Discurso como Patrono dos Formandos 2003 do Curso de Direito da UNIFACS

Magnífico Prof. Manoel Joaquim de Barros, Reitor da Universidade Salvador – UNIFACS
Ilustríssimo Prof. Adroaldo Leão, Coordenador do Curso de Direito,
em nome de quem saúdo todas as demais autoridades presentes e representadas.
Meus alunos, amigos e afilhados.

Quando fui comunicado de que tinha sido eleito patrono da quarta turma do curso de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS, não posso negar que fiquei felicíssimo, tomado de um prazeroso sentimento de vaidade.
Não a vaidade pejorativa, que somente pretende obter a auto-louvação em detrimento do resto da humanidade, mas sim um sentimento que, definitivamente, não pode ser considerado demeritório.
Com efeito, somente o fato de ser lembrado, para qualquer professor que ame este sacerdócio, traz a mais evidente satisfação de concluir ter feito diferença na vida do aluno, deixando uma marca incrustada em sua vida acadêmica e na sua memória.
Somente ser lembrado já é, em si, uma grande homenagem, pois o esquecimento ou a apatia é a pior resposta que um professor pode ter.
Honrado com essa distinção – e mais ainda pela possibilidade de expressar essa honra na solenidade, quebrando, mais uma vez, o protocolo da UNIFACS – fiquei a matutar como poderia manifestá-la para vocês.
De fato, até hoje não consigo me enquadrar no arquétipo socialmente construído do pronunciamento escolástico do professor catedrático ou da oração ritualística que se espera de um magistrado.
Moldar-me de forma diferente, por uma convenção social, seria algo tão artificial que é muito pouco provável que tenha sido esse o seu desejo ao me convocar para a tribuna.
Resolvi, então, escrever uma carta!
Não uma carta de amor à turma, ao magistério, à universidade ou, especificamente, que interesse a somente uma ou outra pessoa ou instituição, pois isso eu já expressei em várias outras oportunidades. A boca fala do que o coração está cheio...
E, nesse momento, mais do que o amor, o sentimento mais forte a incomodar é o da saudade...
Saudade do que já vivemos e do que não viveremos mais, saudade do que se passou e até mesmo do que nunca se passará, como se fosse possível viver em realidades alternativas, em que o tempo e o espaço se confundissem, permitindo reviver o passado, reconstruir o presente e repensar o futuro.
Trata-se, portanto, de uma carta de despedida, pois não há momento maior para o brilho da saudade do que no lamento da partida.
E a quem dirigir a carta? Afinal, toda missiva tem de ter um destinatário!
A resposta mais óbvia seria para toda a turma.
Mas será que isso seria possível?
Por que não? – perguntaria um ouvinte menos avisado!
Somente pode responder quem os conhece o suficiente – e, definitivamente, eu posso assumir em público tal conhecimento – para compreender que vocês não são uma única turma, mas sim duas turmas completamente distintas, com seus pontos de interseção e suas divergências figadais, de conciliação absolutamente incompatível. Em verdade, podemos dizer que vocês são mais do que duas turmas diferentes, e sim vários grupos que interagem permanentemente, chocando-se quando invadem as áreas de interesse comum.
E isso é um defeito?
De forma alguma! Trata-se da mais evidente prova da sua própria humanidade, com todas as suas qualidades e impurezas, suas virtudes e idiossincrasias, seus dons maravilhosos e seus mais infames pecados.
E tolos são aqueles que se deixam enganar pela artificialidade das uniformizações acríticas e forçadas, iludindo-se em um parnasianismo demodée, sem perceber que a beleza da condição humana está justamente nas nossas imperfeições, nas diferenças que nos permitem encontrar no outro ou o que nos identifica, ou o que nos complementa.
Foi pensando assim, tentando construir uma manifestação diferente, que me lembrei da primeira turma do Curso de Direito da UNIFACS, em que o patrono, o insuperável Prof. Calmon de Passos, mestre de todos nós, resolveu fazer seu discurso, dirigindo-o a um dos formandos, o excelente aluno Ivan Rabanillo, que, para ele, simbolizava a excelência daquela turma.
A idéia é ótima, mas ela encontra obstáculo no meu primeiro pensamento: a diversidade de posturas dentro do grupo de formandos faria soar artificial e – por que não dizer? – injusta a escolha de uma pessoa como símbolo da turma, pois sempre haveria um bom número de pessoas que não se identificariam necessariamente com esta pessoa.
Então, se queria eu fazer uma carta, falando de saudade e escolhendo um destinatário só, que não seria um símbolo da turma, mas sim um confidente privilegiado do que eu sinto pela turma, qual é o critério que eu deveria usar?
O critério de suas próprias individualidades, naquilo que, como um observador próximo, poderia eu destacar como elemento de identificação comigo mesmo, trazendo, talvez, um testemunho do meu afeto e do meu profundo conhecimento da turma.
Vocês adivinham quem foi a primeira pessoa em que pensei?
Comecei pensando em meu amigo Habib (Habiborba, Lacraia ou outro apelido que se possa lembrar ou falar em público). Nele, eu destaco a integridade. Conheci Habib antes de ser seu professor, como membro do IEJ, em que apoiava o trabalho da sempre presente Ana Clara, e sempre tive boa impressão. Essa impressão se tornou admiração com um singelo fato: tendo eu me equivocado para mais na contagem de pontos de uma prova sua, ele me procurou para que eu retificasse o meu erro, outorgando-lhe a nota merecida, pelos estritos critérios objetivos de correção. Na época, cheguei a comentar com “Conde Orélio” a minha satisfação, pois passamos a viver em uma sociedade em que se faz necessário louvar o que deveria ser requisito de todo cidadão: a honestidade. Habibão, saiba que tenho muito orgulho de você e receba meu abraço, com a certeza de seu sucesso e felicidade, principalmente ao lado da minha meiga Laís (afinal de contas, mandar e-mail na conta da namorada já é indício de união estável...).
E nessa brincadeira, acabei mencionando outro personagem que poderia ser destinatário dessa carta. Não somente o Conde Aurélio, mas também Bóris Anaconda Marlisson; Vitão, o terrível; Miguelito, o monstro; Correia, o “morcego hacker”; Allan “Bilão” e tantos outros membros da mais poderosa sociedade secreta do curso, os indescritíveis “mucegos” (com “u”), confraria da qual me tornei membro honorário e bat-patrono...
Nesse grupo, não posso deixar de mencionar a doce, insuperável e inesquecível figura de Pit Bull (embora irmão de Fernanda, minha aluna de anos anteriores, somente fui saber que seu nome era Vitor quando fiz a chamada do quarto ano!) Este é uma peça que deixou sua marca, literalmente, nas paredes e teto da faculdade.
Pensei em direcionar a carta para um “vulcão”, que é Gabriela (que, nas suas próprias palavras, nunca morrerá com problema de garganta ou de coração, pois coloca tudo para fora, sem mesmo pensar direito nas palavras que usa). Vê-la junto com Carlão me traz uma sensação de que, brevemente, teremos um novo casamento a apadrinhar...
Pensei na espontaneidade de Juliana; no dócil nervosismo de Raquel e Lise; na seriedade acadêmica de Adriana Abreu, Flávia Smarcevsky e Valmara; na meiguice de Fernandinha, sempre secundada por Lula, que é seu procurador tácito em qualquer votação; para a impressionante capacidade de "complicar o que é fácil" do meu futuro colega Jongalves (serás Juiz do Trabalho, mais dia ou menos dia!); na incrível capacidade de concentração em uma conversa de Leila e Milena; e – pasmem! – pensei até mesmo em dedicá-la a Elisa, como uma homenagem por ter vindo à solenidade, mesmo não tendo nenhuma aula de penal por aqui...
Considerei a possibilidade de mencionar o meu carinho pela minha irmãzona(zinha) em Cristo, Mônica (alguém do tamanho dela vale o neologismo!) e Taiana; no meu tricô com minha comadre Conceição, a mais profícua representante de uma turma muito fértil (se contarmos com Milene, Aline, Cabana e Valmara), em que todo ano ganhávamos um novo sobrinho; e até mesmo o heterodoxo acompanhamento, de gosto duvidoso, do paredão de Vaz nas suas estranhas peripécias no Big Brother Bahia, o que gerou até mesmo uma pequena confusão com nosso querido colega Salomão Resedá, que chegou a pensar que eu estivesse participando daquele certame...
Pensei em falar do “enjoeeeiiiiiiiiiiiiii”, de Laise, a prima da loira do Tchan; o “quem souber morre, mucegão!!!”, de Vitão; o “arrasada”, de Taty Blandy; e tantas outras pérolas do dialeto dessa turma, única que consegue entender o significado de sair coletivamente da “Lista Negra do Pamplona”, aos 48 minutos do segundo tempo, em um gol de mão, de impedimento. Não é, Larissa, Adriana Santos, Elisa (sempre Elisa!), João Alves, Vaz, Olavac, Leila, Valmara, Aline Gran e Sabrina (a “Sassá Mucega”)?
Outros sérios candidatos a destinatários desta carta seriam, por certo, o Comandante Lantyer, cuja afinidade começa em casa por ser filho de um dos juízes mais admirados na condução de audiências trabalhistas em todos os tempos, espelho para novas gerações, ou a minha amada amiga Taty “Tudo beleza?” Granja. Ambos, por terem sido meus orientandos, únicos na minha história de vida do curso para quem outorguei a nota 10,0 (dez) em uma defesa de monografia, e participado das duas turmas em épocas diferentes, seriam, por certo, sujeitos com elementos importantes de integração para representá-los.
Taty Blza, por certo, mereceria um capítulo à parte, por ter se tornado muito mais do que uma excelente orientanda, constituindo-se em uma metafórica relação de guru e discípula. A ela, dedico todo o meu orgulho quase paternal pelos louros recebidos nos Prêmios Luiz Tarquínio e Coqueijo Costa, além da bolsa na Universidade de Salamanca, em que, mesmo distantes, mantivemos contato permanente, na leitura do seu diário de bordo.
Pensei também em minhas “meninas super-poderosas” da turma da manhã, Florzinha, Lindinha e Docinho, digo, Carla, Renata e Gaby Mendes (vulga “Alice Portugal”). Quanto trabalho me deram, caçando-as na faculdade e na Internet? Mas o trabalho valeu a pena, não?
Pensei em Bruno Malaguti e sua postura íntegra, de acreditar que se pode mudar o mundo, mudando a si próprio, no entusiasmo por poder fazer a sua parte no voluntariado por uma nova sociedade. Tenho muito orgulho de você, amigo, e desejo, de coração, que este amor pela humanidade jamais pereça, mas sim se torne uma frondosa árvore, a gerar novos frutos. Lembre-se que é no nosso testemunho, no nosso exemplo, que podemos contagiar a sociedade para uma nova postura ética.
Pensei em Tiago Quadros, crítico, mordaz, talentosíssimo, tanto na palavra, quanto na sensibilidade musical.
Pensei em Ilton Reis, que eu perturbei até dizer chega como Presidente do DA, mas que reconheço ter se mostrado um indivíduo que cumpre a sua palavra, tendo sido um grande aliado e importante parceiro no trabalho conjunto.
Pensei no amor que vi despertar em André e Tâmara, em Júlia, em Juliana, e em tantos outros que iniciaram e terminaram relacionamentos, mas que eu continuo abençoando, como a desejar que tenham a mesma felicidade que tive em meu casamento. Afinal de contas, quem teve a sorte de um amor tranqüilo não pode deixar de achar que amar pode dar certo...
Poderia eu ficar a noite toda, falando pelo menos uma característica de cada um de vocês. Todavia, como um mal que parece abater a todo profissional do Direito – que escreve um texto de 40 laudas e o chama de sumário – estou falando há um tempo enorme e ainda não escolhi o destinatário de minha carta.
É preciso escolher alguém, porém não mais na falsa idéia de encontrar alguém que possa representar a enorme quantidade de facetas desta turma multifacetada, mas sim alguém que, para mim, tenha criado um vínculo tal que, mesmo sendo diferente de vários outros componentes do grupo, lembre, em mim, a convivência agradável que tive com TODOS vocês.
Além disso, preciso individualizar logo alguém que represente, para mim, tanto aqueles de que eu já falei, quanto os que eu ainda posso falar e os que eu não vou poder falar, embora quisesse, pelo fato do cerimonial não me deixar utilizar o tempo que vocês merecem e que gostaria de dedicar...
Se o critério para a escolha não é o de uma falsa simbolização da turma, mas sim o de identificação pessoal de remetente e destinatário, o de alguém que transcenda o afeto que tenho pelos formandos para, pelo convívio e relação pessoal, tornar-se alguém por quem nutro um amor paternal ou, no mínimo, de um irmão mais velho, já não tenho mais dúvidas.
Vou começar, finalmente, o meu discurso.
Se fosse intitulá-lo, ele se chamaria “Uma Carta para Helena”.

