sábado, 20 de novembro de 2010

TEUS OLHOS


TEUS OLHOS

Teus olhos; oceano.
E vêm os teus braços... e me enlaçam no teu cheiro!
E vêm os teus lábios... e me afogam no teu beijo!

Teus olhos; infinito.
E vem o teu sorriso... e me rouba o fôlego!
E vem o teu carinho... e me arranca o sossego!

Teus olhos; amor.
E vêm os teus sussuros... e me ventilam a alma!
E vêm os teus encantos... e me aniquilam a calma!

Teus olhos: Oceano Infinito...
Amor!
Ney Maranhão

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

(Re)início

(Re)Início
Rodolfo Pamplona Filho

Jamais vou deixar de te sonhar
(im)perfeito quando eu bem quiser
E essa inocência no olhar
Conquistei ao perder o medo em acreditar...

Que tudo se pode
Que tudo se deve
Quando o pensamento comove
E a alma agradece

Talvez não penses em mim assim
Talvez penses como todos os outros,
que, com gestos tolos,
sucumbiram em meus desgostos

Prefiro não acreditar
e que, ao acordar,
eu possa vislumbrar
um sorriso em meu olhar

de prazer,
de temer
que essa magia não se vá
pois eu a quero perpetuar.

Salvador, 10 de setembro de 2010.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

De amigo para amigo (aula da saudade para os Formandos em Direito UNIFACS 2001)


De amigo para amigo (aula da saudade para os Formandos em Direito UNIFACS 2001)

Magnífico Dr. Manoel Joaquim Fernandes de Barros Sobrinho, Reitor da Universidade Salvador – UNIFACS,
Ilmo. Sr. Prof. Adroaldo Leão, Coordenador do Curso de Direito, em nome de quem saúdo todos os demais membros da mesa de trabalhos da solenidade,
Minhas senhoras e meus senhores,
Meus Amigos

Quando fui comunicado de que tinha sido eleito, por unanimidade, o professor amigo da turma, uma enorme alegria tomou conta do meu ser.
Percebi que a semente do carinho mútuo, lançada no alegre convívio em sala de aula, em tão pouco tempo já tinha se tornado uma frondosa árvore, frutificando um dos sentimentos mais nobres do ser humano: a amizade.
Todavia, quando fui “intimado” a proferir algumas breves palavras na solenidade de formatura, quebrando, inclusive, o ritual tradicional de tais eventos (em que a aula da saudade é somente destinada ao paraninfo e, excepcionalmente, ao patrono da turma), constatei que alcançamos um patamar diferenciado de confiança recíproca e – por que não dizer? – cumplicidade, que somente aqueles que se amam verdadeiramente podem atingir.
Ainda emocionado pela honra de tal distinção, prometo fazer uma exposição sucinta, sempre tendo em mente que o bom discurso é aquele que é claro o suficiente para ser entendido e curto o suficiente para – quem sabe? - ser aplaudido.
Falarei sobre o papel do educador na universidade e na vida.
Trabalhar com educação é uma tarefa das mais desafiadoras, pois o professor é, antes de tudo, um formador de mentes, um edificador de ideologias, um construtor de uma nova visão da realidade social.
Em um país, porém, cuja negação diuturna de valores morais assombra qualquer indivíduo com um mínimo de discernimento, o verdadeiro papel do educador acaba sendo não somente o de ministração de conhecimentos científicos, mas principalmente o de dar um testemunho vivo de uma conduta ética, cuja formação acaba se impondo por exclusão nesse grau de vida acadêmica, ante a omissão de governantes, docentes do nível básico e, às vezes, até mesmo, lamentavelmente, do meio familiar.
Quando não se tem o exemplo dentro de casa, a universidade acaba se tornando a última válvula de escape da esperança de conscientização de cidadania, não devendo ser encarada como uma mera disciplina de repetidores de fórmulas prontas.
Por isso, conhecendo pessoalmente a formação de muitos dos formandos, não deixo de ver com bons olhos o fato de escolherem como paraninfo um pai, o Dr. Gabino Kruschewsky, mesmo não sendo esta a forma mais ortodoxa nos cursos jurídicos. Talvez essa opção possa, metaforicamente, ter ainda um significado maior, pois todo verdadeiro educador é um pai, por adoção intelectual, e, assim, homenageando o seu paraninfo, homenageamos todos os pais dos formandos, presentes ou in memoriam, e todos os professores do curso, essencialmente co-partícipes da benção dessa noite.
Mas é do papel do professor na universidade e na vida que estou falando.
E desse tema não fugirei, embora me pareça que não há como destrinchá-lo, ainda que para efeito didático, tendo em vista que o professor que se limita à sala de aula não ensina nada, pois se ele não se envolver efetivamente com o processo de formação de seus discípulos, ele simplesmente estará jogando palavras ao vento, sem qualquer possibilidade de feedback, esvaindo-se como grãos de areia na grande ampulheta da vida.
O exemplo de cada professor é aquilo que fica, depois que se esquece a aula. É a postura, a retidão de caráter em cada manifestação, seja na Academia, no Tribunal, na Igreja ou na Vida.
Assim, quero passar por suas vidas como uma cicatriz ou uma tatuagem, que deixa marcas didáticas nos recônditos da lembrança, e não como uma maquiagem, que a água retira sem envolvimento, sonhos e esperanças...
Para isso, advirto-os que não esperem da humanidade a pronta compreensão de seus anseios. Não se deixem contaminar pelas inúmeras tentações que encontrarão no caminho, prometendo-lhe retorno fácil e rápido por um preço impagável, que é a venda de sua alma.
Em qualquer atividade profissional que desejem seguir (advocacia, magistratura, ministério público, entre tantas outras), nunca se rendam ao arbítrio e à anestesia da capacidade de se indignar. De tanto vermos o lado ruim das coisas, é comum começarmos a achar isso normal... Isso não pode se tornar uma verdade absoluta. Recusem-se a tratar o indivíduo que comparece à sua mesa de audiência ou a seu gabinete particular como um número, e não como um cidadão.
Convivemos um bom tempo juntos, em momentos de alegria e de tristeza, de saúde e de doença. Até mesmo o nascimento de Marina vocês testemunharam, alguns até indo em minha casa para conhecer a pequerrucha, o que reforçou ainda mais o meu sentimento paternal em relação a vocês.
Nesse convívio saudável, em que tivemos um pacto de sempre falar a verdade, compartilhamos dores (físicas e morais) e, conseqüentemente, sentimentos de revolta, mágoa e profunda tristeza com a injustiça dos homens. Nessas oportunidades, confesso que cheguei a vituperar que estava perdendo a fé na humanidade. Todavia, aprendi, na escola da vida (e, nas palavras de Guimarães Rosa, "mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende") que esse é um discurso inaceitável, pois, no dia em que acreditarmos que a humanidade não tem mais jeito, estaremos fazendo ou uma confissão de prepotência (pois seríamos os únicos remanescentes de uma humanidade sadia) ou de auto-falência (pois nós, como parte da humanidade, também não teríamos mais jeito).
Não, definitivamente não!
É na luta diuturna e incansável pela depuração do sistema que se combate a mediocridade. Não se muda um mundo da noite para o dia, pois é um trabalho de "formiguinha" para muitas gerações. Hoje, vivemos as conseqüências do que se fez no passado e Marina (e todos os nossos botões de rosa que ainda vão nascer e crescer) receberão um mundo melhor ou pior de acordo com o que fizermos.
É preciso ver sempre o lado bom das coisas, não com uma ingenuidade infantil e imatura, mas sim com o incentivo à utopia e à boa fé, para que nunca sejamos acusados de ser assassinos de sonhos.
Há uma velha história, muitas vezes contada com bom humor, que é muito ilustrativa dessa situação:
Era uma vez uma indústria de calçados aqui no Brasil que desenvolveu um projeto de exportação de sapatos para a Índia. Em seguida, mandou dois de seus consultores a pontos diferentes do país para fazer as primeiras observações do potencial daquele futuro mercado.
Depois de alguns dias de pesquisa, um dos consultores enviou o seguinte fax para a direção da indústria:
"Senhores, cancelem o projeto de exportação de sapatos para a Índia. Aqui ninguém usa sapatos."
Sem saber desse fax, alguns dias depois o segundo consultor mandou o seu:
"Senhores, tripliquem o projeto da exportação de sapatos para a Índia. Aqui ninguém usa sapatos, ainda."
MORAL DA HISTÓRIA: a mesma situação era um tremendo obstáculo para um dos consultores e uma fantástica oportunidade para outro.
Da mesma forma, tudo na vida pode ser visto com enfoques e maneiras diferentes. A sabedoria popular traduz essa situação na seguinte frase: "OS TRISTES ACHAM QUE O VENTO GEME; OS ALEGRES ACHAM QUE ELE CANTA".
O mundo é como um espelho que devolve a cada pessoa o reflexo de seus próprios pensamentos. A maneira como você encara a vida faz TODA a diferença. Toda a diferença entre VIVER A VIDA ou ESPERAR A MORTE CHEGAR.
A vida sem poesia não tem graça, nem sentido. Por isso, encerro essa participação com palavras atribuídas a Pablo Neruda:
“Na vida
Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito, repetindo todos os dias os mesmos trajetos, quem não muda de marca, não arrisca vestir uma cor nova e não fala com quem não conhece.
Morre lentamente quem faz da televisão o seu guru.
Morre lentamente quem evita uma paixão, quem prefere o escuro ao invés do claro e os pingos nos "is" a um redemoinho de emoções, exatamente a que resgata o brilho nos olhos, o sorriso nos lábios e coração ao tropeços.
Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz no trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto, para ir atrás de um sonho.
Morre lentamente quem não se permite, pelo menos uma vez na vida, ouvir conselhos sensatos.
Morre lentamente quem não viaja, não lê, quem não ouve música, quem não encontra graça em si mesmo.
Morre lentamente quem passa os dias queixando-se da sua má sorte, ou da chuva incessante.
Morre lentamente quem destrói seu amor próprio, quem não se deixa ajudar.
Morre lentamente quem abandona um projeto antes de iniciá-lo, ou nunca pergunta sobre um assunto que desconhece e nem responde quando lhe perguntam sobre algo que sabe.
Evitemos a morte em suaves porções, recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior que o simples ar que respiramos.
Somente com infinita paciência conseguiremos a verdadeira felicidade.”

