Discurso de Rodolfo Pamplona Filho na Cerimônia de Recebimento da Comenda "Fátima Stern do Mérito Judiciário" da AMATRA5

Discurso de Rodolfo Pamplona Filho

na Cerimônia de Recebimento da

Comenda "Fátima Stern do Mérito Judiciário" da AMATRA5

(26/10/2012)

Excelentíssima Senhora Dra. Juíza Ana Cláudia Scavuzzi Magno Baptista, MD Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região

Senhores magistrados, procuradores, advogados e estudantes de Direito.

Meus amados parentes, alunos e amigos

Senhoras e senhores

                        Hoje é um dia muito importante e emocionante na minha vida!

                        Receber uma condecoração, outorgada pelos próprios pares, é o maior título que alguém pode angariar em sua vida profissional.

                        De fato, homenagens recebidas pelo conjunto da obra produzida ou pela carreira cumprida é algo mais esperado daqueles que, tendo a salutar distância da observação isenta, avaliam e avalizam apenas o fato ou o resultado, motivo pelo qual é tão comum que sodalícios rendam preitos a quem não é da casa.

                        Todavia, ser lembrado, por seus iguais, faz estremecer a convicção de que “ninguém é profeta em sua própria terra” e que o convívio diuturno, no partilhar do sal e do suor, possa desconstruir imagens e impressões...

                        E esta homenagem, neste ano, tem ainda um sabor especial...

                        A Medalha do Mérito Judiciário da Amatra 5 vem sendo outorgada, anualmente, desde 1996, a magistrados da 5ª Região e a personalidades que tenham se destacado nas matérias de interesse institucional da Justiça do Trabalho e/ou do Poder Judiciário como um todo.

                        No final do ano passado, porém, por deliberação da Assembléia da AMATRA5, esta distinção passou a se denominar “Comenda Fátima Stern do Mérito Judiciário", rendendo uma homenagem de justiça e saudade a uma digna magistrada que honrou – e muito – esta casa e o movimento associativista trabalhista local e nacional.

                        Para mim, ser um dos primeiros a receber a Comenda com seu novo nome é um privilégio, que multiplica a emoção, por circunstâncias absolutamente pessoais.

                        Fátima Stern foi a primeira juíza com quem eu trabalhei diretamente no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região: eu era auxiliar judiciário, lotado no Serviço de Pessoal, quando fui convocado pela Administração para ajudar, como calculista ad hoc, a juíza que acabava de assumir a titularidade da Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina.

                        Eu, ainda estudante de Direito, com 20 anos, não sabia nem como conversar com um juiz, e fui apresentado àquela jovem senhora elegante, educada e sempre preocupada em prestar o melhor serviço ao cidadão, que me mostrou um modelo de conduta que me impressionou e que jamais esquecerei...

                        Por isso, inicio este pronunciamento com o registro público de minha admiração à exemplar juíza que dá nome a esta Comenda, o que não pode ser desprezado por quem quer venha a ser distinguido com ela, daqui em diante.

                        Pensei em várias formas de fazer este rápido discurso.

                        Receber uma honraria com uma votação expressiva, sendo o mais votado em uma eleição em que foram indicados diversos valorosos colegas, com reconhecidos méritos para também merecer encômios, é uma consagração que envaideceria qualquer cidadão.

                        E confesso, sem qualquer falsa modéstia ou tentativa rasteira de disfarçada auto-louvação, que, para mim, este reconhecimento é algo que embarga a voz, obnubila a visão e faz a razão ser tomada pela emoção...

                        Nas primeiras vezes em que, pela gentileza, camaradagem e amizade, meu nome foi lembrado para este galardão, não hesitei em fazer campanha contra mim mesmo, pedindo discretamente que retirassem meu nome, já que era comumente indicado junto com colegas bem mais antigos e que já haviam dedicado décadas à nossa instituição.

                        Revelar isso é a forma que tenho de registrar publicamente o meu agradecimento a colegas como Marco Antônio Nascimento (que foi o primeiro a lançar o meu nome no já longíqüo ano de 1999), Agenor Calazans e Paulo Temporal (em 2004), que, em momentos distintos de suas vidas, me fizeram esta homenagem e, estupefactos, viram-me pedir para sair de cena...

                        Mas a insistência de Luciano Martinez em me ver galardoado com esta honraria foi tanta que acabei cessando minha original resistência e admitindo que poderia ser, dentre tantos outros mais merecedores, talvez eventualmente lembrado...

                        E que insistência!

                        Não tenho pudores de declarar que Luciano Martinez é um dos meus melhores amigos e é muito difícil negar algo a quem temos como irmão.