Salvador, 27 de fevereiro de 2004
(terminei de escrever esta carta hoje mesmo)

Minha querida Malukelena

Para falar a verdade, embora esteja escrevendo esta carta horas antes da solenidade, tive a primeira idéia de escrevê-la já há algum tempo, mais precisamente no dia 04 de outubro de 2003, quando você me passou um e-mail, arrasada, dizendo que estava triste porque não iria poder me entregar a placa como patrono da turma.
Nesse dia, inclusive, tanto Taty Blza, esta grande amiga que o trabalho de orientação nos proporcionou, quanto meu amado afilhado Álvaro Maia (aluno de ontem e de hoje, seu namorado e, se Deus quiser, com minha benção, seu futuro marido) me ligaram, dizendo que estavam te consolando, dada o seu estado de decepção.
Disse eu, porém, que não havia motivo para tanta tristeza, pois o eleito, pela maioria esmagadora dos votos, era também uma das figuras mais carismáticas do curso e, em especial, da turma da noite, também destinatário do meu mais profundo carinho, não sendo razoável fazer acepção de pessoas quando se é homenageado.
Fiquei, porém, com uma vontade de lhe dar um destaque, embora você já tenha me presentado com algo muito melhor do que uma bolsa das meninas superpoderosas para minha filha (o que, sem dúvida, é uma excelente lembrança!), algo realmente infinitamente melhor do que isso: a sua amizade.
Somos dois “bicho-grilos”! Não no sentido social da palavra, indicador de um comportamento alternativo, mas sim numa concepção recontextualizada. Numa sociedade fast food, em que tudo exige uma resposta rápida, quase sem reflexão, somos dois apaixonados pela leitura, compulsivos mesmo, com um estranho desejo de escrever e colocar para fora, no papel, tudo aquilo que sentimos e percebemos à nossa volta.
Meu maior prêmio, como seu orientador da monografia de final de curso, foi ver você conquistar a sua própria confiança para botar para fora tudo que poderia processar, o que, definitivamente, não é algo fácil.
Permitindo-me abrir a nossa intimidade, deixe-me ler um trecho de um dos milhares de seus e-mail´s que trocamos durante o período de orientação.

“Queria lhe dizer que o que foi mais importante para mim nessa nossa tripla orientação (já incluo aí o Calmon de Passos!!) é a confiança que vc deposita em mim.
Sempre tive verdadeira paixão por escrever, tanta, que n consegui esperar que me ensinassem e aprendi a fazer isso sozinha!!
Sempre soube que poderia escolher qualquer profissão, porque só seria feliz se pudesse escrever sobre ela.
Mas desenvolvi um medo muito grande de escrever, por conta das pessoas a minha volta. As pessoas da minha idade achavam que eu era diferente, porque as pessoas comentavam como eu lia, e escrevia, diferente das crianças da minha idade e eu n curtia isso... Talvez eu tivesse escrito muitas coisas lindas, mas n conseguia fazer pois tinha medo das pessoas acharem que eu era diferente.
Depois, com o tempo, eu mesma já não conseguia escrever porque ficava com medo de fazer pior do que antes, de não corresponder a expectativa (minha e dos outros).
Estou te dizendo tudo isso para vc saber que me ajudou, sim, e muito, só dizendo que o que eu escrevi, lá naquele primeiro projeto, estava muito bom. Pq aquilo foi escrito sem consultas, sem revisão, foi só leitura processada na minha cabeça. Só isso já foi tão importante, que você não precisaria ler mais nada dali para frente, porque vc me fez acreditar que eu posso, e essa é a minha maior deficiência, a sensação que sinto, antes de sentar e escrever, de que n vou conseguir.”

Só que eu li tudo o mais que você escreveu e confesso que fiquei muito satisfeito do ponto de vista intelectual com o que encontrei.
Como registrei no convite de vocês, a iniciação científica significa muito mais do que desenvolver artigos doutrinários ou redigir uma monografia: é a própria essência e finalidade do estudo acadêmico, em que, mais do que se obter respostas, aprende-se a questionar; mais do que saciar a fome, aprende-se a plantar; mais do que conhecer previamente de tudo, aprende-se a pensar e a saber onde encontrar o que se precisa... é mais do que conceber um sonho, é aprender a construir uma realidade...
E tenho plena convicção que não estou sendo, como você me considera, over ou almodovariano...
A forma como me dirijo a você, invocando uma evidentemente inexistente maluquice – e que você já me disse que não gosta, justamente pela má interpretação que outros podem ter de minhas palavras - é mais do que um carinho heterodoxo, e sim uma realidade metafórica adequada, pois poucos orientandos conseguiram satisfazer e superar as minhas loucuras dogmáticas, onde quando mais eu exigia, mais ela me proporcionava de construção de raciocínio...
Como aprendi na primeira carta que Rainer Maria Rilke escreveu para seu discípulo à distância, Franz Xaver Kappus, “... Pergunta se os seus versos são bons. Pergunta-o a mim, depois de o ter perguntado a outras pessoas. Manda-os a periódicos, compara-os com outras poesias e inquieta-se quando suas tentativas são recusadas por um ou outro redator. Pois bem – usando da licença que me deu de aconselhá-lo -, peço-lhe que deixe tudo isso. O senhor está olhando para fora, e é justamente o que menos deveria fazer neste momento. Ninguém o pode aconselhar ou ajudar – ninguém. Não há senão um caminho. Procure entrar em si mesmo. Investigue o motivo que o manda escrever; examine se estende suas raízes pelos recantos mais profundos de sua alma; confesse a si mesmo: morreria, se lhe fosse vedado escrever? Isto, acima de tudo, pergunte a si mesmo na hora mais tranqüila de sua noite: “Sou mesmo forçado a escrever?”. Escave dentro de si uma resposta profunda. Se for afirmativa, se puder contestar àquela pergunta severa por um forte e simples “sou”, então construa a sua vida de acordo com essa necessidade. Sua vida, até em sua hora mais indiferente e anódina, deverá tornar-se o sinal e o testemunho de tal pressão” (Carta a um Jovem Poeta, São Paulo, Globo, 2001, p.26/27)
Como escrevi certa vez, na minha adolescência, em poema já compartilhado com a turma (porque não podemos ter medo de compartilhar o que escrevemos!):

“Um dia, eu quis voar,
mas não tinha asas de vôo!
Um dia, eu quis amar,
mas não sabia o que era o amor!
Um dia, eu quis matar,
mas não sabia o que era a dor!

Fui forçado e sou forçado
a fazer algo que não sei
que não vi
que não há
Vocação que não existe, nem existirá

Quando encontrei minha vocação?
Achei no dia que tomei coragem
de encarar o espelho
de mergulhar na grande imensidão do nada
(no fundo do meu ser)

Então, qual é a minha vocação?

É ser... EU mesmo.

Encontrar-se! Dedicar tempo ao que nos faz feliz!
Por que temos direito de ser felizes...
E a concepção de que “é melhor qualidade do que quantidade” encerra, no campo das relações sociais, apenas uma meia verdade.
É preciso investir quantidade de tempo nas pessoas, estar presente e externando, por gestos e palavras, todo o amor que se nutre, pois, independente do credo e convicção filosófica, não se tem, nesta vida, a mesma chance ou oportunidade de manifestar os sentimentos.
Como diria Guilherme Arantes, “meu momento é agora, meu caminho é feliz, se há uma crise lá fora não foi eu que fiz”.
E não me venham me falar de falta de tempo.
Somente quem é verdadeiramente ocupado encontra tempo para fazer alguma coisa.
Tempo é prioridade; é saber abrir mão de muitas coisas importantes que realmente se quer, em função de outras tão importantes quanto, que se quer ainda mais...
Mesmo que isso signifique desenvolver uma fama – justificada! - de enrolado para ir nas festas de vocês, somente pela visceral necessidade de aproveitar todo o tempo possível com minha esposa e minha filha...
Como dito no início, esta é uma carta de SAUDADE...
E, Helena, me despeço de você, com saudade, que é extensiva a todos os outros formandos.
Só que, como falo de saudade, me permito, como em toda carta ou em todo e-mail, um P.S.
Uma mensagem final para compartilhar a saudade, trazendo outras destinatárias... Marina, Priscila, alguém está faltando aqui hoje...
Nós sabemos, de verdade, o que é saudade...
A saudade é muito mais do que nostalgia e muito menos que obsessão;
É uma ferida aberta, que não estanca, bem no meio do coração,
Mas que a gente se acostuma com ela a ponto de achar cicatrizada,
Mas que rompe com toda a força com a palavra ou a lembrança adequada...

Não é assim?
Despeço-me, pois, com a certeza de que aprendi muito mais do que pude ensinar.
Aprendi sinceramente a gostar de cada um de vocês. Mais do que isso, aprendi a AMAR muitos de vocês, com todas as qualidades e defeitos, seus e meus, reveladores da nossa condição humana...
Nessa mensagem final, espero, de verdade, que eu deixe mais saudade do que alívio, desejando, de coração, que cada momento compartilhado seja muito mais do que uma carta de saudade, mas sim um testemunho vivo de meu carinho, sinceridade e amizade por cada um de vocês.
Como diria o Mestre Peninha, na canção imortalizada por Caetano: "Mas não tem revolta não, eu só quero que você se encontre / Ter saudade até que é bom / É melhor que caminhar vazio / A esperança é um Dom que eu tenho em mim, eu tenho sim / Não tem desespero não, você me ensinou milhões de coisas / Tenho um sorriso em minhas mãos, amanhã será um novo dia / Certamente eu vou ser mais feliz "
Sejam felizes!!!

Discurso como Patrono dos Formandos 2004 do Curso de Direito da UNIFACS

Discurso como Patrono dos Formandos 2004 do Curso de Direito da UNIFACS

Magnífico Prof. Manoel Joaquim de Barros, Reitor da Universidade Salvador – UNIFACS
Ilustríssimo Prof. Adroaldo Leão, Coordenador do Curso de Direito,
em nome de quem saúdo todas as demais autoridades presentes e representadas,
bem como os ilustres colegas professores do Curso de Direito.
Minhas senhoras e meus senhores.
Meus alunos, amigos e afilhados.