De amigo para amigos...

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Discurso de posse de Rodolfo Pamplona Filho na Academia Nacional de Direito do Trabalho (2000)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho e Presidente desta sessão Acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto

Senhores acadêmicos, magistrados, procuradores, advogados, parentes, alunos e amigos

Senhoras e Senhores

Todo discurso de posse em uma academia de letras demanda sempre a observância de um ritual, invocando a memória do antecessor na cadeira assumida e o respectivo patrono, de forma a demonstrar que a imortalidade formal significa, em termos concretos, a perpetuação da lembrança daqueles que, mesmo não estando mais fisicamente em nosso meio, permanecem vivos pela contribuição que prestaram à cultura da Nação.
Dessa liturgia, não me afastarei, até mesmo porque tenho consciência da nobre, porém árdua, tarefa de dignificar os nomes que se inscrevem na cadeira a que fui alçado.
Permitam-me, porém, antes de fazer o elogio de dois ilustres juristas, agradecer, emocionado, a um terceiro estudioso de igual quilate, o Prof. Washington Luiz da Trindade, as gentis e generosas palavras com que me saudou, nesta importante etapa de minha ainda curta vida acadêmica.
A escolha de seu nome para esta saudação não foi por acaso, pois a figura impoluta do querido mestre e hoje multi-colega (juiz, professor, confrade e escritor) foi das mais importantes, junto com a do hoje Desembargador José Justino Pontes Telles, para minha opção, em tenra idade, pela ciência jurídica. Os primeiros contatos com estes devotados profissionais do Direito, proporcionados pela amizade paterna, marcaram a minha escolha, por se tratar de referenciais de conduta ética em uma sociedade cada vez mais devassada em seus valores morais.
Registrado este preito de profunda admiração e – por que não dizer? – gratidão pela salutar influência, passo, em obediência às regras protocolares, a fazer a saudação de dois grandes sacerdotes do Direito.
Assumo formalmente, nesta data, a Cadeira 58 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, cujo patrono é o conhecidíssimo jurista Washington de Barros Monteiro. E o superlativo é aqui usado, não por mero abuso de retórica, sim pelo fato de que poucos militantes da área jurídica podem dizer que estudaram o Direito Civil brasileiro sem ter tido, ao menos, conhecimento da mais importante obra do ilustre jurista paulista, o “Curso de Direito Civil”, em 6 volumes, todos seguidamente reeditados pela Saraiva, de São Paulo.
Washington de Barros Monteiro nasceu em Areias, estado de São Paulo, aos 22 de abril de 1910. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Largo de São Francisco, em São Paulo em 1931 e, quatro anos depois, ingressou na magistratura do Estado, tendo sido classificado em primeiro lugar no concurso a que, então, se submeteu. Nomeado juiz substituto do 10º Distrito Judicial, com sede em São José do Rio Preto, foi sucessivamente promovido para as comarcas de Presidente Wenceslau (1939), Barretos (1940), Itapetininga (1945) e, neste mesmo ano, ascendeu à 1ª Vara de Família e Sucessões da cidade de São Paulo, aí permanecendo até 1951.
Criado, então, o Tribunal de Alçada, para este foi promovido, tendo exercido a respectiva presidência nos biênios 1952-1953 e 1956-1957. Em 1959, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, sendo posto em disponibilidade por força de imperativo legal (antecedente nomeação de um irmão para o mesmo Tribunal), após o que passou a dedicar-se à advocacia. Destaque-se que, antes disso, exerceu igualmente o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral nos anos de 1947 a 1951.
No magistério superior, foi professor de Direito Civil da Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a partir de 1949, tendo prestado concurso e obtido a cátedra, também, de Direito Civil, em 1959, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Como vemos, o patrono desta Cadeira é um pensador dos mais respeitados no cenário jurídico brasileiro, o que aumenta, sobremaneira, a minha responsabilidade em honrar o compromisso com a sua memória, aprofundando-me, o mais possível, no estudo do Direito.
Esta responsabilidade ainda se torna maior, se considerarmos o meu antecessor na titularidade, Min. Ildélio Martins, homem das maiores referências acadêmicas e profissionais com as quais alguém pode sonhar na atividade judiciária trabalhista.
De fato, se não fosse por mais nada, sua simples aprovação em 1º lugar no 1º Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto da história da Justiça do Trabalho no Brasil já seria um galardão invejável para qualquer intelectual e um título incomum dentro do juslaboralismo pátrio.
Ildélio Martins nasceu em Niterói, estado do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1916, tendo sido criado na pequena cidade interiorana de Barra do Piraí. Essa localidade exercia sobre o Ministro verdadeira fascinação, a ponto de deixar registrado que ali queria ser enterrado, vontade cumprida pela família e amigos, quando do seu falecimento, em 10 de julho de 1999.
Seus estudos foram desenvolvidos no estado do Rio de Janeiro, tendo cursado o primário no Grupo Escolar Joaquim de Macedo, em Barra do Piraí, e o secundário, em regime de internato no Colégio Dom Pedro II, na capital carioca. Bacharelou-se na Faculdade de Direito de Niterói, transferindo-se para São Paulo, onde se doutorou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1954.
Além disso, realizou diversos outros cursos de relevância acadêmica, nas áreas de extensão universitária, como os de Direito Internacional, sob a direção do Prof. Camillo Barcia Trelles, da Universidade de Compostela, Espanha, em 1943 e em 1952; de Filosofia do Direito, sob a direção do Prof. Luigi Bagolini, da Universidade de Bolonha, Itália, em 1952; de Legislação Social, sob a direção do Prof. Paul Durand, da Universidade de Paris, França, 1953; e de Sexologia Forense patrocinado pelo Departamento de Cultura e Ação Social da Universidade de São Paulo, sob a direção do Prof. Flamínio Fávero, em 1954.
Como ressaltado, Ildélio Martins foi aprovado, em 1953, no primeiro concurso público para Juiz do Trabalho Substituto, classificando-se em primeiro lugar, com posse e exercício em 22/09/1953, até sua promoção a Juiz Presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, em 16/02/1954.
Todavia, a magistratura trabalhista, embora o atraísse intelectualmente, não era, como hoje também não é mais, financeiramente atrativa para alguém do seu nível cultural. Por isto, em 31/12/1954, ou seja, com pouco mais de um ano e três meses de atividade judicante, pediu exoneração do cargo e passou a dedicar-se exclusivamente à advocacia, com extremo sucesso, sendo guindado, inclusive, ao munus de Presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, nos biênios 1965/1967 e 1967/1969.
No magistério jurídico, não atuou intensamente. Mesmo assim, destacou-se, no cargo de Professor Assistente da Cadeira de Legislação Social da Faculdade Católica de Direito de Santos, no ano de 1942.
Participou ativamente de diversos conclaves jurídico-culturais, inclusive no estado da Bahia, onde compareceu ao II Congresso Brasileiro de Direito Social, em 1953. Publicou, também, diversos artigos e livros, notadamente em obras coletivas, como o “Curso de Direito do Trabalho”, em homenagem ao Ministro Mozart Victor Russomano, “Sindicalismo”, em homenagem ao Prof. José Martins Catharino, sob a coordenação de Arion Sayão Romita; e “Curso de Direito Coletivo do Trabalho”, em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa, sob a coordenação de Georgenor de Sousa Franco Filho.
Na área parlamentar, exerceu um mandato de Deputado Estadual em São Paulo, pela Arena, de 1971/1974, quando se destacou pela participação em diversas comissões, como Presidente ou Relator, das quais se originaram variados diplomas legais de grande importância para a população paulista, bem como propostas de deliberações para outros órgãos do Poder Legislativo.