                        Brinquei com ele dizendo que, possivelmente, talvez eu pudesse ganhar pelo cansaço, já que como, por uma questão obviamente ética, eu me recusava a fazer campanha, mas ele contínua e incansavelmente lançava meu nome, no que fui vendo, a cada oportunidade, novos colegas (menciono, dentre tantos, a título meramente exemplificativo, José Cairo Júnior, Raymundo Pinto, Guilherme Ludwig, Murilo Sampaio, Luiza Passo, Andréa Presas e Silvia Isabelle) com ele entoaram coro, até que, neste ano, ganhei este presente maravilhoso...

                        76 votos!

                        Uma participação expressiva de colegas, como a realizar um sonho que pensei que jamais se materializaria...

                        A eles e a todos, agradeço imensamente a honra de ter contado com sua indicação, nesta e em todos os outros momentos de nossa vida comum.

                        Estaria eu mentindo se, por isso, dissesse que não sonhei com este momento por diversas vezes.

                        Em quantas oportunidades, eu já não me imaginei neste momento, compartilhando com os colegas cada experiência, em pronunciamentos imaginários que nunca vieram e nunca virão a lume?

                        Quantas idéias eu já não tive para fazer uma exposição que pudesse tocar tanto razão, quanto coração?

                        Quanta vontade eu já não tive de ser contundente ou caústico, amargo ou enfático, otimista ou pesaroso, entusiasmado ou deprimente?

                        Quantos desejos e pretensões a se fazer, em tão pouco tempo...

                        Mas não farei nada disso...

                        Hoje, com a maturidade que os anos e a experiência possibilitam, o que quero é apenas dar a cada um o que é seu, no recordar do decorrer de uma trajetória que se alonga nesta justiça...

                        Hoje, 26 de outubro de 2012, completo 20 anos, seis meses e 20 dias da data da minha posse como servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

                        Mais da metade da minha vida foi aqui vivida, boa parte já como magistrado.

                        Ao TRT, devo quase tudo que sou e me tornei.

                        Aqui, tive alegrias e tristezas, sucessos e decepções, risos e lágrimas...

                        Foi depois de aqui ingressar que me formei, conheci minha esposa, casei, descobri a paternidade, produzi, escrevi, plantei, compus, vivi...

                        E, nesta retrospectiva superior a quatro lustros, o sentimento mais adequado é o de gratidão.

                        “Gratidão não se exige,

                        não se pede, nem se espera...

                        É presente de um coração puro,

                        que não vê outra forma de agir,

                        na memória da marca do passado

                        e do alívio do auxílio no desespero...”

                        (...)

                        “Reconhecer-se grato é o exercício da verdadeira humildade,

                        que é saber que, sozinho, não se consegue nada,

                        pois conquistas isoladas são vitórias de Pirro,

                        em que obter o resultado não significa necessariamente desfrutá-lo...”

                        Gratidão é a resposta sincera

                        que o afeto exige por coerência!

                        É a marca que renova a esperança,

                        que não é a última que morre, posto imortal,

                        mas, sim, a certeza de que

                        ainda se pode ter fé na humanidade”

                        Agradecer

                        Agradecer sempre...

                        Agradecer a aqueles que, como Fátima Stern, não estão mais fisicamente entre nós, mas que estarão sempre em nossas vidas, por viverem em um comodado perpétuo em nossos corações...

                        Lembro o saudoso colega José Joaquim de Almeida Netto, que era o Presidente do TRT quando aqui ingressei como servidor e que, no seu jeito muitas vezes irreverente, colocou-me para dar aula a seus alunos do curso de administração da UNIFACS, antes mesmo de eu me formar...

                        Agradeço ao insuperável Mestre Calmon de Passos, a quem fui aluno e, depois, assistente no Curso de Pós-Graduação em Processo por quatro anos consecutivos. Com Calmon, aprendi a debater, a argumentar, a muitas vezes ir na jugular ou no estômago do adversário, na busca de testar uma tese até o seu limite...

                        Agradeço ao homem mais gentil que conheci em minha vida, Antonio Carlos Araújo de Oliveira, alguém que era muito mais do mais do que um notável jurista: era o terno e eterno professor; era o colega “pau para toda obra”, que nunca recusava uma missão e sempre as cumpria com galhardia e precisão; era o amigo pai e o amigo irmão, que todos elegiam pelo coração... Chamava-o de uma “barema de personalidade”, um instrumento de medição de caráter, pois se houve alguém nesta vida que lhe possa não ter tido admiração realmente boa referência não o era...

                        Passar tantos anos no mesmo ramo do Poder Judiciário fez com que boa parte da minha vida pessoal se confunda com o convívio com pessoas maravilhosas que muito me ensinaram e continuam ensinando...

                        Se mencionar um a um faria com que este discurso se alongasse por toda a tarde, prefiro ser condenado por uma lamentável omissão parcial do que pelo total silêncio...