Há algum tempo, desde que fui comunicado que deveria fazer um rápido pronunciamento nesta colação de grau, venho pensando no que poderia transmitir como patrono da turma.
Isso porque a aula magna de despedida, como a efetiva e final manifestação do corpo docente do curso, somente pode ficar a cargo do paraninfo da turma, simbologia paterna que não posso e nem pretendo abandonar, ainda mais tendo em vista que esta homenagem da paraninfia, a mais importante glória acadêmica, foi outorgada a um dos mais brilhantes professores do curso, o Prof. Rômulo Moreira, cuja amizade foi um dos maiores presentes que a UNIFACS me proporcionou.
Então, o que falar?
Em outras oportunidades em que, pelo imenso carinho e companheirismo reciprocamente nutrido, outras turmas de formandos solicitaram-me um pronunciamento, tentei sempre fazer algo diferente do que convencionalmente se espera em uma formatura, ainda mais de um curso de Direito.
De fato, já cantei, recitei poemas, fiz cartas coletivas e individuais, enumerei características pessoais de diversos dos formandos, talvez até mesmo para me desincumbir do ônus da prova de nossa cumplicidade (o que vocês me permitiram fazer na aula da saudade, mas que, aqui, jamais seria possível pelo tempo proposto e imposto...), ou seja, busquei sempre derramar o meu coração na busca constante da coerência afetiva.
Deste caminho, não quero me desviar, ainda que soe estranho querer manter a tradição de não ser tradicional...
E isso, para mim, é algo muito especial, pois desenvolvi relacionamentos pessoais com diversos membros desta turma, que acompanhei em vários momentos de sua trajetória, momentos estes de crescimento intelectual, mas também de repensar sobre a vida, sobre o amor, sobre a alegria e sobre a dor...
Além disso, depois de quatro anos seguidos fazendo pronunciamentos em formaturas, esta pode ser a minha despedida da tribuna, uma vez que, dado o brilho dos membros do nosso corpo docente, encaro de forma bastante natural que, dificilmente, serei novamente convocado para tal mister, haja vista que esta é última turma que se forma em que terei ministrado aulas para todos os alunos.
E o que falar, portanto, neste momento de adeus?
Falar de amor, para mim, é sempre inevitável, mas não somente disso...
Falar de saudade também soa necessário nesta solenidade tão carregada de emoção.
Falar do passado, presente e futuro é a vontade que me atenta, visando a um recordar da experiência vivida, um cumprimentar pelo instante que se vive e um sonhar com o amanhã que se avizinha.
Diante de tudo isso, decidi falar do significado deste momento.
Todavia, não falar dele para vocês, pois este é um momento que vocês devem degustar pelo coração, e não pela razão, mas sim falar dele para todas as pessoas que decidiram sair de suas casas, em uma noite de sexta-feira, para compartilhar com vocês esta vitória.
Decidi falar, não para vocês, mas para seus amigos, colegas e parentes, mas, principalmente, para seus pais.
Sim, para seus pais! Aqueles que, talvez mais do que vocês, estejam lembrando de toda uma vida – as suas vidas! – em um breve lapso de tempo...
Sim, para seus pais! Aqueles que nos confiaram, como professores, o que têm de mais precioso em suas vidas: os seus filhos!
Sim, os seus pais! Aqueles que muitas vezes nós substituímos sem tomar-lhes o lugar, mas com quem dividimos uma paternidade coletiva, pelo menos no amor ao Direito e a cada um de vocês.
É uma mensagem, portanto, de um pai para outros pais:


Meus companheiros de paternidade compartilhada

Estou cansado de ouvir as pessoas falarem, não sem um pouco de razão, que uma solenidade de formatura é algo demorado e maçante.
Sinceramente, fora a possibilidade de algum insensível querer falar algo que não interesse aos presentes, acho que esta afirmação pode soar um pouco exagerada.
Com efeito, perdoados aqueles que têm de comparecer por estarem cumprindo ordens (funcionais ou por laços de parentesco), quem está aqui hoje, neste momento, é porque realmente tem estes formandos em seu coração. Quem somente vai aparecer para a festa não atura a “parte litúrgica” do evento e somente vai chegar daqui a pouco, procurando loucamente os novos bacharéis ou suas famílias para pegar o convite individual...
Então, na verdade, temos, aqui, reunida a maior torcida das suas vidas, uma torcida disposta a estar presente, por mais cansativa que seja a maratona, em uma fidelidade somente comparável à do torcida do glorioso Esporte Clube Bahia, se é que isso é possível...
E este “sacrifício” se dá pela certeza e felicidade que este momento simboliza a passagem para a vida adulta no Direito.
Cumprimos a nossa missão, pais e professores (pais que somos por adoção intelectual e afetiva).
E o que fazer agora?
Como pais, só nos resta continuar amando: amando da forma mais intensa que possamos expressar...
E um amor adulto (mesmo que sempre os vejamos como crianças) importa em vigiar, em orar, mas, principalmente, em respeitar a liberdade.
Há duas canções que gosto muito!
Uma, em inglês, tem um refrão que diz “If you love somebody, set them free” (se você ama alguém, liberte-o!). Outra, de um dos bardos da minha geração, Renato Russo, diz “E há tempos nem os santos têm ao certo / A medida da maldade / Há tempos são os jovens que adoecem / Há tempos o encanto está ausente / E há ferrugem nos sorrisos / E só o acaso estende os braços / A quem procura abrigo e proteção. / Meu amor, disciplina é liberdade / Compaixão é fortaleza / Ter bondade é ter coragem”
Eu repito: “disciplina é liberdade / Compaixão é fortaleza / Ter bondade é ter coragem”...
Uma das mais difíceis (e eu também sou pai e posso testemunhar isso!), mas mais plenas formas de amar é libertar...
Amor é liberdade, para aceitar as escolhas alheias, mesmo quando nos parecem erradas (ou certas as opções, porém pelos fundamentos equivocados), aceitando até mesmo quando somos rejeitados, desprestigiados, vetados...
Se as palavras machucam, não há palavras mais terríveis do que aquelas que vêm de quem se ama...
Para amá-los plenamente, precisamos libertá-los e libertar a nós mesmos, para nos encontrar e descobrir quem somos e quem são as pessoas que nós amamos!
É preciso dar ciência das opções e torcer...
Torcer para que surja a consciência do que pode e do que deve ser feito.
O que fazer, como pais, quando temos a convicção de que as opções feitas por nossos filhos parecem equivocadas?
O que fazer quando não temos mais o controle daquelas criancinhas de outrora, homens e mulheres que são, maiores do que nós, por vezes com mais conhecimento teórico do que nós?
Gritar, bradar, romper relações?
Vencer pelo grito é mais gritar do que vencer...
... porque não é convencer...
Talvez o caminho mais adequado, mas, por isso, mais lento e menos traumático, seja o de remar contra a maré...
...remar, remar, ... sem cessar, sem descansar...
Não há como cessar o fôlego, se não quisermos, na maré espiritual...
Esse caminho, nós já seguimos.
Nós fizemos isso quando, mesmo contra a vontade deles, fomos intransigentes, exigentes e rigorosos.
Não necessariamente sisudos ou, numa expressão que aprendi recentemente, com uma rudeza agri-doce (presente ou não, pouco importa!).
O mais importante de nossa missão, que hoje encerra um ciclo, é que fomos coerentes com o que acreditamos, não assassinando os sonhos de nossos filhos, mas, sim, dando um testemunho de que é possível ser diferente do que cotidianamente se vê e se pratica.
É preciso mostrar, como nós mostramos, que há liberdade para ser diferente; que é possível dizer não à canalhice; que ser honesto não é qualidade, mas sim premissa de todo aquele que lida com a coisa pública ou privada, própria ou de outrem...
É preciso mostrar, como nós mostramos, que há liberdade para não achar que se todos fazem, devemos fazer também; para não achar que se alguém paga bem, que mal tem; para não achar que se a estrutura é podre, nós não podemos fazer nada...
Podemos, sim!
No livro de Provérbios, 21, 21, consta que “O que segue a justiça e o amor, acha vida, prosperidade e honra”.
Não queremos recompensas pelo cumprimento de nossas obrigações.
Não queremos recompensas terrenas por fazermos a coisa certa!
Demos, cada um a seu modo, o nosso testemunho de que não somente é possível, mas também vale a pena combater o bom combate.
Combater o bom combate como o fez o Prof. Antonio Carlos de Oliveira, homenageado por esta turma com o seu nome e um dos homens mais probos e gentis que jamais conheci. Combater o bom combate como fizeram todos aqueles que amamos e que não estão mais entre nós...
Por que aprendemos a amá-los, aprendemos a dar-lhes a liberdade para serem o que quiserem.
E, por isso, voltando a me dirigir aos formandos, declaro: esta imensa torcida confia em vocês, mas lhes dá a liberdade porque os ama.
Amar tem mais de decisão do que de sentimento!
Amar é uma opção!
E nós optamos por amar vocês!

Discurso de posse de Rodolfo Pamplona Filho na Academia de Letras Jurídicas da Bahia

Excelentíssimo Senhor Professor José Antonio Cezar Santos, MD Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Senhores acadêmicos, magistrados, procuradores, advogados e estudantes de Direito.
Meus amados parentes, alunos e amigos
Senhoras e senhores