Entretanto, por maior sucesso que tenha obtido na advocacia e na política partidária, o magistrado que Ildélio Martins carregava dentro de si nunca foi totalmente esquecido, motivo pelo qual, despindo-se de interesses pecuniários mais compensadores, aceitou a nobre e solitária tarefa de voltar a ser julgador, desta vez como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada ao quinto constitucional da Advocacia.
No TST, pontificou de 1981 a 1984, tendo sido Presidente da 1ª Turma julgadora, de 1983 até sua aposentadoria. Atuou, também, como Juiz do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington/DC, de 1988 a 1994.
Com tal currículo, constata-se facilmente que a distinção honorífica em suceder este jurista somente é comparável ao imenso ônus de tentar, jamais com o mesmo brilho, seguir os seus passos, lições e experiência de vida.
Curvando-me, ainda, ao protocolo, permitam-me agora deixar registrada a minha mensagem de posse, com a qual pretendo gravar este evento no pensamento jurídico baiano e brasileiro, bem como na minha memória e na de todos os estimados convivas que vieram prestigiar esta reunião da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Minha mensagem pode ser inicialmente resumida em um questionamento: o que alguém da minha faixa etária está fazendo em um sodalício deste nível cultural?
A pergunta tem sentido pelo fato de que ascender a uma Academia de Letras, como é a Academia Nacional de Direito do Trabalho, normalmente é a coroação de uma longa vida dedicada ao estudo e à reflexão metódica, no nosso caso, de institutos jurídicos laborais.
Por isto, não há como se negar – e seria hipocrisia afirmar em sentido contrário – que há uma vaidade sedutora em receber este tipo de homenagem, em função do relevo social e prestígio que se realça a quem vem a merecer as glórias acadêmicas.
Da mesma forma, estaria eu mentindo – o que não é do meu feitio, por formação de caráter e convicção cristã – se não confessasse uma íntima vanglória pela benção alcançada, em um concorrido pleito, cujo resultado, para meu gáudio, foi dos mais expressivos da história da Academia, uma vez que obtive mais votos do que o total da soma de sufrágios de todos os meus concorrentes reunidos.
Ao contrário do que possa parecer, isto não é um ato de louvação própria, mas sim uma demonstração pública do prestígio dos que apoiaram explicitamente o meu nome para esta vaga, pois esses apoios são muito mais significativos para esta vitória do que a minha ainda incipiente produção intelectual.
Sendo autor ou coordenador de pouco mais de uma dezena de livros e de meia centena de artigos jurídicos, é certo que, salvo os desígnios divinos que fogem ao controle dos homens, este modesto interlocutor é apenas a promessa de uma obra que começa a ser construída e da qual somente o tempo - que leva os anos e os cabelos, mas traz a experiência e a maturidade – poderá dizer em que medida terá valia para a sociedade.
Assim sendo, reputo minha eleição como um ato de ousadia dos membros da Academia Nacional de Direito do Trabalho, que, atribuindo-me uma responsabilidade incomensurável, fizeram uma verdadeira aposta para o futuro.
Todavia, declaro que não vim para suceder ninguém ainda vivo. Como disse, certa vez, o insuperável Prof. José Martins Catharino, este tipo de renovação acadêmica não é uma mera sucessão de nomes, mas sim uma verdadeira “corrida de revezamento”, em que os últimos têm de fazer a sua parte, sem desprestígio dos seus antecessores e o trabalho do grupo, nunca o individual, é que conseguirá o triunfo.
Propugnando pelo adimplemento, portanto, de tais pesadas obrigações a mim impostas, respondo à questão formulada com a certeza de que vim para a Academia não para usufruir dos louros da glória, mas sim para construir o que o nosso confrade e Presidente José Augusto Rodrigues Pinto, no prefácio de nosso livro “Prescrição Trabalhista – Questões Controvertidas”, chama de “o apanágio do jurista autêntico: não criar dogmas, porém instigar a dialética, verdadeira seiva vivificante do direito”.
Digo isto porque, se reconheço me alguma qualidade, esta é, sem sombra de dúvida, uma necessidade quase visceral de estimular a produção acadêmica alheia. Penso, como afirmou meu querido colega Luciano Martinez em uma mensagem na lista de discussão virtual dos magistrados da 5ª Região, que “o fomento à produção literária é mais importante do que a própria produção literária, eis que rende maravilhosos frutos em terrenos imaginados estéreis”.
Por isto, independentemente dos frutos que tenho colhido, faço novamente minha “profissão de fé” acadêmica, como um apaixonado pelo estudo do Direito, no sentido de que continuarei estimulando a produção jurídica de quem quer que seja. Viverei a buscar em cada um dos confrades, colegas e alunos a efetiva manifestação de seus pensamentos, através de artigos, livros, conferências ou qualquer outra forma possível e imaginável.
Logo, com a ousadia dos jovens e a acidez de um observador da realidade, direciono minha mensagem para um tema aparentemente regional, mas que pode, mutatis mutandi, ser aplicado a qualquer estado da Federação: por que nós, representantes da intelectualidade baiana, nos retaliamos tanto?
Tocar esta ferida não é iniciativa original deste orador. Um dos maiores tribunos baianos, o também imortal Otávio Mangabeira, há muito já proclamava que o intelectual baiano é incapaz de gastar dez cruzeiros para ajudar o outro, mas investe cem para prejudica-lo. Às vezes, ouvindo colegas (e ouvir é uma das minhas atividades prediletas!), alguns, inclusive, de grande conhecimento técnico, chego a imaginar se o bordão “não li e não gostei” não foi cunhado na Bahia!
A resposta, por certo, vamos encontrar no livro de Eclesiastes, das sagradas escrituras, com a famosa frase do Rei Salomão: “Vaidade de vaidades, diz o pregador; vaidade de vaidades, tudo é vaidade” (Ecl 1, 2). Vaidades, intrigas, ciumeiras, antipatias gratuitas. Tudo isto parece contaminar, inevitavelmente, o nosso meio intelectual jurídico.
Digo, porém, que é chegada a hora de dar um basta neste estado de coisas. Mas, como fazer isto?
Respondo que na busca da humildade, qualidade única da verdadeira sabedoria. Ela é que deve pontilhar a nossa força e a nossa conduta. Se nos batem, desprestigiando aparentemente o nosso esforço, sigamos o pensamento cristão de dar a outra face, pois, fatalmente, um dia, nossos detratores cansarão de nos difamar, uma vez que nos atingem em vão. Não há opressão que dure eternamente ou que sobreviva ao efeito terapêutico da morte.
Parece que esse rumo está sendo entendido e essa trilha começa a ser aberta pelo conjunto de uma nova geração de estudiosos – ainda bem recentemente apenas estudantes – que identifico como uma “escola baiana de pensamento jurídico” – o que é uma ponderação a ser auscultada, inclusive, pelos mais velhos.
Vejo, efetivamente, com grande satisfação, que certos talentos que podemos considerar precoces, todos com menos de quarenta anos de idade e, portanto adolescentes, dentro da perspectiva tradicional do que se convenciona chamar de maturidade intelectual – vêm despontando no cenário jurídico baiano, com respeitável produção intelectual no magistério superior, sem procurar, todavia, nos seus respectivos círculos acadêmicos, pautar-se pela turva conduta de retaliação recíproca, que Orlando Gomes e, mais tarde, Mário Barbosa, temeram serem responsáveis pelo “ocaso da intelectualidade baiana.”
Não cito nomes destes jovens valores para não ser injusto em omissões, mesmo involuntárias. Nem preciso citar, pois muitos deles aqui estão e a nossa sociedade já é capaz de identifica-los ou, cedo ou tarde, os identificará, pois eles se elevarão do plano comum da medianidade. Apenas direi que, entre eles, ou quase todos eles, se ajustam à figura descrita pelo Prof. Rodrigues Pinto como “a visão do arco-íris matinal, frágil e fugaz na magia de suas cores, mas prenunciadora de um dia estival e duradouro”.
Se esses novos vultos de futuros notáveis souberem ser, como estão até aqui, sóbrios e unidos no respeito mútuo de seus valores e diferenças, assim também na devoção comum ao nome da nossa terra, tenho certeza de que – repito - unidos, reergueremos a tradição de inteligência e cultura jurídica da Bahia aos picos que já freqüentou, com potencial para leva-las a píncaros ainda mais altos no cenário nacional.