                        Agradeço a honra de ter trabalhado como servidor dos já mencionados magistrados Fátima Stern e Joaquim Almeida, mas, diretamente e por muito mais tempo, com magistrados que continuam na ativa e fazem parte da minha história, como Luiz Tadeu Leite Vieira e Elisa Amado e, ainda quando eram substitutos, como assistente na 14ª Junta de Conciliação e Julgamento, dos hoje colegas Silvana Resende e Paulo Jucá.

                        Agradeço a honra de ter trabalhado como Auxiliar do magistrado Cláudio Mascarenhas Brandão, que foi meu primeiro professor de Direito do Trabalho (ainda em um curso preparatório para o concurso de servidor) e que me prestigiou com sua amizade, fazendo com que nossas vidas se cruzem de tempos em tempos, seja em debates, congressos, bancas ou aulas. A ele, desejo toda a sorte do mundo, nesta nova luta em que está empenhado e que conta comigo, para o que der e vier, incondicionalmente.

                        Na magistratura, porém, quero, enfaticamente, fazer um Reconhecimento Público de Gratidão a três notáveis juízes: Roberto Pessoa, Dolores Vieira e Waldomiro Pereira. Em momentos de tristeza pessoal, foram eles faróis que me fizeram continuadamente acreditar na missão que assumi profissionalmente e a quem jamais cansarei de render agradecimentos e a dedicar os resultados de meu esforço.

                        O sábio Dr. Waldomiro Pereira, inclusive, em um prefácio, escreveu algo que tomei e tomo com norte em minha vida:

                        “Conta-se, na India, que, certa vez, um famoso santo e matemático, Rama Tirth, foi ao quadro negro e, nele, riscou uma linha. Em seguida, convidou seus alunos a que tornassem aquela linha mais curta.

                        Os discípulos foram, então, ao quadro e pretenderam apagar parte de uma extremidade da linha; outros tentaram diminuir a outra extremidade.

                        Rama Tirth, contudo, advertiu:

                        - Não toquem nele. Não odeiem a linha. Sem tocá-la e sem qualquer sentimento de inimizade, procurem encurtá-la.

                        Os alunos, diante das advertências de Rama Tirth, ficaram perplexos Não sabiam como resolver o problema. Aquietaram-se.

                        Rama Tirth retornou, então, ao quadro e, ao lado da linha que havia traçado, fez outra maior. E arrematou:

                        - Há tanto espaço para crescer que, para ir-se mais alto, não é necessário rebaixar ninguém.”

                        E é esta a postura que assumi para minha vida...

                        Por isso, registro também a honra de ter tido como auxiliares, juízes de grande categoria: pela ordem cronológica, Janaina Scofield. José Cairo Jr., Nélia Santos de Oliveira Hudson e Cláudia Uzêda Doval, além de amados colegas auxiliares ad hoc ou provisórios: Maurício Lopez Freitas e Andréa Mariani Ludwig. A todos, agradeço pelo apoio de todas as horas e pelo prazer que foi e é conviver com vocês, magistrados, como nunca canso de lhes dizer, muito melhores do que eu, apenas um aprendiz da arte de viver...

                        A todos os servidores, com quem convivi, seja como substituto, seja como titular, muitos deles aqui presentes, eu agradeço a honra do seu companheirismo e dedicação. Destaco, em especial, os atuais servidores da gloriosa 1ª Vara do Trabalho de Salvador (“a Primeiríssima”): Edilberto, Mari, Aline, Léo, Belinha, Edu, Lôbo, Chicão, Júlia, Cris, Iran, Lívia e Nathália, bem como os estagiários, de ontem e de hoje, e os servidores que não estão mais na ativa (como esquecer de Ana Lúcia, entre outros?)

                        Ainda sobre os servidores, a coerência do meu coração exige que, publicamente, eu faça um agradecimento á servidora Maria Judith Ribeiro, como um reconhecimento público de como foi importante encontrar um sentimento de inconformidade diante da Injustiça, algo que somente Deus e eu sabemos como foi enfrentar...

                        Tantas outras pessoas que eu gostaria de destacar...

                        Mas o tempo, senhor de toda a razão e incansável carrasco da emoção, exige que se encaminhe para o final...

                        E este final, para ser coerente com minha própria vida, precisa ser sentido como uma poesia...

                        E todo poeta precisa de uma musa para se inspirar...

                        A musa natural é a minha esposa, Emilia, com quem construí uma história comum de afeto e parceria, com os dois filhos mais lindos do universo (Marina e Rodolfinho)...

                        Mas também poderia ser a minha família, como um todo!

                        Meu pai, que já não está entre nós há mais de 10 anos...

                        Minha mãe, que há tempos permanece em uma cama, sob cuidados médicos...

                        Meus irmãos (Luiz Augusto e Ricardo), que vivem em outros cantos do mundo, mas cuja troca de afeto é tão constante que parecem viver do meu lado...