Como se deve fazer um discurso de posse em uma Academia de Letras?
Essa pergunta me veio à tona quando, hoje pela manhã, rascunhava as breves palavras que pretendo compartilhar com todos que vieram aqui prestigiar esta solenidade, em uma homenagem de respeito intelectual e/ou carinho pessoal a este recipiendário.
A tradição impõe um ritual de saudação à memória do patrono da cadeira e do antecessor na sua titularidade, de maneira a demonstrar que a imortalidade formal significa, em termos concretos, a perpetuação da lembrança daqueles que, mesmo não estando mais fisicamente em nosso meio, permanecem vivos pela contribuição que prestaram à cultura da sociedade.
Dessa liturgia, não me afastarei, até mesmo porque tenho consciência da nobre, porém árdua, tarefa de dignificar os nomes que se inscrevem na cadeira a que fui alçado.
Permitam-me, porém, começar esse pronunciamento da forma como normalmente ele se encerra: agradecendo.
Agradecer, sempre em primeiro lugar, a Deus, pela oportunidade de viver este momento. Como todo aquele que crê profundamente na soberania do Divino sobre a carnalidade, somente posso invocar a idéia de que a Ele deve ser dada toda honra e toda a glória.
Agradecer, pessoalmente, a cada um dos acadêmicos que, do alto de seus méritos incontestáveis e notórios, ousaram indicar e sufragar o meu nome, em uma manifestação de profunda estima, uma vez que muitos outros profissionais, com superior estatura intelectual, bem como de experiência de vida, seriam mais gabaritados a ombrear-se com os preclaros membros desta congregação do que este interlocutor.
Agradecer, at last, but not at least, à minha família, de sangue, de fé e de coração, que aqui comparece, neste início de noite, após um dia chuvoso, apenas com o objetivo de estar presente – de ser parte! - em um dos momentos mais importantes da minha vida.
Vida essa que, embora ainda curta, tem sido dedicada ao Direito, como minha maior preocupação intelectual, desde que dele me aproximei.
Lembro-me quando ingressei na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e lá, encontrei, substituindo na Diretoria, o Prof. Antonio Carlos de Oliveira, que veio a ser o meu primeiro professor, e a quem, hoje, sucedo na titularidade da Cadeira 27.
Naquela casa, tive a oportunidade de ser aluno de grandes mestres, que hoje se tornam meus confrades, a saber, Fernando Santana, Hermano Machado, Cezar Santos, Marília Muricy, Paulo Furtado, Pedro Manso Cabral e Washington Trindade, este último, um amigo tão adorado por meu pai, que se constitui em uma grande influência pela minhas opções na área do Direito.
Dentre magníficos professores de um curso, todo aluno acaba elegendo um docente como o seu modelo intelectual. E comigo não foi diferente! Ser aluno, na graduação, do Prof. José Augusto Rodrigues Pinto, foi a experiência mais marcante de minha trajetória acadêmica. Metódico e analítico por natureza e formação, seu raciocínio lógico, com fundamentação transparentemente cartesiana, é o paradigma que adoto em toda reflexão dogmática que ouso fazer. Trata-se de alguém que não me canso de reverenciar, buscando realizar aquele sentimento que todo jovem sonhador busca no Direito: Justiça.
Recém-formado, laborando, desde os 19 anos, como servidor concursado da Justiça do Trabalho da 5ª Região, quis a álea do destino que, 5 meses e 6 dias depois da colação de grau, fosse eu nomeado e empossado como Juiz do Trabalho substituto, após aprovação em concorrido concurso público.
Na Justiça do Trabalho, cresci e amadureci como ser humano e profissional.
Nela, conheci todos os sentimentos que a humanidade reserva aos seus semelhantes, dos mais nobres aos mais mesquinhos. O coração, porém, somente deve reter aquilo que é didático para sua formação e para o engrandecimento de seu espírito. Assim, as maiores bênçãos ali conseguidas foram os sentimentos da amizade, inclusive de vários confrades que ali dedicam a sua vida e atividade profissional, como os imprescindíveis Amâncio José de Souza Netto, Aurélio Pires, Hylo Gurgel, Raymundo Laranjeira e o Mestre de todos nós, Luiz de Pinho Pedreira da Silva, mas, principalmente, do amor, pois foi na Justiça do Trabalho que conheci minha esposa, Emilia, com quem tenho dois filhos lindos, Marina (4 anos) e Rodolfinho (2 meses), obras-primas de minha vida.
Na Justiça do Trabalho, aprendi a amar o exercício da magistratura, principalmente a parte de contato com o jurisdicionado, nas mesas de audiência, nos gabinetes e na integração com a comunidade, a ponto de ter plantado fortes raízes nas comarcas por que passei, a saber, Teixeira de Freitas, da qual me tornei cidadão pela generosidade de seu povo, Eunápolis e, recentemente, Ilhéus.
Por outro lado, também recém-formado, busquei, de logo, o aprofundamento dos estudos de pós-graduação, já visando ao magistério superior, pelo que, com 25 anos, defendi dissertação de Mestrado, e, com 28, o Doutorado. Nenhum curso de pós, porém, me marcou mais do que ser aluno – e, depois, assistente – do Prof. José Joaquim Calmon de Passos, na especialização em Direito Processual da UNIFACS - Universidade Salvador. Se Rodrigues Pinto é o meu insuperável Mestre de construção do raciocínio lógico, Calmon é o meu modelo de argumentação e retórica. Nunca tive tanta liberdade para debater como nos anos em que convivemos toda semana! Debate franco, incisivo e – por que não dizer? – ferino, entusiasmando e assustando toda a audiência, que chegava a acreditar seriamente que estávamos nos ofendendo reciprocamente, impressão esta que logo se esvaia pelas manifestações de carinho que se seguiam ao término das discussões.
Assim, com pouco mais de 10 anos de graduado, posso dizer que exerço a magistratura e o magistério pelo mesmo tempo, dada a conjunção dos fatores “esforço” e “sorte” com que foi agraciado.
Fiz, no exercício dessa atividade incessante, vários outros novos companheiros, alguns também ex-professores de meu saudoso pai, e que, agora, também se tornam meus confrades, como Alice Gonzáles Borges, Aquinoel Borges, Deraldo Brandão, Edson O´Dwyer, Edvaldo Brito, Emmanuel Matta, Genaro de Oliveira, Johnson Nogueira, Manuel Pereira, Mário Barbosa e Rubem Nogueira, entre outros.
E, nessa curta trajetória, publiquei livros e artigos, orientei pesquisas, monografias e dissertações, ministrei aulas e conferências em diversos estados da federação, venci certames jurídicos; tive a honra de ser homenageado por turmas de formandos, bem como, em especial, pelos estudantes da UNIFACS ao criarem um prêmio com meu nome; associei-me aos mais expressivos sodalícios jurídicos, inclusive obtendo a primeira imortalidade formal em 1999, ao ser eleito para a Cadeira 58 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, combatendo o bom combate e guardando a fé.
Não invoquei, porém, a parte intermediária da frase do apóstolo Paulo, “cumprir a carreira”, de forma proposital.
Isso porque é de uma obviedade ululante que a minha juventude salta aos olhos em um ambiente normalmente reservado à coroação de uma longa vida dedicada ao estudo e à reflexão metódica.
De fato, tenho a consciência de que, se a condição de “calouro”, que hoje tomo do prezado confrade Antonio Carlos Nogueira Reis, brevemente será repassada a algum notável jurista a ingressar neste sodalício, a situação de “caçula”, ora usurpada do querido colega e confrade César Faria Jr., ainda deve persistir por um bom tempo, não pela ausência de grandes nomes mais jovens do que eu (pois há uma nova geração, extremamente qualificada, que está liderando as novas escolas de Direito), mas certamente pela existência, já aqui lembrada, de vários outros juristas, melhor qualificados e mais experientes do que este orador.
Por isso, incentivado por outro “pai por afeição intelectual”, o agora confrade Edivaldo Boaventura, iniciei este discurso dizendo a que vim, pois o elogio ao recipiendário é sempre feito de fora para dentro, e é necessário manifestar a visão de dentro para fora do sentido de termos postulado uma vaga ao lado dos maiores nomes vivos do Direito baiano.
Afinal, como vaticinou o Prof. Washington Trindade, no discurso que me saudou na Academia Nacional de Direito do Trabalho, um homem não deve ser medido somente pelos anos que viveu, mas principalmente pelas experiências que passou...
Sou da geração que nasceu no período do Golpe Militar; que completou a maioridade já votando para Presidente da República; que está acostumada, desde tenra idade, com os avanços da informática e dos meios de comunicação; que é taxada de alienada, mesmo tendo pintado a cara para derrubar um Presidente e não tendo receio de fazer isso de novo, se necessário for...
O que alguém, assim, está fazendo na Academia de Letras Jurídicas da Bahia?
Prometo aos senhores que, até o final dessa manifestação, responderei a esta pergunta.
Agora, porém, cumprirei a parte litúrgica deste pronunciamento, fazendo o registro da memória do patrono e do meu antecessor, tradição importantíssima e que venho aqui respeitar.
Notem, todavia, os senhores que, até este momento, fiz questão absoluta de mencionar também, em partes deste discurso, o nome de todos os confrades efetivamente ativos da nossa Academia. Embora outros pudessem ser lembrados, isto também é um símbolo do meu compromisso com esta casa, prestigiando todos aqueles que continuam enaltecendo-a e participando realmente da sua vida, missão esta que pretendo assumir como uma questão de honra.

Não existe situação mais confortável, para quem ingressa em um colegiado deste nível, que ocupar uma cadeira cujo patrono foi um exemplo de honradez, decência pessoal e dignidade profissional.
Renato de Oliveira Bahia, nascido em 02 de março de 1914, em Tanquinho, à época distrito de Feira de Santana, ali viveu a sua infância, cercado do amor e carinho de seus avós maternos, que lhe incutiram no espírito os sentimentos de apego aos seus, bem como de solidariedade e retidão moral.
Completando, ali, o estudo das primeiras letras, transferiu-se para Salvador, onde ingressou, primeiramente, no Colégio Figueiredo e, depois, no Ginásio Ipiranga, de onde saiu com o diploma de Bacharel em Ciências e Letras.
Na influência do exemplo paterno do engenheiro Álvaro Soares Bahia, matriculou-se na Escola Politécnica, dela retirando-se, porém, por não se sentir vocacionado para as ciências exatas. Hesitando quanto ao rumo de sua preparação profissional, não tendia para a Medicina, tendo chegado a pensar no Jornalismo, mas acabou, mesmo, na gloriosa Faculdade de Direito da Bahia, por se sentir atraído pela função pública e ambicionando tomar parte na Administração ou na Política.
No convívio com os colegas de curso, logo granjeou a sua admiração, pela compostura, seriedade e excepcional espírito de liderança, tendo, inclusive, sido membro diretor do Jornal da Associação Universitária da Bahia, dando vazão à sua verve jornalística.
Ainda na faculdade, aprofundou-se no estudo do papel do estudante na vida nacional, tendo escrito os originais de seu único livro, “O Estudante na Vida Nacional”, somente editado anos depois, mais precisamente em 1954, pela Editora Progresso. Nas palavras do próprio autor, pareceu-lhe “que lhes devia dar publicidade”, pois “podem constituir, pelo trabalho paciente de pesquisa que representam, material algo valioso para outros que se disponham a retomar o assunto, em novos moldes”.
A citação aqui feita foi tirada da nota introdutória do livro, mas não é justa com o seu valor, uma vez que obra sem paralelo na literatura nacional, em que se encontra, de maneira extremamente elucidativa, a história do desempenho social e político do estudante brasileiro, surpreendendo pela excelência da tarefa realizada, com a escassez das fontes de pesquisa da época, agigantando-se pela circunstância de ter sido escrita por um ainda bacharelando em Direito.
Formado em Direito, não se sentindo vocacionado para o Ministério Público ou para a Magistratura – para perplexidade de sua amada avó, que espera vê-lo magistrado, tendo-lhe presenteado com o anel de formatura e com malas novas para quando mudasse de comarca – abraçou a carreira advocatícia.
Sua primeira experiência nesta lida foi propiciada por José Vicente Tourinho, que lhe abriu as portas dos Escritórios Técnicos Associados e o encarregou da assistência jurídica aos municípios, na defesa dos interesses das prefeituras, o que se compatibilizava com o seu interesse nos problemas da Administração Pública e, em especial, do municipalismo, na esteira das lições de Alberto Torres e Oliveira Vianna.
Circunstâncias alheias à sua vontade, contudo, impediram o desenvolvimento desses trabalhos, pelo que Renato Bahia passou a buscar, novamente, outros rumos profissionais. Nesse momento, em suas próprias palavras, “foi que o destino haveria de pôr à minha frente essa extraordinária figura humana que se chamou Gonçalo Porto de Souza”
Na literalidade das palavras do Prof. Antonio Carlos de Oliveira, ao fazer este mesmo elogio, em sua posse na Academia:
“O destino tornou companheiros de labuta quotidiana dois homens talhados para passarem à posteridade como paradigmas, pela honradez e competência profissional, que imprimiam, no trato com clientes, amigos e familiares, a marca da seriedade, da probidade, da solidariedade e do respeito.
Espelhando-se em Gonçalo Porto de Souza, cognominado “O Advogado Perfeito”, Renato Bahia seguiu-lhe os passos na trajetória luminosa, como fiel discípulo, e veio a tornar-se à altura da grandeza do mestre. Após a morte do grande causídico, sucedeu-lhe no comando do escritório e prosseguiu a sua exemplar carreira.”
Ao completar 20 anos de vida profissional, foi elevado à Presidência da OAB, Seccional da Bahia, tendo o seu Conselho, anos depois, lhe conferido o “Prêmio Gonçalo Porto de Souza”, destinado ao advogado de mais destacada atuação no ano.
Um advogado que honrou a atuação profissional e que não quis exercer nenhuma outra carreira jurídica que não essa.
Não se furtou, todavia, a ser prefeito de Tanquinho, sua cidade natal que ajudara a emancipar. Seu nome era tão imbatível que, aceitando o pleito de seus conterrâneos para ser candidato, os partidos de oposição não apresentaram concorrentes, valendo sua eleição como aclamação.
Dedicando-se de corpo e alma à nova empreitada, administrou o pequeno município como se fosse uma grande comarca, organizando as finanças da prefeitura, urbanizando a parte central da cidade, logo dotada de energia elétrica, e construindo e constituindo ginásio, biblioteca, museu e um posto de assistência médica e odontológica. No entusiasmo dos seus co-cidadãos, deixou de existir “Tanquinho de Feira”, passando a existir “Feira de Tanquinho”...
Ainda no final de sua vida, fundou com seu grande amigo Rômulo Almeida a empresa CLAN, de consultoria, planejamento e recursos, encarregando-se da parte jurídica dos projetos.
Faleceu ainda jovem, em 1974, com apenas 60 anos incompletos, sendo sepultado no mausoléu da família Amado Bahia, no cemitério do Campo Santo.
É este o patrono da Cadeira nº 27, por escolha de seu primeiro ocupante, Álvaro Peçanha Martins, seu amigo-irmão, como uma justa homenagem não somente a uma grande amizade, mas também a um dos baluartes da advocacia baiana, cujo busto se encontra, inclusive, neste salão nobre da Academia.