Este pronunciamento deve ser marcado por alguns agradecimentos e dedicatórias muito pessoais que solicito a paciência de partilharem comigo.
Em primeiro lugar, agradeço a Deus por este momento singular de minha vida. A ele, pertencem, sem qualquer dúvida, toda honra e toda glória.
Aos meus pais e meu irmão, pelas oportunidades proporcionadas para que este momento se realizasse.
A Emília, minha esposa, a mulher mais maravilhosa que existe na face da Terra, pelo menos da minha Terra, o único aposto que pode encontrar um homem eternamente apaixonado.
Em especial aos que agora já posso chamar de confrades da Academia, que, sufragando ou não o meu nome, legitimaram esta escolha com visão prospectiva de um novo amanhecer. Particularmente, é lógico, aos confrades baianos, Hylo Bezerra Gurgel, José Augusto Rodrigues Pinto, José Martins Catharino, Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro, Luiz de Pinho Pedreira da Silva, Ronald Olivar Amorim e Souza, Rosalvo Octacílio Torres e Washington Luiz da Trindade, aqui nomeados em ordem alfabética para prestigiá-los indistintamente, minha gratidão pelo apoio constante e as honras e a gentileza com que sempre fui tratado.
Por uma questão de coerência afetiva, um agradecimento especial ao Prof. José Augusto Rodrigues Pinto, de quem sou discípulo confesso e filho por adoção intelectual, registrando publicamente o mais profundo carinho e gratidão pelas orientações e opiniões dadas, mesmo quando não concordo com elas.
Para que meu reconhecimento seja inteiramente justo (e a justiça é o sonho dourado de todos aqueles que trabalham com o Direito), estendo-o a um titular da Academia e sócio honorário da sua bancada baiana, o Prof. João de Lima Teixeira Filho - baiano de nascimento, fluminense por formação profissional – que me provocou a postular uma vaga entre os imortais antes mesmo de me conhecer pessoalmente, somente com base na minha incipiente produção doutrinária, o que reputo a maior prova de admiração intelectual – que, no caso concreto, é evidentemente recíproca – que alguém possa ter.
Dedico, ainda, o triunfo que festejo n’alma, a dois segmentos sociais.
Em primeiro lugar, ao dos meus colegas de magistratura baiana.
Costumo dizer, com certa freqüência, que ser Juiz, com efetiva independência, no atual estágio da ordem jurídica nacional, é, antes de tudo, um ato de coragem.
A imagem da Justiça tem sido aviltada a não mais poder e a força moral do juiz tem sido diluída pelo descrédito e, lamentavelmente, corroída pelo mau exemplo, ainda que de uma minoria.
Nesse tipo de ambiente, ainda mais tornado suspeito de privilégios que, se existiram, hoje se convertem em uma triste penúria econômica – caminho certo para a perversão do poder pelas seduções da corrupção – manter-se independente e altivo é apanágios de espíritos excepcionalmente fortes. É por isso que os considero partícipes desta e de qualquer outra vitória, pálida que seja, capaz de elevar com meu nome a minha condição de magistrado.
O outro segmento é o dos acadêmicos de Direito, aos quais dedico o amor de pai por adoção, eu, que, desconhecendo, ainda, a paternidade pelo sangue, tive o privilégio de preliba-la no convívio com a juventude a que oriento.
A eles peço, neste momento solene, que se valham da pureza inata da alma jovem e façam prevalecer para o futuro, o Brasil que todos nós queremos ver: respeitado pela integridade social, pela riqueza bem aproveitada e pela inteligência dedicada à construção do bem-estar comum.
Tomar posse em um evento como esta II Jornada Nacional de Direito Material, impecavelmente organizada somente por estudantes, é justamente reafirmar a confiança no potencial de nossa juventude, que tem a ensinar os seus Mestres como devem lutar e superar o “pacto da mediocridade” da nossa realidade social.
Continuem lutando! Mesmo que a luta seja árdua, mesmo que a vitória não pareça certa! E mesmo que todos pareçam não valorizar o seu trabalho, nunca desistam da luta!
Como eu disse no prefácio da revista jurídica do Centro Acadêmico Teixeira de Freitas, da UCSAL, “que morram de inveja e inanição aqueles que, apesar de nada fazerem de concreto, continuam a depreciar a luta de nossa juventude para concretizar os seus sonhos, construindo, não castelos nos ares, mas sim a nova face e alma da nossa humanidade!”.