                        Minha família do coração, formada por meus colegas que chamo de irmãos e alunos que chamo de filhos...

                        Mas, para este discurso, talvez a musa deva ser outra...

                        Este é uma manifestação de agradecimento por uma vida na Tribunal Regional do Trabalho, que me deu tudo...

                        E a musa efetiva, portanto, neste caso, deve ser a Deusa da Justiça...

                        Exercer a magistratura é um sonho...

                        Vocação despertada e acalentada desde cedo...

                        E que, a cada dia, faz, em mim, renovar o desejo de servir e de entregar a prestação jurisdicional, não como um dever funcional, mas, sim, como um cumprimento de um sacerdócio...

                        O tempo não me fez perder as esperanças, os sonhos e as expectativas que tive quando decidi ser juiz...

                        Não anestesiei a minha capacidade de me indignar...

                        Nunca desprezei as promessas que fiz ao tomar posse, nem os princípios que, um dia, jurei observar...

                        O tempo faz, sim, com que o pescoço endureça, o ímpeto arrefeça, a voluntariedade muitas vezes enfraqueça...

                        Mas isto não me fez sucumbir às tentações da ironia destrutiva, da acusação leviana, do julgamento sem contraditório, da necessidade de destruição...

                        E isso tudo por fazer parte de um meio, cuja história, por si só, orgulharia qualquer pessoa de Bem.

                        Sinto-me sinceramente acolhido entre colegas e elevado a um panteão que grandes magistrados alcançaram...

                        Encantei-me com um Tribunal cuja sede tinha o nome de um magistrado que era símbolo de inquietação e polivalência (Coqueijo Costa foi de tudo um pouco: juiz, professor, músico, poeta...)

                        Decidi ser juiz, ouvindo um sábio homem e membro, por anos, deste tribunal: Dr. Washington Trindade, que aliava a experiência dos tribunais com a refinada reflexão juridica no magistério...

                        Aprendi a seriedade acadêmica com um dos maiores magistrados da história deste Regional, Pinho Pedreira, dignitário desta medalha em seu primeiro ano (1996), ano em que eu já estava na magistratura...

                        Aprendi método, lógica, coerência e a mais estrita retidão com o melhor professor que eu tive em minha vida, José Augusto Rodrigues Pinto, a quem devoto carinho filial e um amor que gerava até ciúme de meu “pai sanguíneo”.

                        Diante de tantos exemplos - e a palavra ensina, mas é o exemplo que arrasta... - como não sentir um chamado para o magistério?

                        E, nele, descobrir que é possivel se realizar duplamente, exercitando um outro sacerdórcio, que é a nobre arte de, mais do que entregar o resultado, fazer e viabilizar que o outro ande com suas próprias pernas, plante para depois colher, descubra qual é o sentido de cada viver...

                        O magistério e a magistratura não disputam espaço em minha vida, mas, sim, antes, complementam-se, forçando-me a pesquisar sempre (para que nunca ache que saiba de tudo), a tolerar sempre (para que nunca me convença que estou sempre com a razão) e a ouvir sempre (para nunca tomar partido sem garantir um direito substancial de defesa).

                        Quantas vezes, em sala de aula, não exercemos um papel tão relevante quanto nos tribunais, seduzindo, conquistando e desenvolvendo vocações para a nossa luta?

                        E, neste encantamento com a musa que simboliza a Justiça, percebi que não quero ser apenas uma moeda de duas faces...

                        Buscar a justiça é se permitir sentir a dor do outro e compreender a sua beleza e a sua visão...

                        Eu não quero me reduzir a falar nos autos, como se uma resposta processual fosse a palavra do Oráculo dos Delfos para um problema até então insolúvel...

                        Eu quero a vida.

                        Eu quero me compadecer do que sofre e compreender todo o sistema que está em sua volta.

                        Eu quero o convívio, a solidariedade, a alegria...

                        Eu quero a arte, o esporte, a filosofia...

                        Eu quero o canto, a dança e a poesia...

                        Eu quero ser um poliedro que se permite conhecer cada face pouco a pouco, sem necessidade de pressa ou ansiedade...

                        E esta é uma das vantagens da maturidade...

                        Quero, tal qual um Benjamin Button, tornar-me a cada dia mais jovem, se não no físico, pelo menos no espírito de poeta que se renova a cada respirar e a cada encanto da musa que lhe provoca o desejo, a inspiração e a transpiração...

                        Que esta musa seja você, meu recanto, minha casa, meu alimento e meu descanso...

                        Que esta musa seja você, minha família, meus amigos, meus colegas

                        Que esta musa seja você, meus mestres, meus alunos, meus discípulos

                        Que esta musa seja você, minha justiça

                        Muito obrigado.