Embora não seja da tradição se falar da cadeira sucessória das cadeiras que se ocupam em uma Academia de Letras, é importante ressaltar que o Min. Álvaro Peçanha Martins, primeiro titular, é vulto que se destaca, nas palavras do Prof. Rodrigues Pinto, “por ter sido advogado, com a serenidade e isenção do magistrado, e magistrado, com a combatividade e destemor do advogado”. Uma personalidade tal importância jamais pode passar despercebida por quem quer que seja.

O meu antecessor, porém, foi o Prof. Antônio Carlos Araújo de Oliveira, segundo ocupante da Cadeira 27 nesta Academia, um dos mais gentis seres humanos que já conheci em minha vida.
E essa qualificação, definitivamente, não é um exagero ou arroubo de retórica, pois desafio publicamente a quem, aqui presente, possa se lembrar de alguém tão cordato e agradável como o magistrado e eterno (e essencialmente) Professor Antônio Carlos Araújo de Oliveira.
Seu passamento, em 06 de novembro de 2004, deixou um enorme vazio em nosso meio jurídico que somente o tempo, senhor de toda a Razão e cicatrizador de toda ferida, poderá preencher e restaurar, pois a lacuna, que fica nos recônditos de emoção, jamais será apagada.
Antônio Carlos de Oliveira era e é, para mim e para uma imensa quantidade de pessoas aqui presentes, mais do que um notável jurista: era o terno e eterno professor; era o colega “pau para toda obra”, que nunca recusava uma missão e sempre as cumpria com galhardia e precisão; era o amigo pai e o amigo irmão, que todos elegiam pelo coração...
Um relato de tal importância poderia, portanto, ser feito de várias formas: mostrando toda a titulação daquele a quem se lembra; descrevendo o porque se deve homenageá-lo; ou, então, simplesmente trazendo as impressões pessoais do orador sobre a quem se reverencia a memória.
Seguindo, porém, o mesmo modelo que fiz, quando o saudei em sua posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho, permito-me condensá-las para, em vez de fazer um discurso impessoal como o desfiar de itens de um currículo, apresentar um testemunho vivo sobre a ímpar pessoa que jamais será esquecida.
E faço isso pela consciência de que minha escolha como seu sucessor não é fruto somente de meus eventuais méritos, mas muito mais pela circunstância de que a nossa amizade era também uma relação quase filial, como um dos maiores legados deixados por meu pai, que a prezava sobremaneira.
Lembro-me quando nos vimos pela primeira vez.
Contava eu dezoito anos de idade, recém aprovado no vestibular de Direito da Universidade Federal da Bahia, e Antonio Carlos tinha sido recentemente designado vice-Diretor da Faculdade, estando no exercício da Diretoria.
“Venha conhecer um grande professor”, disse meu pai, apresentando-me, muito antes da primeira matrícula, aquele que veio a ser meu primeiro professor, e depois, meu amigo, meu colega e meu confrade.
Uma história de amizade que ultrapassa gerações tem de ser contada com muito carinho e com um cuidado de ourives, pois tal sentimento merece ser lapidado tanto com a mente, quanto com o coração, para que possa ostentar toda a beleza que carrega em seu íntimo.
Comecemos com a mente, cumprindo obedientemente o tradicional rito.
Nascido Antonio Carlos Araújo de Oliveira, em Alagoinhas, no estado da Bahia, muda-se em tenra idade, com sua família, para Salvador, onde é matriculado no Liceu Salesiano, completando a sua formação primária e iniciando o ginásio.
Transferindo-se para o Colégio Central da Bahia, berço da nata da intelectualidade baiana, completa o curso ginasial e o clássico, sendo aprovado no vestibular para a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, pela qual se vem a graduar em 1957.
No ano seguinte, ocorre um dos momentos mais importantes de sua vida, o casamento, em 25 de janeiro, com a meiga Therezinha, com quem teve cinco filhos, vários netos, um bisneto e muitos anos de felicidade contínua... Lembro-me do aniversário de 45 (quarenta e cinco) anos de casado, que tive privilégio de presenciar, em que os dois exalavam a felicidade de dois jovens namorados, como um exemplo a qualquer pessoa que um dia queria ser feliz no amor...
Na vida profissional, militou como advogado por dez anos, tendo dedicado treze anos de serviço público ao antigo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
Em 1967, foi nomeado Juiz do Trabalho Substituto, após aprovação em concurso público de provas e títulos, sendo promovido a Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Maruim, em Sergipe, em 1970, onde permanece até 1978, quando é removido, a pedido, para a 2ª JCJ de Simões Filho e, logo depois, para a 6ª JCJ de Salvador, aposentando-se, por tempo de serviço, em 02/09/1982.
* Convidado pelo Juiz Hylo Gurgel, à época Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, assume o cargo de Diretor Geral do TRT, que exercerá por quase quatro anos, inclusive nas gestões dos magistrados Washington Luiz da Trindade e Alfredo Vieira Lima.
Na Corte de Justiça especializada, também atuou rapidamente como assessor de juiz, exercendo, ainda, o encargo de Coordenador de Cursos e Eventos do Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (CEMAG) e da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (EMATRA).
Além disso, sempre foi um atuante membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do qual foi Presidente, dirigindo a Revista ERGON com maestria.
Sua grande vocação, porém, foi, sem qualquer dúvida, a atividade acadêmica.
Com efeito, concluindo o Curso de Doutorado em Direito Privado, em 1965, pela UFBA, e o “Curso de Formação de Professores” do ensino Técnico Comercial, promovido pelo MEC, em 1966, logo busca a realização de seu talento no magistério.
Em 1968, ingressa como Professor Titular da Faculdade de Ciências Contábeis da Fundação Visconde de Cairú, lecionando Direito e suas Instituições, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, matéria em que é a maior autoridade baiana até a atualidade.
Em 1970, ingressa na casa comum a todos nós, a UFBA, como Auxiliar de Ensino, em prova de títulos, passando a Professor Assistente em 1977 - em memorável concurso público que contou, na banca, com os Professores José Martins Catharino, Octavio Bueno Magano e Messias Pereira Donato – sendo promovido a Adjunto, em 1983.
Ali, lecionou diversas disciplinas, como todas as cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, além de, eventualmente, outras matérias que lhe fossem designadas por necessidade do Corpo Discente.
Foi nomeado Coordenador do Curso de Graduação em 1984, exercendo tal cargo por dois biênios consecutivos, Vice-Diretor em 1990 e Diretor em 1992, encabeçando lista sêxtupla como o mais votado pelos professores, funcionários e estudantes, tendo eu mesmo sido seu “cabo eleitoral” na época.
Mesmo tendo se aposentado da graduação em 1997, continuou a ministrar aulas na Fundação Faculdade de Direito da Bahia, coordenando o Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
Atuou em várias outras instituições de Ensino, valendo destacar a sua coordenação de cursos na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e no Curso de Direito da Faculdade Integrada da Bahia.
Pontificou, desde 1999, na Universidade Salvador-UNIFACS, como seu Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Previdenciário, tendo coordenado, inclusive, o Grupo de Pesquisa sobre os Juizados Especiais no Estado da Bahia, cujos resultados recentemente foram transformados em livro.
A imortalidade formal lhe foi outorgada pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia, desde 1994, tendo exercido dinamicamente diversos cargos em suas Diretorias até ascender ao cargo de Presidente, bem como na Academia Nacional de Direito do Trabalho, desde 2002, quando, eleito em disputada votação, convidou-me para saudá-lo em sua posse.
Como se não bastasse, pertenceu a várias outras entidades culturais, como, a título exemplificativo, o Instituto Sergipano de Direito do Trabalho e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, associações das quais é, inclusive membro fundador.
Colaborou com mais de dez revistas técnicas nacionais, tendo publicado nove livros, sem contar colaborações em obras coletivas, em coordenação própria ou alheia.
Participou ativamente de eventos culturais, sendo dignitário de diversas distinções universitárias, como paraninfias e eleições como “amigo da turma”, bem como honrarias oficiais, a saber, a Comenda do Mérito Judiciário do Trabalho do TST, a Comenda da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista do TRT da 20ª Região e a Medalha do Mérito Judiciário da AMATRA-V.
São tantos predicados que poderia me perder na sua enumeração nesse discurso.
Todavia, vencida a fase histórico-protocolar, é hora de dar espaço novamente ao coração.
Esta manifestação sobre meu antecessor não pode deixar de ser diferenciada, pois o indivíduo aqui lembrado é um símbolo para várias gerações: um parâmetro de ética e de conduta profissional que, lamentavelmente, cada dia se torna mais raro.
Já declarei várias vezes – inclusive nesta sala de sessões, quando de sua posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho, sob a audiência de muitos aqui presentes – que, se todas as pessoas têm desafetos, o Prof. Antonio Carlos pode ser considerado uma “barema de personalidade”, um instrumento de medição de caráter, pois se há alguém nesta vida que lhe possa não ter admiração, boa figura certamente não é.
Trata-se do indivíduo mais doce que conheci no meio intelectual. Nunca vi um testemunho sequer de exaltação ou descortesia com quem quer que seja.
Se, após o falecimento, é muito comum a hipocrisia fazer com que os que já não estão entre nós sejam considerados unanimidades, isto não se aplica a Antonio Carlos: de fato, ele já era unanimidade muito antes de nos deixar...

É a responsabilidade de suceder a homens como esse que assumo hoje.
Homens que marcaram época, não por batalhas empreendidas ou padrões rompidos, mas sim, muito pelo contrário, pelo trabalho constante, tal qual incansável formiga, a construir algo que a visão dos medíocres muitas vezes não alcança.
O empreendedorismo, a ética na conduta e a gentileza no trato pessoal é o elemento comum na História de Renato Bahia, Álvaro Peçanha Martins e Antonio Carlos de Oliveira.
Ora, assim sendo, já posso responder à pergunta lançada sobre o que faço nesta Academia.
Sou alguém profundamente apaixonado por tudo aquilo que faço, notadamente o estudo do Direito. Acredito, sinceramente, que não vim à vida a passeio. Por isso, execro profundamente toda forma de apatia, lembrando as palavras do Senhor Jesus: “Conheço as tuas obras, que nem és frio nem quente. Quem dera fosses frio ou quente! Assim, porque és morno, e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca.” (Ap 3: 15-16).
Se minha curta experiência de vida já atesta o meu compromisso com o dinamismo e a construção de novas realidades, o que os senhores fizeram, na eleição para uma cadeira que tem tão importantes nomes, foi, simultaneamente, uma aposta e uma promessa:
Uma aposta em uma obra, ainda a ser construída e da qual somente o tempo poderá dizer em que medida terá valia para a sociedade.
Uma promessa, tal qual um batismo, de que não deixarão morrer os valores defendidos por tão ilustres juristas, exigindo-se deste recipiendário, tal qual pais para filhos, mestres para discípulos, irmãos para irmãos, o cumprimento deste juramento.
É esta nobre missão que me empolga, entusiasma e alivia.
É com este compromisso que chego à Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Muito obrigado.