Muito obrigado.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Discurso como Patrono dos Formandos do Segundo Semestre de 2000 da UCSAL

Ilmo. Professor José Carlos Almeida da Silva,
Magnífico Reitor da Universidade Católica de Salvador;
Ilmo. Professor Thomas Bacelar da Silva,
mui digníssimo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador,
em nome de quem saúdo todos os demais componentes
da mesa de trabalhos desta solenidade;
Minhas senhoras e meus senhores;
Meus afilhados

Obrigado, muito obrigado, muitíssimo obrigado!
Começo esta oração pela forma como deveria encerrá-la: agradecendo.
Agradecendo a imensa gentileza da eleição de meu nome para patrono desta fantástica turma de formandos do segundo semestre de 2000 na nossa Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador.
A honra de receber esta homenagem é indescritível, notadamente pelo fato de que vocês - utilizarei esta forma de tratamento na minha exposição, dado o grau de intimidade que já temos - sim, vocês foram a primeira turma para a qual ministrei aulas com professor universitário no estado da Bahia, o que nos autoriza até uma certa vaidade sadia pela constatação do dever cumprido.
Comecei esta oração, parafraseando a gratidão que vocês demonstraram em seu convite de formatura a seus pais, belíssima mensagem que mostra não somente a integridade do caráter deste grupo, mas, muito mais ainda, a habilidade no uso do nosso principal instrumento de labor: a palavra .
Nestes anos de convivência, pude acompanhar e testemunhar a evolução, melhor diria, a maturação da sua capacidade de crítica e de pensamento jurídico.
Para mostrar isso, farei um breve relato de como as nossss histórias pareciam predeterminadas a se cruzar, em coincidências somente atribuíveis à sabedoria divina.
Conheci vários de vocês antes mesmo de ingressam na universidade, ainda como “nascituros para o Direito”, seja pelo convívio social ou profissional anterior, seja pela participação nestas válidas iniciativas dos colégios desta cidade de realização de semanas ou encontros de orientação profissional.
A maioria do grupo ingressou em seu primeiro semestre na UCSAL no começo do ano de 1996 e eu fui levado, pelas mãos amigas do eterno mestre Thomas Bacelar, como professor substituto de Direito do Trabalho no início de 1997, justamente quando vocês estavam se matriculando nesta disciplina.
Naquele momento, iniciamos uma relação que não se limitava à sala de aula, ambiente muitas vezes tomado por um formalismo ao qual nunca me acostumei, mas sim, tranbordando-a para um contato mais frequente, significativo de uma semente de uma amizade que, em tão pouco tempo, já brotou e se tornou frondosa árvore, com alguns primeiros frutos que, orgulhosamente, colhi com um carinho paternal.
Como já destaquei na apresentação da sua revista jurídica, vocês são a primeira turma do novo currículo do curso de direito e não hesitaram em participar ativamente da sua implantação, não aceitando passivamente imposições, mas tentando sempre, na medida do possível, apresentar uma contribuição efetiva para o seu aperfeiçoamento.
Naquele ano de 1997, convivemos por dois semestres, nas matérias Direito Individual e Coletivo do Trabalho, tendo, de logo, o imenso prazer de receber a notícia, com alegria e vibração contagiantes, que um de vocês tinha vencido o cobiçado Prêmio Luiz Tarquínio, promovido pela Fundação Orlando Gomes, com um trabalho realizado em sala de aula, o que já inferia o grande talento potencial desta turma.
O ano seguinte, 1998, foi o período em que a maioria começou a estagiar formalmente, com a obtenção da carteira própria da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, em que nosso convívio passou a ser nos tribunais, oportunidades em que eu não conseguia disfarçar o orgulho de vê-los atuando, já como a promessa de bacharéis que hoje são, e que, em muitas vezes, tive que esconder uma lágrima furtiva ao constatar a capacidade profissional que já se demonstrava.
Em 1999, voltamos a nos encontrar em sala de aula, no seu oitavo semestre, na disciplina Direito Processual do Trabalho. Este reencontro também se constituiu em um marco em minha tão curta carreira acadêmica, pois foi o derradeiro semestre em que, por contingências do destino, ministrei aulas na nossa instituição. E digo NOSSA, com respaldo, porque mesmo não participando mais do corpo docente, ainda me sinto um membro colaborador desta importante casa de saber.
Naquele ano de despedida, talvez antevendo a nossa separação formal (apenas formal, pois o coração abarcava e continua abarcando cada um de vocês), juntos fizemos e acontecemos.
Alguns de vocês participaram, por exemplo, de um grupo voluntário de pesquisa aprofundada em Direito do Trabalho, que coordenamos gratuitamente, como uma justificativa para continuarmos próximos e estimulando o desenvolvimento de seu talento para a reflexão metódica e investigação científica. Deste grupo, como sabem, nasceu um livro, "Novos Nomes em Direito do Trabalho", cujo segundo volume também pretendemos editar ainda este ano.
Como se não bastasse, editaram também a Revista Jurídica do Centro Acadêmico Teixeira de Freitas, iniciativa de grande valor para o nosso curso, a qual deve ser continuamente incentivada, ainda com mais força.
E a produção intelectual deste grupo de formandos não se limitou a estas já brilhantes iniciativas.
Revitalizaram o Escritório Modelo Prof. Manoel Ribeiro, dotando-lhe de uma estrutura profissional; criaram o Instituto Modelo de Estudos Jurídicos, com a finalidade de fomentar a pesquisa e extensão universitária; organizaram vários debates, seminários e jornadas de discussão do direito, contando, inclusive, com expositores oriundos de outros estados da federação; combateram, com vigor, a pasmaceira reinante no meio jurídico, conseguindo, no exemplo do apóstolo Paulo, combater o bom combate, cumprir a carreira e guardar a fé (na vida universitária).
E coroando toda essa intensa atividade intelectual, lançaram, há pouco, a primeira Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UCSAL, com apoio de várias entidades representativas do estudo do Direito do estado da Bahia, uma obra que não encontro outro adjetivo senão colossal, em um trabalho admirável que não mediu esforços para mourejar a garimpagem desta pepita preciosa.
Esta história de realizações é, portanto, o meu preito de profunda justiça ao trabalho incansável de cada um de vocês.
Vocês são especiais - e sabem disso!
Não há aqui nenhuma vã glória por parte deste orador no fruto obtido, mas apenas a satisfação de vê-los alcançá-lo.
O professor sozinho não realiza absolutamente nada, mas tão somente atua, se tiver disposição para fazê-lo, como um verdadeiro catalisador, pois os agentes e reagentes da transformação são vocês, destinatários, portanto, de toda honra e glória pela bênção divina conquistada.

