Crianças e adolescentes
São titulares de direitos, isto é legal
Previstos claramente
Nas leis e na Constituição Federal
Crianças e adolescentes
De direitos são titulares
Terão proteção integral e prioritária
A lei será dura, se vacilares
É de responsabilidade
Primeiramente primária
Das 3 esferas de governo
Sendo também solidária
Interesse superior
Da criança e do adolescente
Segundo o legislador
Prioritariamente
Imagem protegida
Respeito a intimidade
Não será ferida
A sua privacidade
Intervenção precoce
Pela autoridade competente
Desde que o perigo se mostre
Para a criança e ao adolescente
Intervenção mínima
Deve ser exercida exclusivamente
Pelas autoridades e instituições
À proteção da criança e do adolescente
Proporcionalidade e atualidade
Intervenção necessária e adequada
No perigo de verdade
A decisão deve ser tomada
Intervenção parental
É um princípio excelente
Para que os pais assumam seus deveres
Com a criança e o adolescente
Prevalência familiar
É princípio que incentiva
A família natural ou extensa
Ou integração em família adotiva
Obrigatoriedade da informação
Dos seus direitos
Dos motivos que determinaram a intervenção
E a forma do processamento
Oitiva obrigatória e participação
Da criança e do adolescente
Medidas de promoção de direitos e proteção
Sendo sua opinião considerada devidamente.
Jorge da Rosa
Nenhum comentário:
Postar um comentário