Discurso de Saudação ao Empossando Luciano Martinez na ANDT

Discurso de Saudação ao Empossando Luciano Martinez na ANDT

Excelentíssimo Senhor Dr. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, DD Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que recepciona, neste ato, a Academia Nacional de Direito do Trabalho;
Excelentíssimo Senhor Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho, DD Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho e desta sessão; em nome de quem saúdo todos os demais membros da mesa de trabalhos;
Senhores magistrados, acadêmicos, procuradores, advogados, servidores, estudantes, parentes e amigos do empossando;
Minhas Senhoras e meus Senhores

Há alguns dias venho pensando em como proferir este discurso.
Cheguei a pensar em apresentá-lo de improviso, dado o imenso afeto que me liga ao empossando, para que as palavras viessem diretamente do coração, sem o sempre limitador filtro da razão.
Entretanto, o rigor da liturgia acadêmica impõe a apresentação de um texto escrito, que registre, para a posteridade, a importância da solenidade para o sodalício, estabelecendo um marco indelével na história do recipiendário e da própria instituição que o acolhe.
Este rito será aqui fielmente observado, ainda que a emoção possa eventualmente nublar a compreensão e a expressão do orador, tomado pelo sentimento próprio de orgulho que é exercer o múnus de saudar, em sua nova casa, aquele a quem chama de irmão.
Se o maltratado coração deste interlocutor está repleto de júbilo, mais ainda está, com certeza, a Academia Nacional de Direito do Trabalho e a Bahia Jurídica!
Isso porque assume hoje a Cadeira nº 52 da mais importante Congregação de Juslaboralistas do Brasil o Prof. Luciano Dorea Martinez Carreiro.
Sua eleição, em disputadíssima votação em que concorreu com ilustre, competente e prestigiado jurista de São Paulo, foi para a vaga surgida com o infausto falecimento do magistrado Hélio de Miranda Guimarães, segundo ocupante da cadeira, originalmente destinada ao jurista José Serpa de Santa Maria, cujo patrono é o ilustre Hildebrando Bisaglia.
Na condição de saudador do novel acadêmico, cabe-me a honra de apresentar uma análise descritiva do currículo daquele que se recebe, permitindo à audiência uma perspectiva abrangente da trajetória do jurista, cujo nome se inscreve na secular tradição de se destacar os mais representativos elementos das artes, ciências e pensamento da sociedade.
Luciano Dorea Martinez Carreiro, ou apenas LUCIANO MARTINEZ, é baiano de Salvador, Bahia, nascido em 10 de maio de 1972, filho do saudoso Evaristo Martinez Carreiro e da querida Lêda Marlene Dorea Martinez. Possui uma única irmã, cujo nome completo somente difere do seu em uma única letra e é casado, desde 06 de outubro de 2007, com a Dra. Cynthia Martinez.
Viveu a infância e adolescência na Península Itapagipana, Cidade Baixa, tendo realizado, ali, o seu curso primário, na Escola Santo Antonio de Pádua; e o ensino fundamental e médio (1986-1988) no Colégio Estadual João Florêncio Gomes, onde concluiu o curso de Técnico em Contabilidade.
No nível superior, iniciou o curso de Ciências Sociais na UFBA – Universidade Federal da Bahia, mas a vocação pela área jurídica o fez optar unicamente pelo curso de Direito na UCSAL – Universidade Católica de Salvador, onde colou grau em 04 de fevereiro de 1994.
Ingressou no serviço público federal no cargo de auxiliar judiciário, em 01 de julho de 1994. É dessa época o nosso primeiro contato, pois também exercia o mesmo cargo nesta Justiça Especializada, aprovado exatamente no mesmo concurso público.
Este foi o termo inicial de um relacionamento que as inúmeras afinidades e coincidências, proporcionadas pela transcendência universal, transformaram em um amor fraternal, pontuado por encontros e despedidas, seja nos momentos de maior alegria, que deve ser sempre revivida, ou de tristeza, que, dividida, tem seu peso compartilhado para, se não cair no esquecimento, deixar marcas didáticas nos recônditos da lembrança.
E, por causa de tal circunstância, permitam-me pontuar, sempre que possível, ainda que como breves rodapés deste esforço de relato histórico, outros momentos em que as nossas trilhas se emparelhavam...
Neste início da sua carreira trabalhista, Luciano foi lotado na Junta de Conciliação e Julgamento de Santo Amaro, onde trabalhou na secretaria por pouco tempo, passando, logo em seguida, a exercer as funções de secretário de audiência e, posteriormente, assistente de juiz.
Pouco mais de um ano depois, tornou-se Juiz Federal do Trabalho, aprovado em segundo lugar no concurso de 1995, tomando posse e exercício em 10 de julho daquele ano. Mais uma vez, nossos caminhos se cruzaram, pois também aprovado no mesmo certame.
Enquanto Substituto, foi Juiz Auxiliar nas jurisdições de Simões Filho (1995-1997) e de Salvador (1997-2003). Passou a Juiz Titular, pelo critério de merecimento, em agosto de 2003, assumindo a jurisdição de Guanambi (2003 a 2006) para, em seguida, remover-se para Camaçari, onde, desde janeiro de 2006, é o Titular da 3ª Vara do Trabalho.
Na Pós-Graduação lato sensu, realizou o famoso Curso de Especialização em Direito Processual, coordenado pelo inesquecível Prof. José Joaquim Calmon de Passos, obtendo o título de Especialista com a monografia “A Responsabilidade dos Sócios Cotistas em Execuções de Títulos Judiciais Trabalhistas: reflexo da crise de identidade das pessoas jurídicas”, pela Universidade Salvador – UNIFACS.
Na Pós-Graduação stricto sensu, cursou o Mestrado em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia, tendo nossos destinos novamente se unido, pois em 22 de novembro de 2002, às 14:00h, participei, no papel de avaliador externo, da sua banca examinadora, presidida pelo seu orientador Prof. Dr. Washington Luiz da Trindade e composta ainda, como avaliador interno, pelo Prof. Dr. Luiz de Pinho Pedreira da Silva, mestre de todos nós e que, hoje, também se torna confrade do novo imortal.
Já ostenta também o título de Mestre em Direito Social (Direito do Trabalho e da Seguridade Social) pela Universidad de Castilla-La Mancha, na Espanha (desde 2006), onde está concluindo o Doutorado na mesma área. Mais uma vez, nossas vidas se aproximam, pois sendo ele do primeiro grupo do curso realizado em convênio com a Anamatra, sou eu da mais recente turma, ainda no começo da creditação, iniciada em 2008.
Da mesma forma, em sentido inverso, tendo eu concluído o Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, agora vai Luciano Martinez realizar o seu Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP).
Somos confrades ainda no IBDT – Instituto Baiano de Direito do Trabalho, onde ele é sócio efetivo desde 21/07/2000, quando defendeu a tese “A responsabilidade dos sócios cotistas em execuções de títulos judiciais trabalhistas”, em que foi relator o hoje desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, sendo presidente do instituto, à época, o inesquecível Prof. Antonio Carlos de Oliveira.
Foi ele meu iniciador no culto da língua espanhola e, em especial, da língua italiana, embora somente ele ostente o título de formação pelo Instituto Dante Alighieri.
No magistério superior, tem se destacado pelo sua seriedade científica, precisão metodológica e encantamento didático.
Assim, é Professor e orientador nos Programas de Graduação e de Pós-Graduação das Unidades de Direito da Universidade Salvador (UNIFACS), onde somos colegas, e da Faculdade de Direito Ruy Barbosa, onde se dedica às disciplinas Direito do Trabalho (individual e coletivo), Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.
Foi, inclusive, Paraninfo da Turma dos Bacharéis em Direito da Universidade Salvador – UNIFACS, em 2007, tendo sido escolhido Nome da Turma dos Bacharéis em Direito da Universidade Salvador – UNIFACS, do ano de 2008.
Leciona também como professor convidado nos cursos da OAB (onde já ministramos cursos em parceria), do Ministério Público Estadual e nos Programas de Pós-Graduação da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (BA), da 19ª Região (AL) e da 20ª Região (SE) , da UFBA, da UCSAL, das Faculdades Jorge Amado, da FTC, da UNIME e do JusPodivm, este último sob minha coordenação.
Foi também Professor e Diretor Secretário da EMATRA 5 – Escola da Magistratura do Trabalho da 5ª Região (2002-2004) e é, desde 2004, Coordenador de Cursos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e, desde 2007, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho, no Convênio TRT-UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Na atividade associativa, foi Diretor da AMATRA 5 nos biênios de 1999/2001 (membro do Conselho Fiscal), 2001/2003 (Diretor Social e Cultural) e 2003/2005 (Diretor Cultural).
O reconhecimento de seus pares pelo trabalho desenvolvido se mostrou evidente com o recebimento, em 2007, da Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região e que tive a honra e o prazer de lançar seu nome.
Na produção intelectual, lamentavelmente ainda não publicou, em forma de livro, a sua belíssima dissertação de Mestrado, o que vivo a cobrar, uma vez que foi a primeira dissertação que outorguei a nota máxima em minha vida acadêmica; Tal estudo, inclusive, foi a base para seu trabalho intitulado “Limites Constitucionais ao Exercício da Autonomia Coletiva Sindical”, que lhe valeu o Prêmio Orlando Gomes/Elson Gottschalk, concedido a cada quarto anos, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Todavia, tem se destacado com outras publicações, em especial, na área do Direito Previdenciário.
Com efeito, é colunista semanal do Jornal A Tarde, tratando de assuntos relacionados a Direito Previdenciário, desde outubro de 2005, já tendo publicado mais de 200 (duzentos) textos, cuja compilação em formato de livro é clamada pela doutrina especializada.
Ademais, publicou diversos artigos científicos em concorridos periódicos especializados sobre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, destacando-se os textos “A Aposentadoria e a Volta ao Trabalho - Extensão e Limites dos Direitos Previdenciários do Trabalhador Aposentado”; “A Pessoa Jurídica e a sua Crise de Identidade”; “Colisão entre Direitos Fundamentais no Controle da Atuação Laboral: Intimidade e Vida Privada versus Propriedade e Segurança”; “A Escola da Exegese: Causas Históricas e Método dos seus Juristas”; “Contrato Individual de Emprego e Contrato Coletivo de Emprego: suas Inter-Relações”; “A Responsabilidade dos Sócios Cotistas em Execuções de Títulos Judiciais Trabalhistas: Reflexo da Crise de Identidade das Pessoas Jurídicas”, “Empreiteiro - Subempreiteiro e Empregado: Responsabilidade Subsidiária ou Solidária?” e “Repensando a Exegese do Art. 455 da CLT”, estes dois últimos também em parceria com este interlocutor.
Destaque-se, ainda, que cada uma das edições do seu “Guia Prático de Direito Previdenciário”, escrito em parceria com o Prof. Ivan Kertzman, vendeu dez mil exemplares, estando a quarta edição no prelo.
Além disso, publicou, com grande sucesso, o seu “Guia Prático de Direito do Trabalho”, estando no prelo (ou em projeto) duas outras obras, a saber: seu Curso de Direito do Trabalho: cujo Tomo 1 versará sobre as relações individuais de trabalho, e um Curso de Sentença Trabalhista, em co-autoria com este orador.
A enumeração de tantos títulos e vitórias demonstra o acerto dos acadêmicos em sufragar o nome de Luciano Martinez para a imortalidade formal.
Contudo, a posição privilegiada de testemunha de suas vitórias, aliada à circunstância de nos enlaçarmos em uma amizade que se pretende perene, permite-me encerrar estas palavras não mais exaltando a figura do jurista de escol, mas, sim, do notável ser humano que adentra aos portais da confraria trabalhista nacional.
A Academia Nacional de Direito do Trabalho, ao receber em seu seio o magistrado e professor Luciano Dorea Martinez Carreiro, ganha muito mais do que apenas um pensador respeitado.
Ganha, sim, um cidadão respeitoso, de uma educação e gentileza ímpares, em que a preocupação em fazer o melhor é uma constante característica da personalidade; em que o perfeccionismo consegue ser aliado da humildade e da operosidade; em que a paz de espírito parece ter descoberto o melhor ninho que a humanidade pode oferecer.
Jamais vi Luciano Martinez exaltado! Jamais presenciei uma descortesia de sua parte com quem quer que seja.
Trata-se de um indivíduo profundamente doce, com uma encantadora forma de agir que somente vejo parâmetro no já aqui mencionado (e jamais esquecido) Prof. Antonio Carlos de Oliveira: uma “barema de personalidade”, um instrumento de medição de caráter, pois se há alguém nesta vida que lhe possa não ter admiração, boa figura certamente não é.
Talvez o seu pouco divulgado talento musical (ele sabe tocar todas as músicas de Caetano Veloso ao violão...) possa ser mais um sinal desta sensibilidade e empatia que transbordam da sua conduta.
E na fusão da vida com a arte é que lembro de um personagem do livro “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel Garcia Marques, que é um dos favoritos do empossando.
Trata-se de José Arcádio Buendía, que, além de outras atividades, exercia a ourivesaria.
Em determinado momento, ele decidiu não mais vender os peixinhos de ouro que fabricava e guardara num pote de lata. Desde então, “continuava fabricando dois peixinhos por dia e, quando completava vinte e cinco, voltava a fundi-los no crisol para começar a fazê-los de novo”.
Esta imagem, que tanto lhe agrada, é perfeita para se aplicar à vida de quem renova as mesmas atividades de ciclos em ciclos. E é isso que ocorre, por exemplo, com os professores que, depois de formarem uma turma, iniciam no período seguinte tudo novamente...
Este renovar das esperanças ocorre, agora, também com sua ascensão à Academia Nacional de Direito do Trabalho, que, no seu ritual de renovação, lembra as gerações que construíram as pistas onde, em uma corrida de revezamento, o presente e o futuro se encontram, para lutar novamente por um mundo mais digno.
E na certeza de que este novo passo da sua vida é apenas uma nova etapa de uma obra que ainda crescerá muito é que encerro este pronunciamento, com o estímulo, que sempre lhe dirigi, da poesia de Almir Sater e Renato Teixeira:

“Cada um de nós compõe a sua história,
e cada ser em si, carrega o dom de ser capaz,
e ser feliz...”

Seja bem-vindo, confrade Luciano Dorea Martinez Carreiro!
Este seu irmão não te deseja somente cada vez mais sucesso, mas, principalmente, que você seja cada dia mais feliz...

Discurso como Patrono dos Formandos 2009.1 do Curso de Direito da UFBA

Discurso como Patrono dos Formandos 2009.1 do Curso de Direito da UFBA

Excelentíssimo Prof. Dr. Celso Luiz Braga de Castro, Diretor da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia,
em nome de quem saúdo todas as demais autoridades presentes e representadas.
Meus colegas, alunos, amigos e parentes dos formandos.
Meus afilhados.

Que as minhas primeiras palavras, nesta tribuna, sejam de gratidão.
Gratidão pelo enorme privilégio de ter sido escolhido, pelos mais jovens bacharéis em Direito da Bahia, para apadrinhá-los, na condição prestigiada de patrono, honraria esta que, na simbologia das homenagens acadêmicas, representa duas importantes idéias: o paradigma a ser alcançado e o defensor da causa da turma.
Esta honra é algo que não sei se sou merecedor, motivo pelo qual a recebi, sinceramente, com um misto de encantamento e de surpresa.
Tal sensação se deu não somente pela evidente circunstância de que o corpo docente da nossa instituição conta com nomes muito mais valorosos e significativos do que este interlocutor, mas, também, pelo fato de que nem sequer fui professor de todos os membros do grupo de formandos, agora formados...
E isso é algo que não é desprezível!
Com efeito, a maior glória acadêmica de uma colação de grau, a saber, a paraninfia, simbolismo da paternidade, bem como o patronato, normalmente devem ser reservados a mestres que acompanham o grupo, do seu nascedouro às portas de saída da instituição, com a satisfação paternal de ver os filhos nascerem, crescerem e se desabrocharem para o mundo...
Por isso, não tenho a menor dúvida que vocês escolheram muito bem o seu paraninfo, o incrível Mestre Salomão Viana, meu estimado e mais novo amigo de infância, bem como cada um dos homenageados professores (o Prof. João Glicério, meu ex-orientando e “filho por adoção intelectual”; o Prof. Saulo Casali Bahia, o precursor da nova geração do magistério jurídico baiano; e Prof. Gamil Foppel, um dos mais brilhantes penalistas brasileiros), sem esquecer da sempre justa congratulação aos dedicados funcionários da casa.
Assim, escusando-os apenas da má escolha do patrono, cumprirei a determinação recebida da comissão de formatura: fazer um pronunciamento de, no máximo, cinco minutos, pois, como aprendi certa vez, um bom discurso deve ser proferido alto, para ser ouvido; claro, para ser entendido; e curto, para ser aplaudido...
Na menção aos professores homenageados, omiti propositalmente um nome: justamente o nome da turma, o do saudoso Prof. José Joaquim Calmon de Passos.
E o tema destes “cinco minutos de reflexão” girará em torno disso: qual é o sentido de se homenagear alguém que já nos deixou?
Alguém, neste momento, lá na platéia, pode se perguntar: o orador surtou? Ele vai criticar a escolha da turma? Será que ele é tão indelicado assim?
Somente pensou isso quem realmente não me conhece...
O Prof. Calmon de Passos era, para mim, muito mais do que um grande jurista.
Fui seu aluno e, logo depois (antes mesmo de terminar o curso...), membro de sua equipe no Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual.
Com ele, travei memoráveis discussões em que nos exaltávamos de uma forma tal que a audiência ficava assustada, achando que nós iríamos partir para as vias de fato, impressão esta que logo cessava, quando terminávamos abraçados, mesmo tendo feito ataques ferinos até a enésima geração...
Com Calmon, aprendi a debater, a filosofar, a compreender o valor da liberdade de pensar e de agir, a não aceitar tudo passivamente...
Eu o tinha como um “pai por adoção intelectual”, como também fui adotado pelo saudoso Prof. Antonio Carlos de Oliveira e me sinto, até hoje, pelo Prof. Rodrigues Pinto. Este sentimento é algo muito comum na efetiva interação discípulo-mestre e, definitivamente, não se deve ter vergonha de dizer isso...
Eu não tenho vergonha de dizer que chorei mais no sepultamento de Calmon do que no de meu próprio pai...
Mas o tema desta manifestação não é uma louvação à saudade, mas, sim, um questionamento sobre o sentido de qualquer homenagem...
E se um discurso de professor, em colação de grau, normalmente gera uma expectativa de ser uma “aula magna”, eu, sinceramente, gostaria de deixar, aqui, uma única lição: nunca deixe de homenagear, em vida, as pessoas que você admira!
Um dos maiores orgulhos do meu amigo Fredie Didier é dizer que pertence à única turma em que Calmon de Passos foi paraninfo nos seus mais de cinqüenta anos de magistério... E o engraçado é que ele, no seu temperamento forte, inicialmente tinha recusado a homenagem...
Tendo Calmon como um “pai”, nunca deixei de dizer a ele, como dizia a meu pai “de sangue”, o quanto ele era importante para mim e o quanto eu o amava...
E, para quem não consegue expressar com palavras o que vem direto do coração, um gesto de carinho, um beijo ou um abraço pode ser algo indescritível...
Do ponto de vista pessoal, este ano tem sido, para mim, um dos piores anos de minha vida...
Adoeci, sofri, senti e chorei de dor...
Mas quando a dor é em nós mesmos, a gente luta e sobrevive...
Mais complicado é quando a dor é em quem a gente ama...
Quando vi, recentemente, minha filha na UTI, tão pequena, confesso que não fiz mais nada, senão chorar...
E, ao mesmo tempo em que orava por sua vida, lembrei-me das inúmeras vezes em que eu disse que a amava, mesmo ela ainda não conseguindo entender racionalmente, pela idade, o que seja o amor...
E não há idade para manifestar o mais puro dos sentimentos...
Quando, semana passada, minha mãe teve um derrame, eu somente lembrava da satisfação que ela tinha em, já viúva, ir se encontrar comigo, já magistrado e professor universitário, toda terça-feira lá na UFBA - Universidade Federal da Bahia, para almoçarmos juntos...
Alguns de vocês, meus afilhados, viram-na toda arrumada e orgulhosa, para passear com o seu filho. Ela fazia questão de me conduzir ao Tribunal, onde, de tarde, eu faria audiências...
Não é preciso muita coisa para se dizer EU TE AMO...
Sabe o que eu queria realmente que vocês fizessem? Que se quebrasse todo o protocolo e vocês pudessem descer do palco e, neste momento, dar um abraço bem apertado nesta turma toda que está aí embaixo. É a melhor homenagem que se pode fazer, em vida, para estas pessoas que verdadeiramente as tem no coração, pois somente quem gosta muito se arruma todo para enfrentar uma solenidade como essa, que, teoricamente, tinha tudo para ser o mais modorrenta possível...
Como não dá para fazer isso, eu me contento, neste momento, com um tchauzinho, um beijinho soprado ou um “Eu te amo” sussurrado...
Mas, encerrando este pronunciamento, rigorosamente dentro do tempo, tentando fazer com que a razão volte a dominar a emoção, volto à pergunta lançada: qual é o sentido de se homenagear alguém que já nos deixou?
Faz todo o sentido!
Ao se homenagear um ser humano como Calmon de Passos, faz-se mais do que um carinho em sua família ou um registro acadêmico natural.
Ao homenagear quem se foi, assume-se publicamente o compromisso de manter viva as suas idéias e, mais do que isso, elege-se o seu exemplo como objetivo a ser alcançado.
Objetivo que pode ser um norte, como a Estrela Boreal, ou um Sul, como o Cruzeiro do Sul: inatingível, mas sempre presente e orientando o caminho a seguir...
Uma turma que ocupou seu espaço na faculdade, cujos membros atuaram vivamente nos seus órgãos colegiados, na representação acadêmica ou cultural e em todas as modalidades ali disponíveis, tem o perfil para isso; uma turma que fez ressurgir, das cinzas, a Revista Jurídica dos Formandos, iniciativa que demonstra a inquietude e o brilho do corpo discente desta casa, tem muito gás para queimar na luta para romper com todos os “pactos da mediocridade” que são impostos a quem pretende fazer o mais básico dever da universidade: pensar e produzir...
Eu tenho certeza que Calmon, onde quer que esteja, não aceitará de vocês menos que abraçar o infinito...
Cabe a vocês empunhar esta bandeira.
Contem comigo para ajudá-los como o mais modesto dos escudeiros...
Confio em vocês! Vivam a vida, enquanto há vida! Realizem o que sonham e sonhem o que pretendem realizar! E sejam felizes...

Discurso como Patrono dos Formandos 2008 matutino do Curso de Direito da UNIFACS

Magnífico Prof. Manoel Joaquim de Barros, Reitor da Universidade Salvador – UNIFACS
Ilustríssimo Prof. Adroaldo Leão, Coordenador do Curso de Direito,
em nome de quem saúdo todas as demais autoridades presentes e representadas.
Meus colegas, alunos, amigos e parentes dos formandos.
Meus afilhados.