Redigi estas palavras, esta manhã, entre fraldas e mamadeiras, tendo em vista a imensa felicidade com que fui brindado há cerca de um mês e meio
E inspirado na minha pequena flor de maracujá, linda jóia da natureza humana que Jesus me reservou, e olhando em seus pequenos olhos, duas reluzentes jabuticabas, lembrei de cada um de vocês.
Há certos sentimentos que, por mais que se domine a oratória, jamais conseguirão ser plenamente verbalizados.
A sensação da paternidade pelo sangue, que experimentei há tão pouco tempo, recebendo em meus braços uma nova frágil vida, foi uma emoção tão indescritivelmente maravilhosa, que não consigo conter as lágrimas quando rememoro este momento.
Quando estava rascunhando estas palavras, lambendo minha cria, lembrei-me do te deum, o culto de ação de graças de anteontem.
Quando os vi entrar, dois a dois, no salão da Igreja, constatei que não é um privilégio apenas de seus pais a emoção daquele momento. Da mesma forma, nem somente os queridos colegas Gomes Brito e Sílvia Cohim, professores homenageados, têm a felicidade de ver ali seus filhos entre os formandos.
Isto porque não pude deixar de sentir uma forte sensação, para mim inédita: a de que vocês, os MEUS primogênitos na vida acadêmica, os MEUS descendentes por adoção intelectual, estavam completando uma etapa de suas vidas.
E não tenho dúvidas de que entre os colegas aqui presentes, também prevalece este sentimento de “paternidade coletiva”, uma paternidade responsável e amorosa, que muitas vezes erra, mas sempre com uma enorme vontade de acertar, por ter a plena consciência de que o futuro de vocês também está nas nossas mãos.
Se, como disse Padre Hamilton, amar é contar consigo, contem comigo sempre, como sempre contaram!
Quantas vezes já não celebrei casamentos imaginários entre muitos de vocês?
Quantas vezes já não fui chamado no canto para ser o ombro amigo do desabafo, seja pelo fim de um namoro, seja por uma frustração em uma prova, seja, principalmente nos últimos tempos, pelo receio natural do futuro profissional que se avizinha?
Quantas vezes já os recebi em minha casa, em algumas oportunidades até altas horas da noite, simplesmente para ouvi-los ou aconselhá-los diante de angústias mil!

Estes dois pontos (o talento inquestionável de vocês e o amor que nutro por cada um) vêm à baila, porque vislumbro em vocês, meus afilhados, um enorme potencial que não pode ser reprimido pela opressão daqueles que nada fazem e ainda estranham e hostilizam os que não aceitam o “pacto da mediocridade” tantas vezes denunciado.
Estejam certos – e é muitas vezes constrangedor falar isto, mas um pai não pode se calar diante da verdade, na orientação de seus filhos – que perseguições e difamações certamente virão, não pelos seus eventuais erros, mas sim pelo brilho que emana de cada um de vocês!
Perseguições virão pela prepotência daqueles que ignoram (e não querem conhecer) outros horizontes do pensamento, talvez só comparável pelo pavor do confronto inevitável da truculência dos últimos Neanderthal’s diante da racionalidade e dos sentimentos mais complexos dos primeiros homo sapiens.
Estas admoestações surgem pela certeza de que é muito duro ver, muitas vezes impotentemente, fatos serem distorcidos de acordo com a conveniência ou a falsa convicção de quem quer que detenha o poder.
Cuidado, meus filhos, com os sepulcros caiados que se apresentam no meio do caminho, com os canalhas que traem com um beijo e um sorriso no rosto, e com aqueles que, sob uma falsa aparência de moralidade, destroem reputações, humilham seus aparentes adversários e jogam no lixo toda a possibilidade de convívio social sadio e respeitoso, pela criação de falsos réus e falsas provas, apenas jogando para a execração pública os bodes expiatórios de sua própria incompetência.
Isto se dá em qualquer lugar: na Academia, na Igreja, na Mídia, na Política ou nos Tribunais, pois, entre os homens, não há ambientes sacrossantos que não sejam profanados pela mediocridade daqueles que não aceitam o diálogo e a construção pacífica de um mundo melhor.
Milton Santos, talvez o maior pensador baiano vivo, Professor da USP, já vem denunciando, há muito, fenômenos execráveis como a morte do pensamento livre, a tirania de uma competividade perversa e a perda da noção de generosidade que tem retirado o sentido de toda a vida em sociedade, que é a busca da solidariedade.
Sobre este pensamento único, imposto quase onipresentemente, nas palavras do mencionado mestre, o “fato é que existe, hoje, uma decisão de se emburrecer voluntariamente” (Entrevista concedida ao Jornal “A Tarde”, publicada no Caderno 2, de 14/01/2001).
Nestas circunstâncias, pensar é um pecado e produzir intelectualmente apenas um ato de exibicionismo, como se a atitude correta, diante da reflexão minuciosa, fosse o egoísmo de guardar para si as primícias de seu aprofundamento dogmático.
A universidade é um lugar para se pensar, sem amarras institucionais que mutilam as iniciativas quase quixotescas de docentes e discentes, na busca – por muitos vista como utópica – da realização de um novo conceito de cidadania, com consciência crítica, mas espírito de construção de novos paradigmas, ainda que seja de um lugar de sonho, e não apenas a análise pragmática do que já provou fazer ou iconoclasta do que nem sequer refletiu.
Valendo-me, novamente, de Milton Santos: “As épocas que subestimam a utopia são épocas de empobrecimento intelectual, ético e estético (...) E é preciso jogar-se para a frente, o que pode parecer suicida”.

Por isto, meus amados, se, como ensinou o Padre Hamilton, “patrono é o exemplo” deixo, como paradigma, depois de louvá-los e advertí-los, as orientações básicas que tomo para a minha vida:
Primeiro: Amar vale a pena! Como li certa vez, “o amor é uma flor belíssima, mas que se tem que ter coragem para colhê-la na beira do precipício”. Não se impressionem com o materialismo predominante na nossa sociedade. Aprendam a dar de si, sem pensar em si. Não se dediquem a nada que não lhes possa despertar uma paixão!
Segundo: estudem sempre! Pensar é o que nos diferencia dos irracionais! Se apenas revivermos a ladainha de tempos idos, não teremos direito a conquistar novos espaços e a cometer novos erros. Só não erra quem não trabalha ou não se arrisca! E quem se limita a repetir velhos discursos, sem compreender efetivamente o que está falando, não passa de um cãozinho amestrado de circo, “sentado no trono de um apartamento, com a boca escancarada cheia de dentes, esperando a morte chegar!”
E, por fim: sejam, sempre, vocês mesmos, ainda que muitos queiram reprimi-los ou castrá-los, por não conseguir entender este maravilhoso estado de alegria de se encontrar em si próprio.
Vivam intensamente cada novo dia, cada benção divina, cada momento de sua vida como se fosse o último, porque ele pode ser.
Não se dispam das autenticidades da vida, quando tiverem que impunhar uma toga. Não se sintam ou se comportem como Deuses, quando estiverem no exercício de sua profissão. Sejam homens e mulheres probos, com a maturidade que lhes chegará no tempo certo, mas mantendo a boa-fé e a simplicidade dos seus tempos de inocência, pois “cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é!”

