LITISCONSÓRCIO

LITISCONSÓRCIO

Dos romanos às XII tábuas

Sou nascido na antiguidade

Das Ordenações Filipinas ao ZPO alemão

Fui chegar à modernidade.

Dentro do mesmo fundamento de fato e de direito

Apareço na comunhão de direitos e obrigações

Quando houver conexão de objeto ou causa de pedir

Quando houver afinidade de questões.

Na formação do processo posso nascer

Chamar-me-ei Inicial,

Mas na lide posso ser Ulterior

E tumultuar a marcha processual.

Posso ser Ativo com muitos autores

Passivo quanto aos réus da ação

Misto pluralizando as pessoas

Em ambos os pólos da relação.

No plano material também sou pertinente:

Sou Unitário na decisão uniforme

Sou Simples nas decisões diferentes.

Necessário ou Facultativo posso ser

Alterando, assim, a minha formação

Num é a lei quem vai determinar

Noutro não há essa obrigação.

Quando sou Eventual

Mais de um é complicado!

Se um for procedente

O outro será negado.

Alternativo é mais uma opção

Em muito cresce o pedido

Ou esse Ou aquele requeiro

Alvíssaras, em um serei atendido!

Ao fazer a cumulação

Do cliente atendo o clamor

Passo a chamar-me Sucessivo

Pois o segundo será aceito se o primeiro também o for.

Ao ser Multitudinário

Convoco muita gente, sou quase uma multidão

Pode o juiz me limitar

Caso for prejudicar a ação.

De litisconsórcio fui batizado

E a esse nome sou fiel

Sou uma reunião de pessoas

Na posição de autor ou de réu.

Clivia Filgueiras <cjfilgueiras@hotmail.com>