Quiseram vocês, hoje bacharéis em Direito pela UNIFACS, que eu, na condição de patrono – e, por isso, padrinho da turma! – fizesse um rápido pronunciamento nesta solenidade.
E tem de ser rápido mesmo, pois o Cerimonial estabeleceu o prazo de 5 (cinco) minutos para este discurso.
Mas é bom que seja rápido realmente, pois não há nada mais maçante em uma formatura do que um discurso “nas nuvens”, sem qualquer interação com a audiência, principalmente se for proferido por quem não é o efetivo legitimado para tal tarefa, uma vez que, tradicionalmente, é somente o paraninfo, homenagem mais importante de qualquer colação de grau, que deve pronunciar as derradeiras palavras da despedida.
E tenho certeza de que vocês terão uma excelente “aula final”, pela inteligência, brilho e simpatia do meu querido colega e amigo Prof. Antonio Carlos “Guga” Paula de Oliveira.
Com a consciência, portanto, de que devo ser a “entrada” para o “prato principal”, tentarei fazer um discurso que seja como um bom biquíni: que cubra o essencial, mas seja o curto o suficiente para manter o interesse...
E o interessante é notar que esta é uma oportunidade que se renova em minha vida.
Embora eu nunca tenha tido a honra de ser paraninfo, convocaram-me outras 06 (seis) vezes (quatro como patrono e duas como amigo da turma; quatro pela UNIFACS e duas pela UCSAL) para apresentar algumas palavras de despedida neste momento tão especial de suas vidas!
E, por isso, tentando honrar a convocação, sempre procurei fazer algo diferente neste momento.
Já recitei Neruda, já cantei, já fiz uma carta de amor e saudade para os formandos, já fiz uma conversa de comadres com os pais dos bacharelandos...
E fiquei pensando como ser original novamente, dentro do tempo, mas de forma abrangente para demonstrar a honra que é, para mim, proferir estas palavras.
Por isso, resolvi escrever um discurso, hoje de tarde, com o seguinte título: “Saudade do que se sentiu; nostalgia do que não se viveu”.
E por que este título?
Por que, em primeiro lugar, é um dever de coerência, para mim, homenagear e agradecer, sinceramente, aos formandos da Turma A matutina. Para qualquer professor, ser aceito como patrono por uma turma, para a qual não ministrou aulas, é uma agradável surpresa e felicidade. Como eu lamento o fato de que, por questões profissionais e de saúde, não posso pegar todas as turmas do curso, de forma a conhecê-los pessoalmente, um a um! Se, hoje, já sei algo de vocês, através das informações dos corredores, dos meus colegas ou mesmo de alguns poucos com que tenho contato pessoal (inclusive um discurso de Manoel que chegou às minhas mãos), isto é muito distante do enorme potencial de carinho que poderíamos construir com uma convivência mais diuturna...
Aliado a isso, forma-se hoje o pessoal da Turma B matutina. Um grupo muito especial para mim, do qual me tornei parte. Lembro-me de uma ida a um churrasco, logo no início do quarto ano, em que alguns de vocês atestaram a minha completa falta de perícia ao volante. Não me esqueço do nosso TRTour, em que, depois de conhecermos toda a estrutura judiciária de primeira instância, saímos para almoçar em uma churrascaria na Ladeira da Montanha... Ou as fantásticas apresentações das audiências simuladas, em que discutimos seriamente a existência de direitos trabalhistas nas relações da diarista Marinete e Figueirinha, Fred Flintstone e a Pedreira Bedrock, Homer Simpson e a Usina de Springfield e até mesmo João Grilo e a mulher do padeiro no Auto da Compadecida...
Ou mesmo o efetivo aprendizado nos estágios na primeira Vara do Trabalho de Salvador, nos famosos “artigos voluntários” ou mesmo na monografia, em que 10 membros desta turma foram meus orientandos diretos e outros tantos indiretos ou por mim avaliados...
Ou seja, vivo, nesta homenagem, sentimentos diversos, porém complementares: uma turma que aprendi a amar sinceramente e outra que gostaria muito de conhecer... É a saudade do que senti e a nostalgia do que não vivi...
Olhando o lindo e personalizado convite de formatura de vocês, deixei minha mente viajar com diversas imagens...
Quando estava rascunhando este discurso, pensei em fazer uma descrição de cada um de vocês. Para isso, pedi a pessoas amigas que me falassem um pouco de como foi a convivência nestes anos, bem como que me passassem características que eu pudesse expressar aqui em público.
Li o lindo discurso de Manoel na aula da saudade, conversei com professores e colegas da turma, pesquisei dados no curso, lembrei de passagens pessoais minhas com aqueles que não foram meus alunos em Direito Processual do Trabalho, mas sim em Direito Civil (no outro turno ou ano), ou mesmo avaliados por mim na monografia ou no contato via IEJ, DA, corredores da faculdade ou mesmo caronas eventuais...
Coletei, tal qual uma pesquisa de monografia, uma quantidade enorme de informações e comecei a colocar tudo no papel...
De repente, por volta das 16:30 de hoje, percebi que estava fazendo tudo errado...
De fato, ao construir o discurso, estava eu, olhando página por página do convite, escrevendo uma informação obtida de cada um e, de repente, percebi que eu não sabia qual era a diferença entre Diego “Canudo” e Dieguinho... Que o Bruno que eu conhecia era o irmão de Tarsis, mas tinha um que não estava se formando com solenidade... Que havia pessoas nas fotos da turma B que não tinha sido meus alunos...
Liguei para Manoel e não consegui falar. Ele me retornou a ligação minutos depois e eu disse que não estava ficando satisfeito com o que eu estava escrevendo...
E aí, eu cheguei à conclusão óbvia: se fizesse um discurso como eu estava pensando em fazer, eu faria algo artificial, com um mero propósito de provocá-los pela menção a seus nomes, mas sem, efetivamente, tocar verdadeiramente em seus corações...
Além de tudo isso, ele estava ficando enorme, já com doze páginas, pois é impossível falar de algumas dezenas de formandos em apenas cinco minutos...
Assim, para a alegria do pessoal do cerimonial, eu deletei imediatamente o discurso que estava redigindo, mantendo apenas a parte introdutória, que já li até este momento.
E o que eu resolvi fazer a partir de agora?
Se, hoje, eu já amo muitas pessoas da Turma B como filhos que vi crescer; e se, sinceramente, eu gostaria muito de me tornar amigo daqueles que ainda não conheço da Turma A, eu não tenho outra alternativa, senão ser eu mesmo.
Ser esta criatura diferente, que adora quebrar protocolo e que faz qualquer coisa para tentar captar a atenção de seus alunos.
E, por isso, neste derradeiro momento, eu vou tratar todos vocês, indistintamente, como meus alunos.
E como eu quero muito a atenção de vocês neste momento final, vou fazer mais uma de minhas irreverências como professor!
QUERO TODOS DE PÉ!

Eu quero deixar registrada a lição mais preciosa que um pai pode dar para um filho: o sentimento do amor.
Este amor ágape que a gente aprende a cultivar do filho para o pai, do amigo para o outro, do professor para o aluno e do discípulo para o mestre...
É o Amor que eu tinha por Calmon, que nos deixou recentemente...
É o Amor que eu tinha pelo nosso velho parceiro Joaquim Almeida, a primeira pessoa que me deu uma oportunidade no magistério e que, hoje, também já foi para outro plano...
É um Amor que não se perde pela distância, pelo tempo ou pela morte...
É um Amor que move a vida de quem ficou, mas que permanece, mesmo com o sentimento desolador quando o destinatário já se foi há muito ou há pouco tempo... (Dica... Nilton... vocês entendem o que estou dizendo, não? Viviane... Igor... Tiago... Vitor... Ludmila... Manoel... isso é para vocês também...)
Para que eu coloquei vocês de pé?
Para uma “dinâmica pamplônica” final!
Eu estou provocando-os a refletir sobre o amor que vocês têm!
Mas, agora, eu encerro com o amor de que vocês são o alvo.
Sentados, vocês não iam conseguir fazer isso. Por isso, de pé, eu peço: olhem para as pessoas que estão ali embaixo, ansiosas para abraçá-los novamente, talvez mais felizes do que vocês mesmos pela sua vitória.
Tentem entender o que essas pessoas passaram para que vocês estivessem hoje, aqui, lindos, crescidos e formados.
E pensando nelas, ouçam o singelo poema que escrevi para meu filho, quando a saudade apertava demais:

Amor de Pai

Quando eu soube que você viria,
sensação diferente foi a minha:
alegria de receber alguém que não conhecia,
mas que conheceria como ninguém mais poderia

As primeiras noites mal-dormidas...
Cólicas, febres e recusa à comida...
Fraldas, chupetas e mamadeira...
Cuidar disso não foi brincadeira...

Confesso que senti ciúme do seio
Pois queria estar naquele meio
Trocar sentimentos sem sequer falar...
Tocar o coração sem mais nada precisar...

Ler histórias para dormir no maior breu...
Colocar nos ombros para ver “como cresceu”
Ver um sorriso que ilumina o ambiente
E uma risada que alegra toda a gente

Assistir o mesmo filme 50 vezes...
Explicar a mesma coisa por meses...
Cantar a mesma canção para acalmar...
Replay’s de cenas no aprendizado de amar...

Ver aquele pingo de gente crescer
Descobrir novo ser, sem do antigo esquecer...
(R)Encontrar alguém que o conhece desde que nasceu...
E que não mais aceita todo conselho seu...

- não faço isso por mal, mas para poupar
que sofra da mesma forma que eu, ao sonhar...
Esqueço que filhos também têm o direito de tentar
cometer novos erros ou os mesmos, para meu frustrar...

Mas, mesmo assim, quando a saudade aperta,
Ainda que a volta ao lar seja realmente incerta
Quero dizer que os pais nunca ficam sós,
Se for possível ouvir, de longe, a sua voz...

A minha torcida pela sua vitória
A construção conjunta de uma história...
A minha alegria pela sua felicidade
Amor de pai não tem idade...


Descubram e sejam felizes...

Temporada de Discursos - de 03 a 17/11

Estimados amigos do Blog

Gosto muito de discursar.
Todavia, tenho a mania de falar de improviso, deixando que as emoções fluam de acordo com o momento em que as palavras estão sendo proferidas.
Assim, a maior parte dos meus pronunciamentos públicos se perdeu na memória da história.
Entretanto, há alguns discursos em que a solenidade exige que se faça por escrito: formaturas, posses em academias de letras etc
Estimulada pela amada aluna Ana Paula Didier, resolvi postar aqui no blog também os discursos que consegui reunir, para divulgá-los à posteridade.
Espero que aqueles que tenham estado presentes no momento em que eles foram proferidos possam reviver bons momentos, bem como que aqueles que não estavam presentes possam aproveitar algo de bom...
É o que chamei de "Temporada de Discursos", que irá de 03 a 17/11, no mesmo sistema habitual de "um texto novo por dia".
Confesso que estou gostando muito desta idéia de fazer programação prévia de textos. Hoje, por exemplo, é, de fato, 12/10, mas estou programando esta mensagem para 03/11, data em que começará a temporada...
E só de poemas novos, o blog já garante a publicação de um texto por dia até 04/01/2011... Nem sei se estarei vivo até lá... Mas acho que publicarei ainda mais alguns coisas posteriores, pelo ritmo que estou vivendo no momento...
Beijos para quem é de beijo, abraços para quem é de abraço,

Rodolfo Pamplona Filho

Há um sentimento que tudo supera...

Há um sentimento que tudo supera...
Rodolfo Pamplona Filho

Há um sentimento que tudo supera...
que é mais forte do que o amor,
tão poderoso quanto a fé
e que resiste a toda dor...
Talvez tudo isso no liquidificador...

Mesmo que...
...seus pais não gostem de mim...
Mesmo que...
...sua mulher me destrate...
Mesmo que...
...seus amigos me difamem...
Você continuará sempre do meu lado!

Há um sentimento que tudo supera...
E coisas que não dependem de você...
A antipatia, inveja e ódio alheios
Apenas envenenam a ferida aberta
e o sangue ruim que não nos afeta...

Mesmo que...
...a gente não se veja todo dia...
Mesmo que...
...a gente não se veja há anos...
Mesmo que...
...a gente nunca mais se veja na vida...
Você continuará sempre do meu lado!

Há um sentimento que tudo supera...
E tudo mesmo, de verdade!
Distância, tristeza, espera,
grana curta, luto, saudade,
traição, dor de amor e maldade!

Mesmo que...
...eu não cumpra minhas promessas...
Mesmo que...
...eu pise na bola constantemente...
Mesmo que...
...eu não esteja mais presente...
Você continuará sempre do meu lado!

Há um sentimento...
Há um sentimento que supera...
Há um sentimento que tudo supera...
A amizade.

Salvador, 08 de setembro de 2010, quarta-feira