Encerro esta oração lendo uma mensagem, recebida pela Internet de uma aluna muito querida, que reflete muito meu estado de espírito.
Ela reflete uma das maiores verdades da humanidade: um homem não se mede pelo tempo que viveu ou pelo capital que acumulou, mas sim pela integridade com que preservou seus valores originais de caráter.

JARDIM DE INFÂNCIA
Tudo o que hoje preciso realmente saber, sobre como viver, o que fazer e como ser, eu aprendi no jardim de infância.
A sabedoria não se encontrava no topo de um curso de pós-graduação, mas no montinho de areia da escola de todo o dia.
Estas são as coisas que aprendi lá:
- Compartilhe tudo.
- Jogue dentro das regras.
- Não bata nos outros.
- Coloque as coisas de volta onde pegou.
- Arrume a sua bagunça.
- Não pegue as coisas dos outros.
- Peça desculpas quando machucar alguém.
- Lave as mãos antes de comer.
- Biscoitos quentinhos e leite frio fazem bem.
- Respeite o outro.

Leve uma vida equilibrada:
aprenda um pouco
e pense um pouco
e desenhe
e pinte
e cante
e dance
e brinque
e trabalhe um pouco todos os dias.
Tire uma soneca às tardes.
Quando sair, cuidado com os carros; dê a mão e fique junto.

Repare nas maravilhas da vida.

Lembre-se da sementinha no copinho plástico: as raízes descem, o caule sobe, e ninguém sabe realmente como ou por quê. Mas todos sabem que é assim.

O peixinho dourado, o hamster, os camundongos brancos e até mesmo a sementinha no copinho plástico, todos morrem.
Nós também.

Lembre-se da sua cartilha e da primeira palavra que você aprendeu, a maior de todas: OLHE.

Tudo o que você precisa saber está lá, em algum lugar.

A Regra de Ouro é o amor e a higiene básica.
Ecologia e política e igualdade e respeito e vida sadia.

A gente tem que fazer a nossa parte.

Pegue qualquer um desses itens, coloque-o em termos mais adultos e sofisticados e aplique-os à sua vida familiar, ao seu trabalho, ao seu governo ou ao seu mundo e verá como ele é verdadeiro, claro e firme.

Pense como o mundo seria melhor se todos nós, no mundo todo, tivéssemos biscoitos com leite todos os dias, por volta das três da tarde e pudéssemos nos deitar, com um cobertorzinho, para uma soneca.

Ou se todos os governos tivessem, como regra básica, devolver todas as coisas ao lugar em que elas se encontraram, e arrumassem a bagunça ao sair.

E é sempre verdade, não importando a idade:
ao sair para o mundo é sempre melhor dar as mãos e ficar junto.
(Autoria ignorada)

Meus afilhados, ao sair para o mundo, dêem-me sempre sua mão, pois eu já lhes dei meu coração.
Parabéns pela formatura! Jesus os abençoe!
Muito obrigado por vocês existirem!

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Discurso de Saudação ao Empossando Antonio Carlos de Oliveira na ANDT

Excelentíssimo Senhor Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho e Presidente desta sessão Acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto
Excelentíssima Senhora Juíza Dolores Correia Vieira, DD Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Senhores acadêmicos, magistrados, procuradores, advogados, parentes, alunos e amigos

