrindo-se então um caminho para a formulação de um Direito Civil Constitucional, hoje definitivamente reconhecido, na doutrina e nos tribunais.” A verdade é que as alterações pertinentes ao Direito de Família, advindas da Constituição Federal e do Código Civil de 2002, demonstram e ressaltam a função social da família no direito brasileiro, a partir da igualdade absoluta dos cônjuges e dos filhos. A socialidade também deve ser aplicada aos institutos do Direito de Família, assim como ocorre com outros ramos do Direito Civil.
Novos Princípios do Direito de Família Brasileiro. Princípios constitucionais que prestigiam instituições do Direito Civil. Imprescindível ao Direito de Família ser analisado sob o prisma da Constituição Federal. Princípio da proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III da CF/88). Não há um ramo do direito privado em que a dignidade da pessoa humana tenha mais ingerência ou atuação do que o Direito de Família. Princípio da solidariedade familiar (art. 3º, I da CF/88). A solidariedade social é reconhecida como objetivo fundamental do Brasil no sentido sempre de buscar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Esse princípio acaba repercutindo nas relações familiares, já que a solidariedade deve existir nesses relacionamentos pessoais. Vale lembrar que a solidariedade não é só patrimonial, é afetiva e psicológica. Princípio da igualdade entre filhos (art. 227, §6º da CF/88 e no art. 1.596 do Código Civil) “os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”. Complementando o texto constitucional o art. 1.596 do Código Civil em vigor, tem exatamente a mesma redação, consagrando, ambos os diapositivos, o princípio da igualdade entre os filhos. Essa igualdade abrange também os filhos adotivos e aqueles havidos por inseminação heteróloga (art. 1.597, V, do Código Civil). Princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros (art. 226, §5º da CF/88 e art. 1.511 do Código Civil). Assim como há igualdade entre os filhos, o texto reconhece igualdade entre homens e mulheres no que se refere a sociedade conjugal formada pelo casamento ou pela união  estável (art. 226, §§3º e 5º da CF). Convêm ressaltar que o artigo 1º do atual Código Civil utiliza o termo “pessoa”, não mais “homem” como fazia o art. 2º do Código Civil revogado. Princípio da igualdade na chefia familiar (arts. 226, §5º e 227, §7º, da CF/88 e arts. 1.566, III e IV, 1.631 e 1.634 do Código Civil). Há um princípio lógico da igualdade entre cônjuges e companheiros com o da chefia familiar, que deve ser exercida tanto pelo homem quanto pela mulher, em um regime democrático de colaboração. Pode-se utilizar a expressão despatriarcalização do Direito de Família, já que a figura paterna não exerce o poder de dominação do passado. O regime é de colaboração, não de hierarquia, desaparecendo a figura do pater família, não podendo ser utilizada a expressão pátrio poder, substituída por poder familiar. Princípio da não intervenção ou da liberdade (art. 1.513 do Código Civil). O Estado ou mesmo um ente privado não pode intervir coativamente nas relações de família. Trata-se da consagração do princípio da liberdade ou da não intervenção na ótica do Direito de Família. O princípio em questão mantém relação direta com o princípio da autonomia privada, que também deve existir no âmbito do Direito de Família. Essa autonomia privada é como o poder que a pessoa tem de auto-regularmentar os próprios interesses. Autonomia privada não existe apenas em sede contratual ou obrigacional, mas também em sede familiar. Esse princípio, no conceito de Paulo Lôbo “funda-se no livre poder de constituir uma comunhão de vida familiar por meio do casamento, sem que haja qualquer imposição ou restrição  de pessoa jurídica, de direito público ou privado, na decisão livre do casal no planejamento familiar, intervindo o Estado apenas para propiciar recursos educacionais e científicos ao livre exercício desse direito, na livre aquisição e administração do patrimônio familiar e escolha pelo regime matrimonial mais conveniente no livre opção pelo modelo de formação educacional, cultural e religiosa da prole e na livre conduta, respeitando-se a integridade físico-psíquica e moral dos componentes da família”. Princípio do melhor interesse da criança. (art. 227 da CF/88 e artes. 1.583 e 1.584 do Código Civil). Essa proteção é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). O novo Código Civil manteve o capítulo destinado à proteção da pessoa dos filhos nos artes. 1.583 a 1.590. Atualmente a guarda será unilateral à compartilhada, tudo nos termos da redação dada pela lei 11.698/08. Esse tipo de guarda compartilhada, embora não tivesse expressamente referida no novo Código Civil, mas a doutrina e a jurisprudência já admitiam porque privilegiava os laços de afetividade entre pais e filhos em atendimento ao princípio da preservação dos interesses dos menores. A razão de existir da guarda compartilhada está nos princípios consagrados na Constituição Federal. Princípio da função social da família. Considera-se a família a célula mater da sociedade, confirma a Constituição Federal “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado” (art. 226). As relações familiares devem ser analisadas dentro do contrato social e diante das diferenças regionais de cada localidade. A socialidade deve ser aplicada aos institutos do Direito de Família, assim como ocorre com outros ramos do Direito Civil. A jurisprudência, por diversas vezes, reconhece a necessidade da interpretação dos institutos privados de acordo com o contexto social.
Incontestável a força da supremacia axiológica da Constituição Federal. Os princípios comentados projetam expressivos problemas contemporâneos à luz da legalidade constitucional temas importantes que agitam a doutrina e os tribunais relativamente às relações patrimoniais e existenciais reguladas, concomitantemente, pelo Código Civil e pela Constituição Federal. É de admitir-se, portanto, a denominação Código Civil Constitucionalizado. O Livro Direito de Família dos ilustres professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho é um suntuoso presente, não só aos estudantes de direito, mas a quantos militam no mundo das letras jurídicas.
Salvador, 18 de Outubro de 2010.

Mário Figueiredo Barbosa
Advogado, Doutor em Direito pela UFBA, professor da Faculdade de Direito da UFBA (aposentado) e da Faculdade de Direito da UCSAL, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto dos Advogados da Bahia. 

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

O Preço de Amar

O Preço de Amar

Rodolfo Pamplona Filho
O dia começou simplista
e terminou sem novidade
na contínua e solitária rotina
de uma vida sem verdade...

Mas meu coração
deixou o seu bater
à inteira disposição
e do seu mercê...

de um breve contato,
ainda que de longe,
de uma surpresa, de fato,
ou de algo que se esconde

de maneira inesperada
ou de forma metódica,
completamente programada
ou puramente melódica...

É certo que não
se pode ter tudo.
Mas há algo são
que não é do mundo...

Ninguém nos tomará
o nosso puro sonhar...
O mundo perecerá
antes do nosso amor acabar...

E quando meu coração bater,
acelerado e desenfreado,
saiba que irei correr
para o teu forte braço..

Mas, no final das contas,
só queria que você soubesse
que sempre segurei as pontas,
mesmo quando pensei não pudesse

pois descobri algo importante..
que não posso deixar de revelar
algo que me transformou em um instante
em alguém que não teme mais sonhar...

...o preço para minha paz
está atrelada ao meu vício de tê-lo...
...o preço para meu futuro
será o desejo de um dia estarmos juntos..
...o preço para meus desejos
será te amar cada vez mais..
...e o preço de amar,
            eu pagarei sem pestanejar...
Salvador, 30 de outubro de 2010.