Senhoras e Senhores

A Academia Nacional de Direito do Trabalho e a Bahia Jurídica estão em festa!
Assume hoje a Cadeira nº 37 da mais importante Congregação de Juslaboralistas do Brasil o Prof. Antonio Carlos Araújo de Oliveira.
Sua ascensão, respaldada em votação maciça de seus novos pares, decorreu do infausto falecimento do magistrado Luiz Philippe Vieira de Mello, titular original da vaga, cujo patrono é o inesquecível Francisco Clementino de Santiago Dantas.
Coube-me, por força de uma manifestação de amizade do empossando, a tarefa de saudá-lo, neste momento em que se ombreia, formalmente, com outros tantos juristas do passado, presente e futuro do Direito do Trabalho nacional.
Há, porém, diversas maneiras de saudar um novo confrade em uma Academia de Letras.
De fato, a forma mais protocolar impõe a enumeração de todos os títulos do novo imortal, como a justificar socialmente a escolha feita pelo sufrágio dos membros do sodalício.
Outra via é a do relato histórico da vida daquele que se recebe, uma vez que permite à audiência uma perspectiva abrangente da trajetória do homem, cujo nome se inscreve na tradição secular de se destacar os mais representativos elementos das artes, ciências e pensamento da sociedade.
Embora não pretenda abandonar, de todo, tais formas de recepção, permito-me condensá-las para, em vez de fazer um discurso impessoal como o desfiar de itens de um currículo, apresentar um testemunho vivo sobre a grande aquisição que o colegiado laboral hoje obtém.
E faço isso pela consciência de que minha escolha como orador não é fruto somente de meus eventuais méritos de eloquência – até mesmo porque há confrades muito mais habilitados técnica e intelectualmente para o desencargo desse prazeroso munus – mas sim muito mais pela circunstância de que a nossa amizade foi também um dos maiores legados deixados por meu pai, que a prezava sobremaneira.
Lembro-me quando nos vimos pela primeira vez.
Contava eu dezoito anos de idade, recém aprovado no vestibular de Direito da Universidade Federal da Bahia, e o empossando tinha sido recentemente designado vice-Diretor da Faculdade, estando no exercício da Diretoria.
“Venha conhecer um grande professor”, disse meu pai, apresentando-me, muito antes da primeira matrícula, aquele que veio a ser meu primeiro professor, e depois, meu amigo, meu colega e, agora, meu confrade.
Uma história de amizade que ultrapassa gerações tem de ser contada com muito carinho e com um cuidado de ourives, pois tal sentimento merece ser lapidado tanto com a mente, quanto com o coração, para que possa ostentar toda a beleza que carrega em seu íntimo.
Comecemos com a mente, cumprindo obedientemente o tradicional rito.
Nascido Antonio Carlos Araújo de Oliveira, em Alagoinhas, no estado da Bahia, muda-se em tenra idade, com sua família, para Salvador, onde é matriculado no Liceu Salesiano, completando a sua formação primária e iniciando o ginásio.
* Transferindo-se para o Colégio Central da Bahia, berço da nata da intelectualidade baiana, completa o curso ginasial e o clássico, sendo aprovado no vestibular para a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, pela qual se vem a graduar em 1957.
No ano seguinte, ocorre um dos momentos mais importantes de sua vida, o casamento, em 25 de janeiro, com a meiga Therezinha, com quem terá cinco filhos, vários netos, um bisneto e muitos anos de felicidade contínua. A ela, estendo minhas homenagens, pois ninguém pode triunfar no mundo, se não tiver o respaldo em sua própria casa.
Na vida profissional, militou como advogado por dez anos, tendo dedicado treze anos de serviço público ao antigo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
Em 1967, foi nomeado Juiz do Trabalho Substituto, após aprovação em concurso público de provas e títulos, sendo promovido a Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Maruim, em Sergipe, em 1970, onde permanece até 1978, quando é removido, a pedido, para a 2ª JCJ de Simões Filho e, logo depois, para a 6ª JCJ de Salvador, aposentando-se, por tempo de serviço, em 02/09/1982.
* Convidado pelo confrade Hylo Gurgel, à época Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, assume o cargo de Diretor Geral do TRT, que exercerá por quase quatro anos, inclusive nas gestões do também confrade Washington Luiz da Trindade e do magistrado Alfredo Vieira Lima.
Nesta Corte de Justiça especializada, também atuou rapidamente como assessor de juiz, exercendo, ainda, o encargo de Coordenador de Cursos e Eventos do Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (CEMAG) e da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (EMATRA).
* Além disso, sempre foi um atuante membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do qual hoje é Presidente, dirigindo a Revista ERGON.
Sua grande vocação, porém, é, sem qualquer dúvida, a atividade acadêmica.
Com efeito, concluindo o Curso de Doutorado em Direito Privado, em 1965, pela UFBA, e o “Curso de Formação de Professores” do ensino Técnico Comercial, promovido pelo MEC, em 1966, logo busca a realização de seu talento no magistério.
Em 1968, ingressa como Professor Titular da Faculdade de Ciências Contábeis da Fundação Visconde de Cairú, lecionando Direito e suas Instituições, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, matéria em que é a maior autoridade baiana até a atualidade.
Em 1970, ingressa na casa comum a todos nós, a UFBA, como Auxiliar de Ensino, em prova de títulos, passando a Professor Assistente em 1977 - em memorável concurso público que contou, na banca, com os Professores José Martins Catharino, Octavio Bueno Magano e Messias Pereira Donato – sendo promovido a Adjunto, em 1983.
Ali, lecionou diversas disciplinas, como todas as cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, além de, eventualmente, outras matérias que lhe fossem designadas por necessidade do Corpo Discente.
Foi nomeado Coordenador do Curso de Graduação em 1984, exercendo tal cargo por dois biênios consecutivos, Vice-Diretor em 1990 e Diretor em 1992, encabeçando lista sêxtupla como o mais votado pelos professores, funcionários e estudantes, tendo eu mesmo sido seu “cabo eleitoral” na época.
Mesmo tendo se aposentado da graduação em 1997, continua a ministrar aulas na Fundação Faculdade de Direito da Bahia, coordenando o Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
Atuou em várias outras instituições de Ensino, valendo destacar a sua coordenação de cursos na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e no Curso de Direito da Faculdade Integrada da Bahia.
Pontifica, desde 1999, na Universidade Salvador-UNIFACS, como seu Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Previdenciário, tendo coordenado, inclusive, o Grupo de Pesquisa sobre os Juizados Especiais no Estado da Bahia, cujos resultados recentemente foram transformados em livro.
A imortalidade formal, aqui renovada, já lhe foi outorgada anteriormente pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia, em cuja sede realizamos sua posse, desde 1994, tendo exercido dinamicamente diversos cargos em suas Diretorias até ascender ao cargo de Presidente, que hoje também ocupa.
Como se não bastasse, pertence a várias outras entidades culturais, como, a título exemplificativo, o Instituto Sergipano de Direito do Trabalho e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, associações das quais é, inclusive membro fundador.
Colabora com mais de dez revistas técnicas nacionais, tendo publicado nove livros até a presente data, sem contar colaborações em obras coletivas, em coordenação própria ou alheia.
Participa ativamente de eventos culturais, sendo dignitário de diversas distinções universitárias, como paraninfias e eleições como “amigo da turma”, bem como honrarias oficiais, a saber, a Comenda do Mérito Judiciário do Trabalho do TST, a Comenda da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista do TRT da 20ª Região e a Medalha do Mérito Judiciário da AMATRA-V.
São tantos predicados que poderia me perder na sua enumeração nesse discurso.
Todavia, vencida a fase histórico-protocolar, é hora de dar espaço ao coração.
E faço isso, registrando publicamente a minha convicção de que a Academia Nacional de Direito do Trabalho, ao receber em seu seio o Prof. Antonio Carlos de Oliveira, ganha muito mais do que apenas um novel acadêmico.
Sem qualquer arroubo de retórica, sinto-me autorizado a declarar que o empossando é um símbolo para minha geração: um parâmetro de ética e de conduta profissional que, lamentavelmente, cada dia se torna mais raro.
Já declarei algumas vezes – inclusive sob a audiência de muitos aqui presentes – que, se todas as pessoas têm desafetos – e mente ou se ilude aquele que se acha uma unanimidade – o Prof. Antonio Carlos pode ser considerado uma “barema de personalidade”, um instrumento de medição de caráter, pois se há alguém nesta vida que lhe possa não ter admiração, boa figura certamente não é.
Trata-se do indivíduo mais doce que conheço no meio intelectual. Nunca vi um testemunho sequer de exaltação ou descortesia com quem quer que seja.

Ademais, existem homens que parecem predestinados para revolucionar, quebrar barreiras, derrubar muros ou preconceitos.
Isso não é para Antonio Carlos.
Sua função é muito mais difícil e, por isso, muito mais nobre: construir, edificar, buscar o que de bom pode ser encontrado em qualquer pessoa. Em apertada síntese, é alguém quem se pode confiar a realização de uma tarefa com a certeza de que ela será cumprida.
Não é um intelectual com a cabeça nas nuvens, mas sim com os pés no chão; não é um guerreiro que está descansando no ocaso de uma vida, simplesmente desfrutando os louros das diversas vitórias conquistadas, mas sim um ser, que, ao seu modo, profundamente inquieto, incansável, está sempre com algum projeto engatilhado, nessa necessidade visceral – que poucos entendem e que os medíocres jamais aceitam – de dar sua contribuição para o aperfeiçoamento do culto ao Direito na nossa terra.
Prestigiá-lo é um dever de consciência e coerência com os juramentos que fazemos para a nossa vida.
Seja bem-vindo, confrade Antonio Carlos Araújo de Oliveira, não somente aos panteões da glória, mas principalmente à continuidade da sua labuta diuturna pelo aprofundamento do estudo do Direito.

domingo, 14 de novembro de 2010

BBMP

BBMP
Rodolfo Pamplona Filho
Sentimentos não são racionais:
São frutos de relações espirituais,
em que, sem qualquer explicação,
descobre-se a mais forte conexão
entre o objeto adorado de culto
e o admirador nem sempre oculto.

É o caso mais evidente
de uma paixão sempre surpreendente
que mobiliza toda uma nação,
que se irmana na mesma canção:

Bora Baêa, minha porra!
Vamos em frente, antes que eu morra!
O seu triunfo é minha alegria,
seu grito de guerra é minha poesia!

Não há tristeza ou tempo feio!
Não há desculpa ou outro meio,
que me faça desistir de te amar,
que me faça deixar de te acompanhar!

Por mais que me maltratem,
Por mais que sonhos matem,
nunca desistirei da torcida,
nunca deixarei o amor da minha vida!

Só quem é baiano de verdade
consegue entender, na realidade,
o prazer de gritar para você:
Bora, Baêa! BBMP...

  Praia do Forte, 13 de novembro de 2010, torcendo pelo Baêa...